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DECRETO Nº 4654/2015, 30 DE SETEMBRO DE 2015
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DISPÕE SOBRE BAIXA DE INSCRIÇÃO DE ESTABELECIMENTO FILIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/09/2015
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DECRETO Nº 4317/2014, 29 DE AGOSTO DE 2014
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RETIFICA E DÁ NOVAS DISPOSIÇÕES AO DECRETO Nº 4288/2014 QUE ESTABELECE REGRAS PARA A INSCRIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
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29/08/2014
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DECRETO Nº 4288/2014, 03 DE JULHO DE 2014
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ESTABELECE REGRAS PARA A INSCRIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E ALTERA O DECRETO 4233/2014 DE 15 DE ABRIL DE 2014.
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03/07/2014
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DECRETO Nº 4233/2014, 15 DE ABRIL DE 2014
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ESTABELECE REGRAS PARA A INSCRIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
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15/04/2014
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DECRETO Nº 4022/2013, 01 DE JANEIRO DE 2013
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CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO DO CADASTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRAQUARA.
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01/01/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 2475/2024, 05 DE MARÇO DE 2024
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"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "QUALIFICA PIRAQUARA", QUE DISPÕE DE INCENTIVO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA OS MUNÍCIPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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05/03/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2472/2024, 01 DE MARÇO DE 2024
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/03/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2371/2023, 01 DE JUNHO DE 2023
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA MUNICIPAL POPULAR SOLIDÁRIA
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01/06/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2279/2022, 08 DE JUNHO DE 2022
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INSTITUI A ROTA GASTRONÔMICA DE PIRAQUARA
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08/06/2022
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DECRETO Nº 4607/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015
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CRIA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
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01/01/2015
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DECRETO Nº 5975/2017, 07 DE JULHO DE 2017
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ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5578/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/07/2017
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DECRETO Nº 4356/2014, 01 DE JANEIRO DE 2014
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CARGO INTERINO DO CARGO DE DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
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01/01/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 965/2008, 07 DE JULHO DE 2008
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/07/2008
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LEI ORDINÁRIA Nº 961/2008, 25 DE JUNHO DE 2008
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A CONCEDER OS INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS PARA A INSTALAÇÃO DA EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/06/2008
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DECRETO Nº 3012/2007, 15 DE AGOSTO DE 2007
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15/08/2007
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DECRETO Nº 14251/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL ABAIXO IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/11/2025
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DECRETO Nº 14226/2025, 11 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
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11/11/2025
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DECRETO Nº 13873/2025, 24 DE JULHO DE 2025
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REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13 460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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24/07/2025
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DECRETO Nº 13871/2025, 23 DE JULHO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, OS IMÓVEIS ABAIXO IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2580/2025, 03 DE JUNHO DE 2025
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PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1957/2019, 04 DE OUTUBRO DE 2019
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INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04/10/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 1865/2018, 10 DE SETEMBRO DE 2018
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INSTITUI O DIA DO JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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10/09/2018
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DECRETO Nº 5790/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL E DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI.
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01/01/2017
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DECRETO Nº 4768/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015
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DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL E DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI.
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01/01/2015
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DECRETO Nº 2616/2005, 23 DE AGOSTO DE 2005
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NOMEIA MEMBROS QUE IRÃO COMPOR COMISSÃO EXECUTIVA DO PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
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23/08/2005
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