|
LEI ORDINÁRIA Nº 2623/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
|
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2 264, DE 10 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O PRÊMIO "MÉRITO ESPORTIVO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
24/11/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2614/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 467/2024, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE JIU JITSU" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
31/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2605/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO E DA CULTURA AUTOMOTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
08/09/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2603/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
|
INSTITUI O PROJETO MUNICIPAL "RIACHO DE HISTÓRIAS" PARA INCENTIVO À LEITURA, À CULTURA E À INCLUSÃO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS LITERÁRIOS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE PIRAQUARA E DISPÕE SOBRE SUA EXECUÇÃO
|
08/09/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2602/2025, 28 DE AGOSTO DE 2025
|
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
28/08/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2641/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E À PESQUISA CIENTÍFICA NO AMBIENTE PRODUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 10 973 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS FUTURAS ALTERAÇÕES
|
16/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2601/2025, 27 DE AGOSTO DE 2025
|
INSTITUI A FESTA DO PINHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E SUA REALIZAÇÃO ANUAL NOS MESES DE JUNHO E OU JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
27/08/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2505/2024, 28 DE JUNHO DE 2024
|
"IMPLANTA O ESCRITÓRIO DE COMPRAS PÚBLICAS DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
28/06/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2500/2024, 17 DE JUNHO DE 2024
|
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E URBANISMO - COMCIURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
17/06/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2475/2024, 05 DE MARÇO DE 2024
|
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "QUALIFICA PIRAQUARA", QUE DISPÕE DE INCENTIVO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA OS MUNÍCIPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
05/03/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2475/2024, 05 DE MARÇO DE 2024
|
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "QUALIFICA PIRAQUARA", QUE DISPÕE DE INCENTIVO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA OS MUNÍCIPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
05/03/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2472/2024, 01 DE MARÇO DE 2024
|
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
01/03/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2371/2023, 01 DE JUNHO DE 2023
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA MUNICIPAL POPULAR SOLIDÁRIA
|
01/06/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1428/2014, 17 DE DEZEMBRO DE 2014
|
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
17/12/2014
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 325/1997, 20 DE OUTUBRO DE 1997
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO EMPRESARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
20/10/1997
|
|
DECRETO Nº 14108/2025, 30 DE SETEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14108/2025
|
30/09/2025
|
|
DECRETO Nº 14078/2025, 19 DE SETEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TURISMO - COATUR BIÊNIO 2025/2026
|
19/09/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2601/2025, 27 DE AGOSTO DE 2025
|
INSTITUI A FESTA DO PINHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E SUA REALIZAÇÃO ANUAL NOS MESES DE JUNHO E OU JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
27/08/2025
|
|
DECRETO Nº 13352/2025, 25 DE MARÇO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TURISMO - COATUR
|
25/03/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2473/2024, 01 DE MARÇO DE 2024
|
INSTITUI O CAMINHO TRENTINO DOS MANANCIAIS DA SERRA COMO ROTA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA VOLTADA PARA OS SEGMENTOS DE TURISMO CULTURAL, RURAL, HISTÓRICO, RELIGIOSO, GASTRONÔMICO E ENOTURISMO
|
01/03/2024
|
