DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICOPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CMDDM DE PIRAQUARA - GESTÃO 2017/2020.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CMDDM DE PIRAQUARA. (Redação dada pelo(a) Decreto nº 6511/2018)
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 40 da Lei Orgânica do Município de Piraquara, DECRETA:
Art. 1º - Ficam designadas para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM - Gestão 2017/2020, as seguintes conselheiras titulares e suplentes: PODER PÚBLICO: Representante do Gabinete do(a) Prefeito (a): TITULAR: Edinalva Theodoro Martins CPF:931.157.849-53 SUPLENTE: Lucia da Rocha Vilseque CPF:393.552929-53 Representante da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral; TITULAR: Maria Cicarelli de Lima CPF: 027.467.739-37 SUPLENTE:Jamile Ribas Bos de Alencar CPF: 028.767.859-86 Representante da Secretaria de Saúde; TITULAR: Solange Maria Leite CPF:023.399.349-58 SUPLENTE: Mirian Jorge CPF:328.274.409-97 Representante da Secretaria de Educação; TITULAR: Ana Paula Jacomel Kowalczuk CPF: 763.902.259-20 SUPLENTE:Josiane Sampaio Siqueira CPF: 034.611.719-48 Representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; TITULAR: Jossileide da Silva Riechi CPF: 028.049.839-78 SUPLENTE:Luzia Gonçalves dos Santos CPF: 025.866.319-78 Representante da Secretaria Cultura, Esporte e Lazer; TITULAR: Ana Debora de Souza Coelho
CPF: 877.043.909-53 SUPLENTE: Simone Rodrigues de Carvalho CPF: 049.103.939-51 Representante da Secretaria Assistência Social; TITULAR: Christiana Maria Mordaski Visini da Cruz CPF:770.237.909-00 SUPLENTE: Cristiane Boddi Toth CPF: 394.080.869-53 Representante da Secretaria Meio ambiente; TITULAR: Rosana de Proença Linzmeyer CPF: 040.274.419-58 SUPLENTE:Jursilei Biscotto Pinto CPF: 676.517.049-91 Representante da Câmara de Vereadores. TITULAR: Andreia Pereira de Matos CPF:022.284.219-95 SUPLENTE: Thayrine Eloise Willrich Pires CPF: 085.818.559-89 SOCIEDADE CIVIL: convidada de "Honra"; TITULAR: Indiamara do Rocio Sczpanik CPF: SUPLENTE: Sirley Marchiorato CPF: representante de Movimentos Feministas; TITULAR: Ana Lucia Zambão Gutier CPF: 713.370.599-00 SUPLENTE: Silmara da Conceição Ribas CPF: 457.036.559-00 representante de Entidades de Trabalhadores (Sindicatos); TITULAR: Ana Elizabete Mazon de Souza Tesserolli CPF: 567.108.449-00 SUPLENTE: Thais Adams Gramowski CPF: 042.682.789-90 representante de ONG`s; TITULAR: Zeugma Pinto Vieira CPF: 450.451.439-72 SUPLENTE: Juliana Braz Albuquerque
CPF: 052.357.359-60 representante de Associação de Moradores; TITULAR: Terezinha de Lima Cubas CPF:733.319.299-72 SUPLENTE: Maria Aparecida de Souza CPF: 188.545.768-59 representante de movimento de Mulheres Negras; TITULAR: Sara Viana Bento CPF: 355.459.339-72 SUPLENTE: Eunice Arlindo Viana CPF: 519.107.309-63 representante de Mulheres Indígenas; TITULAR: Cleusa Primo Moura CPF:113.027.698-80 SUPLENTE: Sueli de Oliveira CPF: 246.051.798-01 representante de Mulheres Idosas; TITULAR: Zoraide de Lourdes Kavetski CPF:040.084.759-07 SUPLENTE: Odete Trentino Leite CPF: 663.979.019-04 representante de Igrejas. TITULAR: Consuelo de Fatima Gomes da Silva de Carvalho CPF: 832.447.434-04 SUPLENTE: Sirlene dos Santos Delfino CPF:921.811.559-68
Art. 1º Ficam designadas para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM as seguintes conselheiras titulares e suplentes:
I - representantes do Poder Público:
a) Representante do Gabinete do Prefeito: TITULAR: Edinalva Theodoro Martins - CPF:931.157.849-53 SUPLENTE: Lucia da Rocha Vilseque - CPF:393.552929-53
b) Representante da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral: TITULAR: Jamile Ribas Bos de Alencar - CPF: 028.767.859-86 SUPLENTE: Maria Cicarelli de Lima - CPF: 027.467.739-37
c) Representante da Secretaria de Saúde: TITULAR: Solange Maria Leite - CPF:023.399.349-58 SUPLENTE: Mirian Jorge - CPF: 328.274.409-97
d) Representante da Secretaria de Educação: TITULAR: Ana Paula Jacomel Kowalczuk - CPF: 763.902.259-20 SUPLENTE:Josiane Sampaio Siqueira - CPF: 034.611.719-48
e) Representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico: TITULAR: Jossileide da Silva Riechi - CPF: 028.049.839-78 SUPLENTE:Luzia Gonçalves dos Santos - CPF: 025.866.319-78
f) Representante da Secretaria Cultura, Esporte e Lazer: TITULAR: Ana Debora de Souza Coelho - CPF: 877.043.909-53 SUPLENTE: Simone Rodrigues de Carvalho - CPF: 049.103.939-51
g) Representante da Secretaria Assistência Social: TITULAR: Christiana Maria Mordaski Visini da Cruz - CPF:770.237.909-00 SUPLENTE: Cristiane Boddy Toth - CPF: 394.080.869-53
h) Representante da Secretaria Meio Ambiente: TITULAR: Rosana de Proença Linzmeyer - CPF: 040.274.419-58 SUPLENTE:Jursilei Biscotto Pinto - CPF: 676.517.049-91
i) Representante da Câmara de Vereadores: TITULAR: Andreia Pereira de Mattos - CPF: 022.284.219-95
SUPLENTE: Thayrine Eloíze Willrich Pires - CPF: 085.818.559-89
II - representantes da sociedade civil:
