CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTOS, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA...

Legislação

Atualizado em: 06/05/2026 às 22h25

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 6268/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017

Início da vigência: 01/01/2017

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Decisão Judicial, Judicial

DECRETO Nº 6268/2017.

CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTOS, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ, SUSPENDENDO OS EFEITOS DO DECRETO N.º 5944/2017 EM RELAÇÃO ÀS AGRAVANTES ELIZABETE DE FARIA MARTINATTO E JANETE IZABEL ALVES.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Procuradoria Geral

Evandro Joeci Borges

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14984/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026	Designa no cargo de Chefe de Gabinete, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, a senhora Natalia Lins Krupa, no período de 01 de setembro de 2026 até 30 de setembro de 2026.	28/08/2026
DECRETO Nº 14983/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026	Designa no cargo de Secretário Municipal de Comunicação, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Leonardo Jacomel, no período de 01 de setembro de 2026 até 30 de setembro de 2026.	28/08/2026
LEIS Nº 2698/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026	LEI N° 2.698/2026.	11/08/2026
DECRETO Nº 14922/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026	Concede título de qualificação como organização social de saúde	07/08/2026
DECRETO Nº 14793/2026, 24 DE JUNHO DE 2026	Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.	24/06/2026
DECRETO Nº 9778/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021	DECRETO N° 9778/2021	13/12/2021
DECRETO Nº 9777/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021	DECRETO N° 9777/2021	13/12/2021
DECRETO Nº 9694/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021	DECRETO N° 9694/2021	04/11/2021
DECRETO Nº 9693/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021	DECRETO N° 9693/2021	04/11/2021
DECRETO Nº 9084/2021, 10 DE FEVEREIRO DE 2021	DECRETO N° 9084/2021	10/02/2021
DECRETO Nº 6372/2017, 20 DE DEZEMBRO DE 2017	DETERMINA A PERMANÊNCIA EM CARGO DE SERVIDORES EM CUMPRIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS E SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 5944/2017 EM RELAÇÃO AOS MESMOS.	20/12/2017
DECRETO Nº 5467/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016	POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, DA VARA DE TRABALHO DE PINHAIS, FICA READMITIDO O SERVIDOR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS LIMA.	01/01/2016
DECRETO Nº 5067/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016	ACATAR DECISÃO JUDICIAL PROLATADA E ORIUNDA DO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PINHAIS.	01/01/2016
DECRETO Nº 4951/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016	REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA SANDRA MARA CHICOSKI COSTA, DETERMINAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL.	01/01/2016
DECRETO Nº 4775/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015	DECRETO Nº 4775/2015. POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL PROLATADA NOS AUTOS, ORIUNDA DO JUÍZO DO TRABALHO DE PINHAIS.	01/01/2015

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume