|
DECRETO Nº 9778/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
|
DECRETO N° 9778/2021
|
13/12/2021
|
|
DECRETO Nº 9777/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
|
DECRETO N° 9777/2021
|
13/12/2021
|
|
DECRETO Nº 9694/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
|
DECRETO N° 9694/2021
|
04/11/2021
|
|
DECRETO Nº 9693/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
|
DECRETO N° 9693/2021
|
04/11/2021
|
|
DECRETO Nº 9084/2021, 10 DE FEVEREIRO DE 2021
|
DECRETO N° 9084/2021
|
10/02/2021
|
|
DECRETO Nº 6372/2017, 20 DE DEZEMBRO DE 2017
|
DETERMINA A PERMANÊNCIA EM CARGO DE SERVIDORES EM CUMPRIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS E SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 5944/2017 EM RELAÇÃO AOS MESMOS.
|
20/12/2017
|
|
DECRETO Nº 6268/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
|
CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTOS, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ, SUSPENDENDO OS EFEITOS DO DECRETO N.º 5944/2017 EM RELAÇÃO ÀS AGRAVANTES ELIZABETE DE FARIA MARTINATTO E JANETE IZABEL ALVES.
|
01/01/2017
|
|
DECRETO Nº 5067/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016
|
ACATAR DECISÃO JUDICIAL PROLATADA E ORIUNDA DO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PINHAIS.
|
01/01/2016
|
|
DECRETO Nº 4951/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016
|
REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA SANDRA MARA CHICOSKI COSTA, DETERMINAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL.
|
01/01/2016
|
|
DECRETO Nº 4775/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015
|
DECRETO Nº 4775/2015. POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL PROLATADA NOS AUTOS, ORIUNDA DO JUÍZO DO TRABALHO DE PINHAIS.
|
01/01/2015
|
|
DECRETO Nº 14974/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026
|
Concessão de Licença Maternidade à servidora Caroline da Silva Ruzyk, ocupante do cargo de Psicóloga, matrícula funcional nº 1001129, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
|
25/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14968/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026
|
Fica exonerado, a pedido, o servidor Ericson Francisco de Paula do cargo de Superintendente de Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento.
|
19/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14967/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026
|
A exoneração do servidor efetivo abaixo relacionado: Ericson Francisco de Paula, Matrícula 733931, Cargo Técnico Administrativo Escolar, a pedido.
|
19/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14927/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
|
Concessão de Licença Maternidade à servidora Veridiane Rodrigues Darif Saldanhas, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582920856, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
|
07/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14915/2026, 04 DE AGOSTO DE 2026
|
Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo, abaixo nominado: CARMEN LUCIA ALVES, CARMEN LUCIA VIEIRA SEVE, FAURI GONÇALVES JUNIOR, HELOISA PALHAO CASTILHA, PAOLLA BOAZEGEVSKI VELHO, RUPERTO DARIF.
|
04/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
|
DECRETO N° 14.712/2026
|
20/05/2029
|
|
DECRETO Nº 15142/2026, 04 DE NOVEMBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
|
04/11/2026
|
|
PORTARIA Nº 11754/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023.
|
29/10/2026
|
|
DECRETO Nº 15136/2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026
|
Declarar que o servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
|
28/10/2026
|
|
DECRETO Nº 15117/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026
|
Concessão de Licença Integral para Estudo à servidora Fernanda Italiano, no período de 07/10/2026 a 31/03/2027.
|
21/10/2026
|
