Dispõe sobre a nomeação das Conselheiras, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Piraquara - CMDDM, para o exercício 2025/2028 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a nova composição das representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Piraquara/PR - CMDDM, para o exercício 2025-2028, conforme segue:
I - Representantes do Poder Público:
a) Representantes dos Gabinetes do Prefeito e Vice - Prefeito (a): Vanessa Medianeira da Silva Flores - CPF: 969.47X.XXX-XX - Titular; Adriana Tenório da Silveira - CPF: 019.36X.XXX-XX - Suplente.
b) Representantes da Secretaria Municipal da Mulher: Ana Elizabete Mazon de Souza Tesserolli - CPF: 567.10X.XXX-XX - Titular; Christiana Maria Mordaski Visini da Cruz - CPF: 770.23X.XXX-XX - Suplente; Edinalva Theodoro Martins - CPF: 931.57X.XXX-XX - Titular; Ana Paula Machado dos Santos - CPF: 928.40X.XXX-XX - Suplente.
c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Ramony Filippini Martins - CPF: 098.97X.XXX-XX Titular; Marilia da Luz Sauerbier - CPF: 056.43X.XXX-XX Suplente.
d) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Leandra Santos Zeni - CPF: 928.45X.XXX-XX - Titular; Lanna Silva Inácio - CPF: 086.48X.XXX-XX - Suplente.
e) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Elizabeth Krutzsch Dias - CPF: 902.35X.XXX-XX - Titular; Dolores Carvalho de Araújo Mazepa - CPF: 650.39X.XXX-XX - Suplente.
f) Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial: Elizabete de Mello Souza dos Santos - CPF: 940.40X.XXX-XX - Titular; Adriana Patricia Viana Rocha - CPF: 031.19X.XXX-XX - Suplente.
g) Representantes da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude; Monique de Souza Alves Pereira de Lima - CPF: 071.70X.XXX-XX - Titular; Rosangela Gavinski da Silva - CPF: 025.42X.XXX-XX - Suplente.
h) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Sunamita da Silva Oliveira - CPF: 047.45X.XXX-XX - Titular;
Juliana do Rocio Bescorovaine - CPF: 978.51X.XXX-XX - Suplente.
i) Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Patricia do Rocio Oliveira - CPF: 960.05X.XXX-XX - Titular; Patricia dos Santos Oliveira - CPF: 044.65X.XXX-XX - Suplente.
j) Representantes das Forças de Segurança: Representante da Polícia Militar Lais Jess Honório - CPF: 076.16 X.XXX-XX; Representante da Polícia Civil Juliana Cordeiro da Silva - CPF: 084.02X.XXX-XX.
j) Representantes das Forças de Segurança Claudio Nei Sinkes de Paula - CPF: 830.32X.XXX-XX - Titular Marcelo Alcine da Silva - CPF: 020.17X.XXX-XX - Suplente (Redação dada pelo(a) Decreto nº 14116/2025)
II - Representantes da Sociedade Civil:
a) Representantes de Entidades de Trabalhadores: Gisele Tiera - CPF: 865.16X.XXX-XX - Titular; Maria Regina das Neves - CPF: 914.90X.XXX-XX - Suplente.
a) Representante Entidades de Trabalhadores - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piraquara - SINDISEMUP Gisele Tiera - CPF: 865.16X.XXX-XX - Titular Maria Regina das Neves - CPF: 914.90X.XXX-XX - Suplente (Redação dada pelo(a) Decreto nº 14116/2025)
b) Representantes de Entidade da Sociedade Civil: Andréa Cristina de Fátima dos Santos - CPF: 906.03X.XXX-XX - Titular; Fernanda Santos da Silva - CPF: 033.56X.XXX-XX - Suplente.
b) Representante de Entidade da Sociedade Civil - OAB SJP/PR Andréa Cristina de Fátima dos Santos - CPF: 906.03 X.XXX-XX - Titular Fernanda Santos da Silva - CPF: 033.56X.XXX-XX - Suplente (Redação dada pelo(a) Decreto nº 14116/2025)
c) Representantes Entidade da Sociedade Civil: Rosilda de Oliveira - CPF: 034.87X.XXX-XX - Titular; Crislaine Cândida de Oliveira - CPF: 094.14X.XXX-XX - Suplente.
c) Representante Entidade da Sociedade Civil - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Rosilda de Oliveira - CPF: 034.87X.XXX-XX - Titular Crislaine Cândida de Oliveira - CPF: 094.14X.XXX-XX - Suplente (Redação dada pelo(a) Decreto nº 14116/2025)
d) Representantes Movimento Feministas: Silmara da Conceição Ribas - CPF: 457.03X.XXX-XX - Titular; Delair Gomes Mazepa - CPF: 724.27X.XXX-XX - Suplente.
d) Representante Movimento Feministas - Movimento Nacional das Cidadãs Positivas Silmara da Conceição Ribas - CPF: 457.03X.XXX-XX - Titular Delair Gomes Mazepa - CPF: 724.27X.XXX-XX - Suplente (Redação dada pelo(a) Decreto nº 14116/2025)
e) Representantes Movimento de Mulheres Negras: Sara Viana Bento - CPF: 355.45X.XXX-XX - Titular; Eunice Arlindo Viana - CPF: 519.10X.XXX-XX - Suplente.
