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DECRETO Nº 9.152/2021

Dispõe sobre a substituição de Comissão Municipal para elaboração e acompanhamento do Plano Municipal para o Enfrentamento do Trabalho Infantil e das Ações Estratégicas do Programa PETI, doravante denominada Comissão PETI.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - Substituir integrantes da Comissão Municipal para elaboração e acompanhamento do Plano Municipal para o Enfrentamento do Trabalho Infantil e das Ações Estratégicas do Programa PETI, doravante denominada Comissão PETI.

Art. 2º - Substituir para o exercício de Presidente da Comissão PETI a Servidora Pública Cíntia Aparecida Batista por Rebekka Rinklin Alves lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 3º - Substituir a representante do Conselho Tutelar na Comissão PETI Conselheira Cristiane Hass de Toledo pela Conselheira Preciele Lemes;

Art. 4º - Substituir a representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA na Comissão PETI da Denise J. Bender Rossi pela Sandra Aparecida de Souza Alves Bertolo.

Art. 5º - Substituir a representante da Secretaria Municipal de Educação na Comissão PETI a servidora Vanda Olga Stelmatchuk pela Adriana de Souza Alves.

Art. 6º - Ficam inalteradas as demais disposições do decreto 4.768/2015.

Art. 7º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Antonio Alceu Zielonka, em 16 de março de 2021. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal