ACATAR DECISÃO JUDICIAL PROLATADA E ORIUNDA DO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PINHAIS.
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 14984/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026 | Designa no cargo de Chefe de Gabinete, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, a senhora Natalia Lins Krupa, no período de 01 de setembro de 2026 até 30 de setembro de 2026. | 28/08/2026 |
| DECRETO Nº 14983/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026 | Designa no cargo de Secretário Municipal de Comunicação, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Leonardo Jacomel, no período de 01 de setembro de 2026 até 30 de setembro de 2026. | 28/08/2026 |
| LEIS Nº 2698/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026 | LEI N° 2.698/2026. | 11/08/2026 |
| DECRETO Nº 14922/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026 | Concede título de qualificação como organização social de saúde | 07/08/2026 |
| DECRETO Nº 14793/2026, 24 DE JUNHO DE 2026 | Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências. | 24/06/2026 |
| DECRETO Nº 9778/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 | DECRETO N° 9778/2021 | 13/12/2021 |
| DECRETO Nº 9777/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 | DECRETO N° 9777/2021 | 13/12/2021 |
| DECRETO Nº 9694/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 | DECRETO N° 9694/2021 | 04/11/2021 |
| DECRETO Nº 9693/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 | DECRETO N° 9693/2021 | 04/11/2021 |
| DECRETO Nº 9084/2021, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 | DECRETO N° 9084/2021 | 10/02/2021 |
| DECRETO Nº 6372/2017, 20 DE DEZEMBRO DE 2017 | DETERMINA A PERMANÊNCIA EM CARGO DE SERVIDORES EM CUMPRIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS E SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 5944/2017 EM RELAÇÃO AOS MESMOS. | 20/12/2017 |
| DECRETO Nº 6268/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 | CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTOS, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ, SUSPENDENDO OS EFEITOS DO DECRETO N.º 5944/2017 EM RELAÇÃO ÀS AGRAVANTES ELIZABETE DE FARIA MARTINATTO E JANETE IZABEL ALVES. | 01/01/2017 |
| DECRETO Nº 5467/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016 | POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, DA VARA DE TRABALHO DE PINHAIS, FICA READMITIDO O SERVIDOR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS LIMA. | 01/01/2016 |
| DECRETO Nº 4951/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016 | REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA SANDRA MARA CHICOSKI COSTA, DETERMINAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL. | 01/01/2016 |
| DECRETO Nº 4775/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015 | DECRETO Nº 4775/2015. POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL PROLATADA NOS AUTOS, ORIUNDA DO JUÍZO DO TRABALHO DE PINHAIS. | 01/01/2015 |