Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 06/05/2026 às 22h27
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 6372/2017, 20 DE DEZEMBRO DE 2017
Início da vigência: 20/12/2017
Assunto(s): Cargos, Decisão Judicial, Judicial, Procuradores, Servidores Municipais

DECRETO Nº 6372/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTOS Nº 0044176-53.2017.8.16.0000 e Nº 0044178-23.2017.8.16.0000, perante o Poder Judiciário do Estado do Paraná suspendendo os efeitos do Decreto Nº 5944/2017 em relação às agravantes: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE e GILBERTO MAZON até o final julgamento do recurso perante o colegiado, DECRETA:

Art. 1º - A permanência no cargo de Procurador Municipal o servidor: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE

Art. 2º - A permanência no cargo de Contador o servidor: GILBERTO MAZON

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 20 de dezembro de 2017. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14351/2026 08/01/2026
DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14350/2026 08/01/2026
DECRETO Nº 14349/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14349/2026 08/01/2026
DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14346/2026 07/01/2026
DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14344/2026 07/01/2026
DECRETO Nº 9778/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 DECRETO N° 9778/2021 13/12/2021
DECRETO Nº 9777/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 DECRETO N° 9777/2021 13/12/2021
DECRETO Nº 9694/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 DECRETO N° 9694/2021 04/11/2021
DECRETO Nº 9693/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 DECRETO N° 9693/2021 04/11/2021
DECRETO Nº 9084/2021, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 DECRETO N° 9084/2021 10/02/2021
DECRETO Nº 6268/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTOS, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ, SUSPENDENDO OS EFEITOS DO DECRETO N.º 5944/2017 EM RELAÇÃO ÀS AGRAVANTES ELIZABETE DE FARIA MARTINATTO E JANETE IZABEL ALVES. 01/01/2017
DECRETO Nº 5467/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016 POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, DA VARA DE TRABALHO DE PINHAIS, FICA READMITIDO O SERVIDOR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS LIMA. 01/01/2016
DECRETO Nº 5067/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016 ACATAR DECISÃO JUDICIAL PROLATADA E ORIUNDA DO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PINHAIS. 01/01/2016
DECRETO Nº 4951/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016 REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA SANDRA MARA CHICOSKI COSTA, DETERMINAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL. 01/01/2016
DECRETO Nº 4775/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015 DECRETO Nº 4775/2015. POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL PROLATADA NOS AUTOS, ORIUNDA DO JUÍZO DO TRABALHO DE PINHAIS. 01/01/2015
PORTARIA Nº 11234/2024, 12 DE SETEMBRO DE 2024 Concede aumento de carga horária para o servidor que especifica. 12/09/2024
PORTARIA Nº 11173/2024, 18 DE MARÇO DE 2024 CONCEDER em caráter transitório e excepcional, aumento de carga horária, conforme regulamentação dada pelo Decreto nº 10.510/2022, a partir de 01/03/2024, para o servidor EVANDRO JOECI BORGES, matrícula nº 785221, cargo de PROCURADOR MUNICIPAL (20 HORAS), lotado na Procuradoria Geral do Município, devendo cumprir 40 horas semanais. 18/03/2024
PORTARIA Nº 11157/2024, 21 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCEDER em caráter transitório e excepcional, aumento de carga horária, conforme regulamentação dada pelo Decreto Nº 10.510/2022, para a servidora TATIANA MOSER, matrícula nº 85006-1, cargo de Procurador Municipal (20 HORAS), lotada na Procuradoria Geral do Município, devendo cumprir 40 horas semanais. 21/02/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2461/2024, 01 DE JANEIRO DE 2024 ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS PROCURADORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2404/2023, 16 DE AGOSTO DE 2023 ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1212/2012 E 1502/2015, CONFORME ESPECIFICA 16/08/2023
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 DECRETO N° 14.712/2026 20/05/2029
DECRETO Nº 15018/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026 Fica designado no cargo de Corregedor Geral, em caráter Interino, sem  efeitos pecuniários, o senhor Cleiton Guerra, no período de 14 de setembro de 2026 até 28 de setembro de 2026. 15/09/2026
PORTARIA Nº 11740/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026 Designa servidora para atuar como encarregada pelo tratamento de dados pessoais no âmbito do Poder Executivo Municipal. 15/09/2026
DECRETO Nº 15014/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. 14/09/2026
DECRETO Nº 15013/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026 Altera pontualmente a composição do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara – COMUSP, para cumprimento de decisão judicial e atualização de representante indicado por entidade integrante do Conselho, e dá outras providências.   14/09/2026
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 6372/2017, 20 DE DEZEMBRO DE 2017
Código QR
DECRETO Nº 6372/2017, 20 DE DEZEMBRO DE 2017
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta