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LEI ORDINÁRIA Nº 2678/2026, 21 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a realização da corrida de rua de aniversário do Município de Piraquara e dá outras providências.
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21/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2625/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PADRE NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2623/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2 264, DE 10 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O PRÊMIO "MÉRITO ESPORTIVO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2617/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 468/2024, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE HAPKIDO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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31/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2616/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 244/2022, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE TAEKWONDO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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31/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2639/2025, 09 DE DEZEMBRO DE 2025
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR JOSE ROBERTO JACOMEL JUNIOR
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09/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2608/2025, 22 DE SETEMBRO DE 2025
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INSTITUI A "SEMANA DA FAMÍLIA" NO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2597/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR EDILBERTO MAZON FILHO
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21/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2428/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023
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BORGES CARVALHO
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19/10/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2426/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023
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LEI ORDINÁRIA N° 2426/2023
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19/10/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 1957/2019, 04 DE OUTUBRO DE 2019
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INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04/10/2019
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DECRETO Nº 5790/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL E DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI.
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01/01/2017
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DECRETO Nº 4768/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015
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DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL E DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI.
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01/01/2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 1247/2013, 03 DE JULHO DE 2013
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DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS JUNTO À AGÊNCIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/07/2013
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DECRETO Nº 2616/2005, 23 DE AGOSTO DE 2005
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NOMEIA MEMBROS QUE IRÃO COMPOR COMISSÃO EXECUTIVA DO PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
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23/08/2005
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