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DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14344/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14343/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14343/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14328/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14328/2026
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14327/2026
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14323/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14323/2025
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23/12/2025
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DECRETO Nº 14338/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14338/2026
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06/01/2026
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DECRETO Nº 14332/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO - AUTORIZADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E INCORPORA AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5 326 268,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14303/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14303/2025
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16/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2642/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA), PARA DISCIPLINAR O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
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16/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2631/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/12/2025
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DECRETO Nº 14507/2026, 10 DE MARÇO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
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10/03/2026
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DECRETO Nº 14506/2026, 09 DE MARÇO DE 2026
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Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
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09/03/2026
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DECRETO Nº 14463/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
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25/02/2026
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DECRETO Nº 14462/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
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19/02/2026
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DECRETO Nº 14441/2026, 12 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
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12/02/2026
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DECRETO Nº 14447/2026, 13 DE FEVEREIRO DE 2026
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DECRETO Nº 14.447/2026 - “REPUBLICADO POR INCORREÇÃO”
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13/02/2026
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DECRETO Nº 14439/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
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DECRETO Nº 14.439/2026
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10/02/2026
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DECRETO Nº 14354/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14354/2026
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09/01/2026
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DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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09/01/2026
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DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14351/2026
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08/01/2026
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DECRETO Nº 9859/2022, 19 DE JANEIRO DE 2022
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CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA
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19/01/2022
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DECRETO Nº 9680/2021, 28 DE OUTUBRO DE 2021
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CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA
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28/10/2021
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DECRETO Nº 9547/2021, 26 DE AGOSTO DE 2021
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CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA
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26/08/2021
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DECRETO Nº 9100/2021, 19 DE FEVEREIRO DE 2021
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CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA
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19/02/2021
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DECRETO Nº 8180/2020, 19 DE MARÇO DE 2020
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CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA
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19/03/2020
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