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DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14344/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14343/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14343/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14328/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14328/2026
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14327/2026
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14323/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14323/2025
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23/12/2025
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DECRETO Nº 9908/2022, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
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DECRETO N° 9908/2022
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09/02/2022
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DECRETO Nº 9778/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
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DECRETO N° 9778/2021
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13/12/2021
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DECRETO Nº 9777/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
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DECRETO N° 9777/2021
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13/12/2021
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DECRETO Nº 9694/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
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DECRETO N° 9694/2021
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04/11/2021
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DECRETO Nº 9693/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
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DECRETO N° 9693/2021
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04/11/2021
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PORTARIA Nº 11529/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.251/2024 que nomeou o professor Bruno Henrique Paulino dos Santos, matrículas 992484 e 412536236, para atuar como Coordenador Pedagógico do Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora Aparecida.
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14281/2025, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14281/2025
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05/12/2025
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DECRETO Nº 14233/2025, 14 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14233/2025
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14/11/2025
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DECRETO Nº 14154/2025, 14 DE OUTUBRO DE 2025
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DECRETO N° 14154/2025
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14/10/2025
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DECRETO Nº 13991/2025, 28 DE AGOSTO DE 2025
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DECRETO N° 13991/2025
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28/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2536/2024, 22 DE OUTUBRO DE 2024
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 20 000,00(VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22/10/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2223/2021, 17 DE NOVEMBRO DE 2021
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 788/2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1 062/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17/11/2021
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DECRETO Nº 9715/2021, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 570 000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS)
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16/11/2021
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DECRETO Nº 7916/2019, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
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ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 2 310 000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E DEZ MIL REAIS)
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12/11/2019
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DECRETO Nº 7769/2019, 23 DE AGOSTO DE 2019
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ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 13 000,00 (TREZE MIL REAIS)
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23/08/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara.
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20/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.
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20/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal.
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20/05/2026
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2026 - SMC, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a utilização, gestão e atualização do site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara.
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20/05/2026
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PORTARIA Nº 11709/2026, 19 DE MAIO DE 2026
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Designar, em conformidade com o Decreto n.º 13.998/2025, os servidores estáveis, José Diego Romano e Ana Caroline do Nascimento Valença para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível inassiduidade habitual atribuída a servidora J.M.S.C.
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19/05/2026
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