A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Constituir e nomear a comissão responsável pela regulamentação do processo de seleção de vagas da Educação Infantil Pública Municipal:
I – Representantes da Direção dos Centros Municipais de Educação Infantil
TITULAR: Luciane da Silva
SUPLENTE: Marta Konhiski Silveira
II – Representantes do Conselho Municipal de Educação
TITULAR: Marli dos Santos Theodoro
SUPLENTE: Paulo Roberto Alves de Oliveira
III – Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
TITULAR: Daniella Severgnini Silva
SUPLENTE: Andrelise Siqueira
IV – Representantes do Conselho Tutelar
TITULAR: Cristiane Hass de Toledo
SUPLENTE: Cristiane Beller Ramos
V – Representantes da Secretaria Escolar dos Centros Municipais de Educação Infantil
TITULAR: Anderson de Roma Porteiro Dias
SUPLENTE: Érica Aparecida da Costa da Silva
VI – Representantes da Documentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
TITULAR: Erick Flávio Porteiro Rossi
SUPLENTE: Andressa Regina de Oliveira Barros
VII – Representantes da Equipe Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação.
TITULAR: Rubian Mara de Paula
SUPLENTE: Ângela Cristina de Arruda
Art. 2º - Resta revogada a Portaria Nº 9889/2018.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 12 de abril de 2019.
CARLA JULIANE DOS SANTOS VILAR
Secretária Municipal de Educação
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 6965/2018, 20 DE SETEMBRO DE 2018 | Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 20/09/2018 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1794/2018, 02 DE MARÇO DE 2018 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1433/2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2018 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1433/2014, 18 DE DEZEMBRO DE 2014 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2014 |
| DECRETO Nº 2916/2007, 26 DE FEVEREIRO DE 2007 | NOMEIA MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 26/02/2007 |
| DECRETO Nº 2800/2006, 07 DE AGOSTO DE 2006 | NOMEIA MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA V CONFERÊNCIA DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 07/08/2006 |
| PORTARIA Nº 11701/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 | Designa servidores para atuarem no Comitê de Assessoramento e Acompanhamento da Previdência Complementar – CAAPC. | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 14386/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação da Turma Eleitoral da Comissão Representativa dos Servidores Públicos do Município de Piraquara e revoga o Decreto nº 11.911/2024. | 19/01/2026 |
| DECRETO Nº 14379/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026 | Altera a Comissão de Avaliação de Bens Móveis pertencentes ao Poder Executivo do Município de Piraquara. | 19/01/2026 |
| PORTARIA Nº 11508/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2022/2025 do Município de Piraquara e dá outras providências. | 26/11/2025 |
| PORTARIA Nº 11487/2025, 07 DE OUTUBRO DE 2025 | Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Especial de Contratação, responsável por conduzir o processo de Credenciamento de Clínicas Veterinárias Habilitadas para o Atendimento de Animais. | 07/10/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1800/2018, 15 DE MARÇO DE 2018 | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais) e dá outras providências. | 15/03/2018 |
| DECRETO Nº 4801/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2016 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1433/2014, 18 DE DEZEMBRO DE 2014 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2014 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1262/2013, 09 DE AGOSTO DE 2013 | INSTITUI O DIA 27 DE SETEMBRO O DIA DO CONSELHEIRO (A) TUTELAR. | 09/08/2013 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1226/2013, 01 DE JANEIRO DE 2013 | INSTITUI O DIA 27 DE SETEMBRO O DIA DO CONSELHEIRO (A) TUTELAR. | 01/01/2013 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2658/2026, 22 DE ABRIL DE 2026 | Institui a semana municipal Jardim Disneylândia – dever de brincar, no âmbito do município de Piraquara, e dá outras providências. | 22/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11539/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.473/2025 que nomeou a professora Flaiany Sthephanie Evangelista de Mattos, matrícula 992952, para atuar como Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Adela Steuck Lickfeld. | 05/01/2026 |
| PORTARIA Nº 11533/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.432/2025 que nomeou a professora Cristian Monica Mendes Nunes para atuar como Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Margarita Zeni. | 05/01/2026 |
| PORTARIA Nº 11470/2025, 26 DE AGOSTO DE 2025 | Designar a servidora Helen Nonemacher Cristófoli Amantino, matrícula 845901, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora Aparecida. | 26/08/2025 |
| DECRETO Nº 13850/2025, 11 DE JULHO DE 2025 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO DA PRÁTICA PROFISSIONAL - GESTÃO 2025-2026 DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 11/07/2025 |