|
PORTARIA Nº 10294/2019, 12 DE ABRIL DE 2019
|
Constituir e nomear a comissão responsável pela regulamentação do processo de seleção de vagas da Educação Infantil Pública Municipal.
|
12/04/2019
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1800/2018, 15 DE MARÇO DE 2018
|
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais) e dá outras providências.
|
15/03/2018
|
|
PORTARIA Nº 8869/2016, 03 DE MAIO DE 2016
|
Homologar os nomes abaixo para compor a partir do início do ano letivo de 2016, o Conselho Escolar da Escola Extensão Guarituba, do município de Piraquara, para vigorar até o 31/03/2018.
|
03/05/2016
|
|
PORTARIA Nº 8868/2016, 03 DE MAIO DE 2016
|
Homologar os nomes abaixo para compor a partir do início do ano letivo de 2016, o Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Ângela, do município de Piraquara, para vigorar até o 31/03/2018
|
03/05/2016
|
|
PORTARIA Nº 8867/2016, 03 DE MAIO DE 2016
|
Homologar os nomes abaixo para compor a partir do início do ano letivo de 2016, o Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Felipe Zellner da Silva, do município de Piraquara, para vigorar até o 31/03/2018.
|
03/05/2016
|
|
LEIS Nº 2699/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026
|
Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Piraquara, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e a Proposta Curricular Municipal de Piraquara, e dá outras providências.
|
19/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14957/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026
|
Concessão de Licença Parcial para Estudo à servidora Simone do Rocio Baptista Salgueiro Rusycki, ocupante do cargo de cargo de Professora III Especialização, para liberação de 8 (oito) horas semanais na matrícula nº 618911 e 4 (quatro) horas semanais na matrícula nº 564561, no período compreendido entre 13/08/2026 a 31/03/2027, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
|
13/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14926/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
|
Concessão de Licença Maternidade à servidora Niara Kurtem, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582921598, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
|
07/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14925/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
|
A concessão de Licença Parcial para Estudo ao servidor MARLON BOGANIKA, ocupante do cargo de cargo de Professor III Especialização, para liberação de 8 (quatro) horas semanais na matrícula nº 992906, no período compreendido entre 07/08/2026 a 31/03/2027, lotado na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 27, da Lei Municipal nº 1192/2012, regulamentada pelo Decreto nº 13.735/2025.
|
07/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14924/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
|
Concessão de Licença Integral para Estudo no período compreendido entre 10/08/2026 a 31/03/2027 a servidora Daniele Pereira Meira Cordeiro, ocupante do cargo de Professora IV Mestrado Doutorado, matricula funcional nº 619131, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
|
07/08/2026
|
|
DECRETO Nº 5975/2017, 07 DE JULHO DE 2017
|
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5578/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
07/07/2017
|
|
PORTARIA Nº 8837/2016, 11 DE ABRIL DE 2016
|
Constituir comissão para análise técnica do material pedagógico e do quadro de professores do Cursinho Pré-Vestibular Nascente de Piraquara.
|
11/04/2016
|
|
DECRETO Nº 4356/2014, 01 DE JANEIRO DE 2014
|
CARGO INTERINO DO CARGO DE DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
|
01/01/2014
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1247/2013, 03 DE JULHO DE 2013
|
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS JUNTO À AGÊNCIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
03/07/2013
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 965/2008, 07 DE JULHO DE 2008
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
07/07/2008
|
