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DECRETO Nº 9778/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
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DECRETO N° 9778/2021
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13/12/2021
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DECRETO Nº 9777/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
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DECRETO N° 9777/2021
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13/12/2021
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DECRETO Nº 9694/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
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DECRETO N° 9694/2021
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04/11/2021
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DECRETO Nº 9693/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
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DECRETO N° 9693/2021
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04/11/2021
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DECRETO Nº 9084/2021, 10 DE FEVEREIRO DE 2021
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DECRETO N° 9084/2021
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10/02/2021
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DECRETO Nº 6372/2017, 20 DE DEZEMBRO DE 2017
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DETERMINA A PERMANÊNCIA EM CARGO DE SERVIDORES EM CUMPRIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS E SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 5944/2017 EM RELAÇÃO AOS MESMOS.
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20/12/2017
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DECRETO Nº 6268/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTOS, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ, SUSPENDENDO OS EFEITOS DO DECRETO N.º 5944/2017 EM RELAÇÃO ÀS AGRAVANTES ELIZABETE DE FARIA MARTINATTO E JANETE IZABEL ALVES.
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01/01/2017
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DECRETO Nº 5067/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016
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ACATAR DECISÃO JUDICIAL PROLATADA E ORIUNDA DO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PINHAIS.
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01/01/2016
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DECRETO Nº 4951/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016
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REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA SANDRA MARA CHICOSKI COSTA, DETERMINAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL.
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01/01/2016
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DECRETO Nº 4775/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015
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DECRETO Nº 4775/2015. POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL PROLATADA NOS AUTOS, ORIUNDA DO JUÍZO DO TRABALHO DE PINHAIS.
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01/01/2015
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DECRETO Nº 14974/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026
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Concessão de Licença Maternidade à servidora Caroline da Silva Ruzyk, ocupante do cargo de Psicóloga, matrícula funcional nº 1001129, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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25/08/2026
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DECRETO Nº 14968/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026
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Fica exonerado, a pedido, o servidor Ericson Francisco de Paula do cargo de Superintendente de Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento.
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19/08/2026
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DECRETO Nº 14967/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026
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A exoneração do servidor efetivo abaixo relacionado: Ericson Francisco de Paula, Matrícula 733931, Cargo Técnico Administrativo Escolar, a pedido.
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19/08/2026
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DECRETO Nº 14927/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
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Concessão de Licença Maternidade à servidora Veridiane Rodrigues Darif Saldanhas, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582920856, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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07/08/2026
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DECRETO Nº 14915/2026, 04 DE AGOSTO DE 2026
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Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo, abaixo nominado: CARMEN LUCIA ALVES, CARMEN LUCIA VIEIRA SEVE, FAURI GONÇALVES JUNIOR, HELOISA PALHAO CASTILHA, PAOLLA BOAZEGEVSKI VELHO, RUPERTO DARIF.
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04/08/2026
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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DECRETO Nº 15018/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026
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Fica designado no cargo de Corregedor Geral, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Cleiton Guerra, no período de 14 de setembro de 2026 até 28 de setembro de 2026.
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15/09/2026
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PORTARIA Nº 11740/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026
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Designa servidora para atuar como encarregada pelo tratamento de dados pessoais no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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15/09/2026
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DECRETO Nº 15014/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
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14/09/2026
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DECRETO Nº 15013/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026
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Altera pontualmente a composição do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara – COMUSP, para cumprimento de decisão judicial e atualização de representante indicado por entidade integrante do Conselho, e dá outras providências.
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14/09/2026
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