DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO...

Legislação

Atualizado em: 06/05/2026 às 22h34

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 10524/2022, 11 DE OUTUBRO DE 2022

Assunto(s): Conselhos Municipais , Estrutura Administrativa

DECRETO Nº 10.524/2022

Dispõe sobre a alteração de integrantes da Comissão Municipal para elaboração e acompanhamento do Plano Municipal para o Enfrentamento do Trabalho Infantil e das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º - Alterar a representante da Secretaria Municipal de Saúde, Ariela Cristiane Kawakami Borja para Fabiane Feitas;

Art. 2º - Alterar a representante do Conselho Tutelar, Preciele Lemes para Cristiane Hass;

Art. 3º - Alterar representante do Núcleo Regional de Educação Metropolitano Área Norte, Denise de Jesus Bender Rossi para Valter José Ribeiro;

Art. 4º - Ficam inalterados os demais dispositivos do Decreto Municipal nº 4.768/2015.

Art. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 11 de outubro de 2022. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara.	12/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2663/2026, 08 DE MAIO DE 2026	Altera a Lei Municipal nº 2.594/2025, que cria o Sistema Municipal de Juventude, o Conselho Municipal de Juventude de Piraquara - COMJUPI, institui a Conferência Municipal da Juventude, cria o Fundo Municipal da Juventude de Piraquara - FUMJUPI e dá outras providências.	08/05/2026
DECRETO Nº 14485/2026, 04 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros (as) do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Piraquara – COMPIER.	04/03/2026
DECRETO Nº 14405/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraquara – COMSEA para a Gestão 2025/2027.	03/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2642/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA), PARA DISCIPLINAR O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA	16/12/2025
DECRETO Nº 14347/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026	"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISM-TI E O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGCTIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	09/01/2026
DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14344/2026	07/01/2026
DECRETO Nº 14341/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14341/2026	07/01/2026
DECRETO Nº 14339/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14339/2026	06/01/2026
DECRETO Nº 14335/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14335/2026	06/01/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume