DECRETO N° 9908/2022

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Atualizado em: 06/05/2026 às 22h33

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DECRETO Nº 9908/2022, 09 DE FEVEREIRO DE 2022

Assunto(s): Educação, Retorno ao cargo, Servidores Municipais

DECRETO Nº 9.908/2022.

--

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º - O retorno da licença integral para estudo, concedida pelo Decreto Municipal nº 8.880/2020, a servidora LUCIANA XAVIER MORAIS DOS SANTOS, a partir de 15/02/2022, ocupante do cargo de PROFESSOR III ESPECIALIZAÇÃO, matrículas funcionais nº 592181 e 630881, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 15 de fevereiro de 2022. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 09 de fevereiro de 2022. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.	20/05/2026
PORTARIA Nº 11707/2026, 14 DE MAIO DE 2026	Revogar a Portaria nº 11.585/2026 que nomeou o servidor Daniel Rojas da Silva, matrícula 9582921009, para exercer a função de Secretário Escolar no Centro Municipal de Educação Infantil Felipe Zellner da Silva.	14/05/2026
PORTARIA Nº 11706/2026, 12 DE MAIO DE 2026	Designar a servidora Karina Priscila Treska Teixeira, matrícula 992016, para exercer a função de Secretária Escolar no Setor de Documentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação.	12/05/2026
PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026	Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012.	30/04/2026
DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14327/2026	05/01/2026
DECRETO Nº 9778/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021	DECRETO N° 9778/2021	13/12/2021
DECRETO Nº 9777/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021	DECRETO N° 9777/2021	13/12/2021
DECRETO Nº 9776/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021	DECRETO N° 9776/2021	13/12/2021
DECRETO Nº 9694/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021	DECRETO N° 9694/2021	04/11/2021
DECRETO Nº 9693/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021	DECRETO N° 9693/2021	04/11/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara.	20/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.	20/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal.	20/05/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2026 - SMC, 20 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a utilização, gestão e atualização do site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara.	20/05/2026
PORTARIA Nº 11709/2026, 19 DE MAIO DE 2026	Designar, em conformidade com o Decreto n.º 13.998/2025, os servidores estáveis, José Diego Romano e Ana Caroline do Nascimento Valença para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível inassiduidade habitual atribuída a servidora J.M.S.C.	19/05/2026

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