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LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara.
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12/05/2026
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DECRETO Nº 14485/2026, 04 DE MARÇO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros (as) do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Piraquara – COMPIER.
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04/03/2026
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DECRETO Nº 14405/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraquara – COMSEA para a Gestão 2025/2027.
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03/02/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2642/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA), PARA DISCIPLINAR O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
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16/12/2025
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DECRETO Nº 14258/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14258/2025
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27/11/2025
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DECRETO Nº 13195/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
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DECRETO N° 13195/2025
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03/02/2025
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DECRETO Nº 9850/2022, 14 DE JANEIRO DE 2022
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DECRETO N° 9850/2022
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14/01/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2235/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
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CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA A AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA FNHIS - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13/12/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2236/2021, 13 DE NOVEMBRO DE 2021
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CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA A AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA FNHIS - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13/11/2021
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DECRETO Nº 8985/2021, 21 DE JANEIRO DE 2021
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DECRETO N° 8985/2021
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21/01/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara.
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12/05/2026
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DECRETO Nº 14310/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 55 228,90 (CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2634/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029
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01/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2620/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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RATIFICA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ (CISPAR) E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA NO REFERIDO CONSÓRCIO
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31/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2579/2025, 30 DE MAIO DE 2025
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2 398 349,11 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara.
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12/05/2026
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DECRETO Nº 14226/2025, 11 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
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11/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2620/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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RATIFICA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ (CISPAR) E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA NO REFERIDO CONSÓRCIO
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31/10/2025
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DECRETO Nº 12844/2024, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE PIRAQUARA, PARA FINS DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SUPRESSÃO VEGETAL E INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, NECESSÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO
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05/12/2024
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DECRETO Nº 12564/2024, 14 DE AGOSTO DE 2024
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
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14/08/2024
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DECRETO Nº 13529/2025, 10 DE ABRIL DE 2025
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"REPUBLCADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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10/04/2025
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DECRETO Nº 13528/2025, 10 DE ABRIL DE 2025
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"REPUBLCADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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10/04/2025
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DECRETO Nº 13526/2025, 10 DE ABRIL DE 2025
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"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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10/04/2025
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DECRETO Nº 13525/2025, 10 DE ABRIL DE 2025
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"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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10/04/2025
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DECRETO Nº 13524/2025, 10 DE ABRIL DE 2025
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"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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10/04/2025
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