DECRETO N° 9084/2021

Legislação

Atualizado em: 06/05/2026 às 22h32

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 9084/2021, 10 DE FEVEREIRO DE 2021

Assunto(s): Decisão Judicial, Retorno ao cargo, Revogação de Atos Administrativos, Servidores Municipais

DECRETO Nº 9.084/2021.

--

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando os Autos de mandado de segurança nº 0009233-05.2017.8.16.0034: DECRETA:

Art. 1º - Fica revogado o Decreto nº 7.178/2019.

Art. 2º - Em razão da revogação de que trata o artigo anterior, o servidor SANDRO PIRES DA SILVA retorna ao cargo de Técnico Administrativo.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 09/02/2021. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 10 de fevereiro de 2021. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 9778/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021	DECRETO N° 9778/2021	13/12/2021
DECRETO Nº 9777/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021	DECRETO N° 9777/2021	13/12/2021
DECRETO Nº 9694/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021	DECRETO N° 9694/2021	04/11/2021
DECRETO Nº 9693/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021	DECRETO N° 9693/2021	04/11/2021
DECRETO Nº 7807/2019, 10 DE SETEMBRO DE 2019	DECRETO N° 7807/2019	10/09/2019
DECRETO Nº 9908/2022, 09 DE FEVEREIRO DE 2022	DECRETO N° 9908/2022	09/02/2022
DECRETO Nº 9778/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021	DECRETO N° 9778/2021	13/12/2021
DECRETO Nº 9777/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021	DECRETO N° 9777/2021	13/12/2021
DECRETO Nº 9776/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021	DECRETO N° 9776/2021	13/12/2021
DECRETO Nº 9694/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021	DECRETO N° 9694/2021	04/11/2021
PORTARIA Nº 11529/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026	Revogar a Portaria nº 11.251/2024 que nomeou o professor Bruno Henrique Paulino dos Santos, matrículas 992484 e 412536236, para atuar como Coordenador Pedagógico do Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora Aparecida.	05/01/2026
DECRETO Nº 14281/2025, 05 DE DEZEMBRO DE 2025	DECRETO N° 14281/2025	05/12/2025
DECRETO Nº 14233/2025, 14 DE NOVEMBRO DE 2025	DECRETO N° 14233/2025	14/11/2025
DECRETO Nº 14154/2025, 14 DE OUTUBRO DE 2025	DECRETO N° 14154/2025	14/10/2025
DECRETO Nº 13991/2025, 28 DE AGOSTO DE 2025	DECRETO N° 13991/2025	28/08/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara.	20/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.	20/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal.	20/05/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2026 - SMC, 20 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a utilização, gestão e atualização do site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara.	20/05/2026
PORTARIA Nº 11709/2026, 19 DE MAIO DE 2026	Designar, em conformidade com o Decreto n.º 13.998/2025, os servidores estáveis, José Diego Romano e Ana Caroline do Nascimento Valença para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível inassiduidade habitual atribuída a servidora J.M.S.C.	19/05/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume