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LEI ORDINÁRIA Nº 2603/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
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INSTITUI O PROJETO MUNICIPAL "RIACHO DE HISTÓRIAS" PARA INCENTIVO À LEITURA, À CULTURA E À INCLUSÃO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS LITERÁRIOS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE PIRAQUARA E DISPÕE SOBRE SUA EXECUÇÃO
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08/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2568/2025, 30 DE ABRIL DE 2025
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1554/2015, CONFORME ESPECIFICA
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30/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2486/2024, 17 DE ABRIL DE 2024
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"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 1 178/2012 E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA"
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17/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2353/2023, 25 DE ABRIL DE 2023
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25/04/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2340/2023, 24 DE JANEIRO DE 2023
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO AMOR MAIOR ACOLHIMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/01/2023
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PORTARIA Nº 11701/2026, 27 DE ABRIL DE 2026
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Designa servidores para atuarem no Comitê de Assessoramento e Acompanhamento da Previdência Complementar – CAAPC.
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27/04/2026
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DECRETO Nº 14386/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação da Turma Eleitoral da Comissão Representativa dos Servidores Públicos do Município de Piraquara e revoga o Decreto nº 11.911/2024.
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19/01/2026
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DECRETO Nº 14379/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
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Altera a Comissão de Avaliação de Bens Móveis pertencentes ao Poder Executivo do Município de Piraquara.
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19/01/2026
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PORTARIA Nº 11508/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025
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Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2022/2025 do Município de Piraquara e dá outras providências.
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26/11/2025
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PORTARIA Nº 11487/2025, 07 DE OUTUBRO DE 2025
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Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Especial de Contratação, responsável por conduzir o processo de Credenciamento de Clínicas Veterinárias Habilitadas para o Atendimento de Animais.
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07/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2658/2026, 22 DE ABRIL DE 2026
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Institui a semana municipal Jardim Disneylândia – dever de brincar, no âmbito do município de Piraquara, e dá outras providências.
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22/04/2026
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DECRETO Nº 14192/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025
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DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA E PREVENÇÃO DE ÓBITO INFANTIL E FETAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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29/10/2025
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PORTARIA Nº 11479/2025, 11 DE SETEMBRO DE 2025
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Nomeia os novos membros do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal- GTIM, da Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde do adolescente em conflito com a Lei (PNAISARI), em Regime de Internação Provisória.
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11/09/2025
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PORTARIA Nº 11442/2025, 04 DE JULHO DE 2025
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Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria a ser firmada no âmbito da Rede de Proteção através do Acordo de Cooperação nº 01/2025, destinado à oferta de atendimentos à crianças e adolescentes em situação de violência.
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04/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2580/2025, 03 DE JUNHO DE 2025
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PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03/06/2025
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PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação.
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30/04/2026
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PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012.
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30/04/2026
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PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026
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Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III.
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27/04/2026
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DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026
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DECRETO Nº 14.491/2026
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05/03/2026
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DECRETO Nº 14484/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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DECRETO Nº 14.484/2026
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03/02/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1957/2019, 04 DE OUTUBRO DE 2019
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INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04/10/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 1865/2018, 10 DE SETEMBRO DE 2018
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INSTITUI O DIA DO JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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10/09/2018
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DECRETO Nº 5790/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL E DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI.
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01/01/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1247/2013, 03 DE JULHO DE 2013
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DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS JUNTO À AGÊNCIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/07/2013
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DECRETO Nº 2616/2005, 23 DE AGOSTO DE 2005
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NOMEIA MEMBROS QUE IRÃO COMPOR COMISSÃO EXECUTIVA DO PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
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23/08/2005
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