ALTERA O DECRETO Nº 6501/2018 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 40 da Lei Orgânica do Município de Piraquara, DECRETA:
Art. 1º - Fica alterada a redação do enunciado do Decreto nº 6501/2018 que passa a vigorar nos seguintes termos: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CMDDM DE PIRAQUARA."
Art. 2º - Fica alterada a redação do Art. 1º do Decreto nº 6501/2018 que passa a vigorar nos seguintes termos: "Art. 1º Ficam designadas para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM as seguintes conselheiras titulares e suplentes:
I - representantes do Poder Público:
a) Representante do Gabinete do Prefeito: TITULAR: Edinalva Theodoro Martins - CPF:931.157.849-53 SUPLENTE: Lucia da Rocha Vilseque - CPF:393.552929-53
b) Representante da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral: TITULAR: Jamile Ribas Bos de Alencar - CPF: 028.767.859-86 SUPLENTE: Maria Cicarelli de Lima - CPF: 027.467.739-37
c) Representante da Secretaria de Saúde: TITULAR: Solange Maria Leite - CPF:023.399.349-58 SUPLENTE: Mirian Jorge - CPF: 328.274.409-97
d) Representante da Secretaria de Educação: TITULAR: Ana Paula Jacomel Kowalczuk - CPF: 763.902.259-20 SUPLENTE:Josiane Sampaio Siqueira - CPF: 034.611.719-48
e) Representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico: TITULAR: Jossileide da Silva Riechi - CPF: 028.049.839-78 SUPLENTE:Luzia Gonçalves dos Santos - CPF: 025.866.319-78
f) Representante da Secretaria Cultura, Esporte e Lazer: TITULAR: Ana Debora de Souza Coelho - CPF: 877.043.909-53 SUPLENTE: Simone Rodrigues de Carvalho - CPF: 049.103.939-51
g) Representante da Secretaria Assistência Social: TITULAR: Christiana Maria Mordaski Visini da Cruz - CPF:770.237.909-00 SUPLENTE: Cristiane Boddy Toth - CPF: 394.080.869-53
h) Representante da Secretaria Meio Ambiente: TITULAR: Rosana de Proença Linzmeyer - CPF: 040.274.419-58 SUPLENTE:Jursilei Biscotto Pinto - CPF: 676.517.049-91
i) Representante da Câmara de Vereadores: TITULAR: Andreia Pereira de Mattos - CPF: 022.284.219-95
SUPLENTE: Thayrine Eloíze Willrich Pires - CPF: 085.818.559-89
II - representantes da sociedade civil:
a) convidada de "Honra": TITULAR: Indiamara do Rocio Szczepanik - CPF: 510.556.199-68 SUPLENTE: Sirley Marchiorato - CPF: 537.456.049-20
b) representante de Movimentos Feministas: TITULAR: Ana Lucia Zambão Gutier - CPF: 713.370.599-00 SUPLENTE: Silmara da Conceição Ribas - CPF: 457.036.559-00
c) representante de Entidades de Trabalhadores (Sindicatos): TITULAR: Ana Elizabete Mazon de Souza Tesserolli - CPF: 567.108.449-00 SUPLENTE: Tais Adams Gramowski - CPF: 042.682.789-90
d) representante de ONG`s: TITULAR: Zeuguema Pinto Vieira - CPF: 450.451.439-72 SUPLENTE: Juliana Braz Albuquerque - CPF: 052.357.359-60
e) representante de Associação de Moradores: TITULAR: Terezinha de Lima Cubas - CPF:733.319.299-72 SUPLENTE: Maria Aparecida de Souza - CPF: 188.545.768-59
f) representante de movimento de Mulheres Negras: TITULAR: Sara Viana Bento - CPF: 355.459.339-72 SUPLENTE: Eunice Arlindo Viana - CPF: 519.107.309-63
g) representante de Mulheres Indígenas: TITULAR: Cleusa Primo Moura - CPF:113.027.698-80 SUPLENTE: Sueli de Oliveira - CPF: 246.051.798-01
h) representante de Mulheres Idosas: TITULAR: Zoraide de Lourdes Kavetski - CPF:040.084.759-07 SUPLENTE: Odete Trentino Leite - CPF: 663.979.019-04
i) representante de Igrejas: TITULAR: Consuelo de Fatima Gomes da Silva de Carvalho - CPF: 832.447.434-04 SUPLENTE: Sirlene dos Santos Delfino - CPF:921.811.559-68"
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação permanecendo inalteradas as demais disposições. Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio 29 de Janeiro, Prédio Antonio Alceu Zielonka, em 07 de março de 2018. MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2639/2025, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR JOSE ROBERTO JACOMEL JUNIOR | 09/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2608/2025, 22 DE SETEMBRO DE 2025 | INSTITUI A "SEMANA DA FAMÍLIA" NO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/09/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2597/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR EDILBERTO MAZON FILHO | 21/08/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2428/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023 | BORGES CARVALHO | 19/10/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2426/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023 | LEI ORDINÁRIA N° 2426/2023 | 19/10/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara. | 12/05/2026 |
| DECRETO Nº 14485/2026, 04 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros (as) do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Piraquara – COMPIER. | 04/03/2026 |
| DECRETO Nº 14405/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraquara – COMSEA para a Gestão 2025/2027. | 03/02/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2642/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA), PARA DISCIPLINAR O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA | 16/12/2025 |
| DECRETO Nº 14258/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14258/2025 | 27/11/2025 |
| DECRETO Nº 14347/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 | "REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISM-TI E O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGCTIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/01/2026 |
| DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14344/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14341/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14341/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14339/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14339/2026 | 06/01/2026 |
| DECRETO Nº 14335/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14335/2026 | 06/01/2026 |
| DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14350/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14192/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA E PREVENÇÃO DE ÓBITO INFANTIL E FETAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/10/2025 |
| DECRETO Nº 14116/2025, 30 DE SETEMBRO DE 2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 13 806, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS CONSELHEIRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PIRAQUARA PARA O TRIÊNIO 2025/2028 | 30/09/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2592/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1 773/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/08/2025 |
| DECRETO Nº 13806/2025, 27 DE JUNHO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS CONSELHEIRAS, REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PIRAQUARA - CMDDM, PARA O EXERCÍCIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/06/2025 |
| PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.491/2026 | 05/03/2026 |
| DECRETO Nº 14484/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.484/2026 | 03/02/2026 |