e) Representante Movimento de Mulheres Negras - Abadá-Capoeira Associação Brasileira de Apoio e Desenvolvimento da Arte Capoeira Sara Viana Bento - CPF: 355.45X.XXX-XX - Titular Eunice Arlindo Viana - CPF: 519.10X.XXX-XX - Suplente (Redação dada pelo(a) Decreto nº 14116/2025)
f) Representantes Mulheres Indígenas: Cleonice Pacheco Ribeiro Amorim - CPF: 220.79X.XXX-XX - Titular; Rucela Addy Guevara Ibarra - CPF: 704.22X.XXX-XX - Suplente.
f) Representante Mulheres Indígenas - Território Indígena Sagrado - Floresta Estadual Metropolitana de Piraquara. Cleonice Pacheco Ribeiro Amorim - CPF: 220.79X.XXX-XX - Titular Rucela Addy Guevara Ibarra - CPF: 704.22X.XXX-XX - Suplente (Redação dada pelo(a) Decreto nº 14116/2025)
g) Representantes Mulheres Idosas: Sirley Marchiorato - CPF: 537.45X.XXX-XX - Titular; Zoraide de Lourdes Kavétski - CPF: 040.08X.XXX-XX - Suplente.
g) Representante Mulheres Idosas - Grupo Feliz Idade de Piraquara Sirley Marchiorato - CPF: 537.45X.XXX-XX - Titular Zoraide de Lourdes Kavétski - CPF: 040.08X.XXX-XX - Suplente (Redação dada pelo(a) Decreto nº 14116/2025)
h) Representantes Denominações Religiosas: Adyozir Jacomel de Aguiar - CPF: 514.95X.XXX-XX - Titular; Silvana Fatima Santos da Silva - CPF: 906.55X.XXX-XX - Suplente.
h) Representante Denominações Religiosas - Sociedade de Socorro Adyozir Jacomel de Aguiar - CPF: 514.95 X.XXX-XX - Titular Silvana Fatima Santos da Silva - CPF: 906.55 X.XXX-XX - Suplente (Redação dada pelo(a) Decreto nº 14116/2025)
i) Representantes Movimento Estudantil: Nicolly Vieira Borges - CPF:151.15X.XXX-XX - Titular; Ivone da Costa Rosa - CPF:354.37X.XXX-XX - Suplente.
i) Representante Movimento Estudantil - Colégio Estadual Doutor Gilberto Alves do Nascimento Nicolly Vieira Borges - CPF:151.15X.XXX-XX - Titular Ivone da Costa Rosa - CPF:354.37X.XXX-XX - Suplente (Redação dada pelo(a) Decreto nº 14116/2025)
j) Representantes - Movimento LGBTQIAP+: Rafaelly Santos Biscaia - CPF: 079.73X.XXX-XX - Titular; Sacha Testini Lange - CPF: 066.58X.XXX-XX - Suplente.
j) Representante - Movimento LGBTQIAP+ Prisma Piraquara Rafaelly Santos Biscaia - CPF: 079.73X.XXX-XX - Titular Sacha Testini Lange - CPF: 066.58X.XXX-XX - Suplente (Redação dada pelo(a) Decreto nº 14116/2025)
k) Representantes Pessoa com Deficiência: Ludmila Louzano de Quadros - CPF: 058.49X.XXX-XX - Titular; Angela Cristina do Nascimento Pereira - CPF: 075.45X.XXX-XX - Suplente.
k) Representante Pessoa com Deficiência - Piraquara Paraolímpica Ludmila Louzano de Quadros - CPF: 058.49X.XXX-XX - Titular Angela Cristina do Nascimento Pereira - CPF: 075.45X.XXX-XX - Suplente (Redação dada pelo(a) Decreto nº 14116/2025)
Art. 2º - Fica nomeada a mesa diretora do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Piraquara CMDDM para o exercício 2025-2028, conforme segue:
a) Presidente - Edinalva Theodoro Martins;
b) Vice - Presidente - Sirley Marchiorato;
c) Primeira Secretária - Christiana Maria Mordaski Visini da Cruz;
d) Segunda Secretária - Delair Gomes Mazepa.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogado o Decreto Municipal nº 9.606/2021. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 27 de junho de 2025. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara. | 12/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2663/2026, 08 DE MAIO DE 2026 | Altera a Lei Municipal nº 2.594/2025, que cria o Sistema Municipal de Juventude, o Conselho Municipal de Juventude de Piraquara - COMJUPI, institui a Conferência Municipal da Juventude, cria o Fundo Municipal da Juventude de Piraquara - FUMJUPI e dá outras providências. | 08/05/2026 |
| DECRETO Nº 14485/2026, 04 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros (as) do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Piraquara – COMPIER. | 04/03/2026 |
| DECRETO Nº 14405/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraquara – COMSEA para a Gestão 2025/2027. | 03/02/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2642/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA), PARA DISCIPLINAR O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA | 16/12/2025 |
| DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14350/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14192/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA E PREVENÇÃO DE ÓBITO INFANTIL E FETAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/10/2025 |
| DECRETO Nº 14116/2025, 30 DE SETEMBRO DE 2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 13 806, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS CONSELHEIRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PIRAQUARA PARA O TRIÊNIO 2025/2028 | 30/09/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2592/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1 773/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/08/2025 |
| DECRETO Nº 13736/2025, 03 DE JUNHO DE 2025 | ALTERA O DECRETO Nº 13 587/2025 E CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE PIRAQUARA | 03/06/2025 |
| PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.491/2026 | 05/03/2026 |
| DECRETO Nº 14484/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.484/2026 | 03/02/2026 |