a) convidada de "Honra": TITULAR: Indiamara do Rocio Szczepanik - CPF: 510.556.199-68 SUPLENTE: Sirley Marchiorato - CPF: 537.456.049-20
b) representante de Movimentos Feministas: TITULAR: Ana Lucia Zambão Gutier - CPF: 713.370.599-00 SUPLENTE: Silmara da Conceição Ribas - CPF: 457.036.559-00
c) representante de Entidades de Trabalhadores (Sindicatos): TITULAR: Ana Elizabete Mazon de Souza Tesserolli - CPF: 567.108.449-00 SUPLENTE: Tais Adams Gramowski - CPF: 042.682.789-90
d) representante de ONG`s: TITULAR: Zeuguema Pinto Vieira - CPF: 450.451.439-72 SUPLENTE: Juliana Braz Albuquerque - CPF: 052.357.359-60
e) representante de Associação de Moradores: TITULAR: Terezinha de Lima Cubas - CPF:733.319.299-72 SUPLENTE: Maria Aparecida de Souza - CPF: 188.545.768-59
f) representante de movimento de Mulheres Negras: TITULAR: Sara Viana Bento - CPF: 355.459.339-72 SUPLENTE: Eunice Arlindo Viana - CPF: 519.107.309-63
g) representante de Mulheres Indígenas: TITULAR: Cleusa Primo Moura - CPF:113.027.698-80 SUPLENTE: Sueli de Oliveira - CPF: 246.051.798-01
h) representante de Mulheres Idosas: TITULAR: Zoraide de Lourdes Kavetski - CPF:040.084.759-07 SUPLENTE: Odete Trentino Leite - CPF: 663.979.019-04
i) representante de Igrejas: TITULAR: Consuelo de Fatima Gomes da Silva de Carvalho - CPF: 832.447.434-04 SUPLENTE: Sirlene dos Santos Delfino - CPF:921.811.559-68 (Redação dada pelo(a) Decreto nº 6511/2018)
Art. 2º - Fica revogado o Decreto Municipal nº 5237/2016 e as demais disposições em contrário.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Vinte e Nove de Janeiro, em 05 de março de 2018. MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI PREFEITO MUNICIPAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara. | 12/05/2026 |
| DECRETO Nº 14485/2026, 04 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros (as) do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Piraquara – COMPIER. | 04/03/2026 |
| DECRETO Nº 14405/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraquara – COMSEA para a Gestão 2025/2027. | 03/02/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2642/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA), PARA DISCIPLINAR O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA | 16/12/2025 |
| DECRETO Nº 14258/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14258/2025 | 27/11/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2538/2024, 22 DE OUTUBRO DE 2024 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FPCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/10/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2426/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023 | LEI ORDINÁRIA N° 2426/2023 | 19/10/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2417/2023, 05 DE SETEMBRO DE 2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/09/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2175/2021, 21 DE JULHO DE 2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 21/07/2021 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2146/2021, 26 DE MAIO DE 2021 | SENSORIAL DO TIPO VISUAL, O SEU DIA MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ESPECIFICA | 26/05/2021 |
| DECRETO Nº 14347/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 | "REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISM-TI E O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGCTIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/01/2026 |
| DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14344/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14341/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14341/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14339/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14339/2026 | 06/01/2026 |
| DECRETO Nº 14335/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14335/2026 | 06/01/2026 |
| DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14350/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14192/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA E PREVENÇÃO DE ÓBITO INFANTIL E FETAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/10/2025 |
| DECRETO Nº 14116/2025, 30 DE SETEMBRO DE 2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 13 806, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS CONSELHEIRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PIRAQUARA PARA O TRIÊNIO 2025/2028 | 30/09/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2592/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1 773/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/08/2025 |
| DECRETO Nº 13806/2025, 27 DE JUNHO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS CONSELHEIRAS, REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PIRAQUARA - CMDDM, PARA O EXERCÍCIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/06/2025 |
| PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.491/2026 | 05/03/2026 |
| DECRETO Nº 14484/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.484/2026 | 03/02/2026 |