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DECRETO Nº 9693/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Assunto(s): Decisão Judicial, Retorno ao cargo, Servidores Municipais
Revogada Totalmente

DECRETO Nº 9.693/2021.

--

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando as determinações judiciais dos Autos nº 0012376-02.2017.8.16.0034: DECRETA:

Art. 1º - O retorno ao cargo de Técnico Administrativo do servidor RUI EZEQUIEL MAZEPA.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 01/11/2021. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 04 de novembro de 2021. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal

(Revogado pelo(a) Decreto nº 9778/2021)

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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DECRETO Nº 15018/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026 Fica designado no cargo de Corregedor Geral, em caráter Interino, sem  efeitos pecuniários, o senhor Cleiton Guerra, no período de 14 de setembro de 2026 até 28 de setembro de 2026. 15/09/2026
PORTARIA Nº 11740/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026 Designa servidora para atuar como encarregada pelo tratamento de dados pessoais no âmbito do Poder Executivo Municipal. 15/09/2026
DECRETO Nº 15014/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. 14/09/2026
DECRETO Nº 15013/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026 Altera pontualmente a composição do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara – COMUSP, para cumprimento de decisão judicial e atualização de representante indicado por entidade integrante do Conselho, e dá outras providências.   14/09/2026
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