DECRETO Nº 9.908/2022.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º - O retorno da licença integral para estudo, concedida pelo Decreto Municipal nº 8.880/2020, a servidora LUCIANA XAVIER MORAIS DOS SANTOS, a partir de 15/02/2022, ocupante do cargo de PROFESSOR III ESPECIALIZAÇÃO, matrículas funcionais nº 592181 e 630881, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 15 de fevereiro de 2022. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 09 de fevereiro de 2022. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEIS Nº 2713/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026 | Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção da Pediculose no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências. | 20/10/2026 |
| LEIS Nº 2713/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026 | Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção da Pediculose no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências. | 20/10/2026 |
| DECRETO Nº 15106/2026, 19 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 19/10/2026 |
| DECRETO Nº 15105/2026, 16 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. | 16/10/2026 |
| DECRETO Nº 15054/2026, 29 DE SETEMBRO DE 2026 | Define as diretrizes do processo de cadastro, atendimento, lista de espera, matrícula e transferência das crianças da Educação Infantil nas instituições de ensino públicas municipais que ofertam a referida etapa da Educação Básica. | 29/09/2026 |
| DECRETO Nº 9778/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 | DECRETO N° 9778/2021 | 13/12/2021 |
| DECRETO Nº 9777/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 | DECRETO N° 9777/2021 | 13/12/2021 |
| DECRETO Nº 9776/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 | DECRETO N° 9776/2021 | 13/12/2021 |
| DECRETO Nº 9694/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 | DECRETO N° 9694/2021 | 04/11/2021 |
| DECRETO Nº 9693/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 | DECRETO N° 9693/2021 | 04/11/2021 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 15142/2026, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 04/11/2026 |
| PORTARIA Nº 11754/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023. | 29/10/2026 |
| DECRETO Nº 15136/2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026 | Declarar que o servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo. | 28/10/2026 |
| DECRETO Nº 15117/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | Concessão de Licença Integral para Estudo à servidora Fernanda Italiano, no período de 07/10/2026 a 31/03/2027. | 21/10/2026 |