DECRETO Nº 4.323, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.124 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI, Prefeito Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 40, inciso X da Lei Orgânica do Município. DECRETA:
Art. 1º - O artigo 1º do Decreto Municipal nº 4.124 de 25 de setembro de 2013 passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º.. Representantes do Poder Executivo Municipal Titular: Silvia Moreira de Lima Suplente: Carla Juliane dos Santos Vilar Representantes dos Docentes, Discentes e Trabalhadores na Área de Educação Titular: Roseli Pereira Suplente: Rosinete Passalia Titular: Angela Cristina de Arruda Suplente: Marisa Pereira da Silva Representantes Pais e Alunos Titular: (Presidente) Patrícia Rodrigues de Lima dos Santos Suplente: Maria Letícia Castro da Silva Tiller Titular: (Vice-Presidente) Maria Audênia Santos Correa Suplente: Rodrigo Ramos dos Santos Representantes de Entidades Civis Organizadas Titular: Osmar dos Santos Suplente: Marli Marta Cubis Titular: Eleane de Souza Santos Suplente: Ângela do Carmo Jez"
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio Vinte e Nove de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 15 de setembro de 2014. MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 15048/2026, 23 DE SETEMBRO DE 2026 | Altera o Decreto nº 14.509/2026, que dispõe sobre a composição do Comitê do Transporte Escolar. | 23/09/2026 |
| DECRETO Nº 15025/2026, 17 DE SETEMBRO DE 2026 | Altera a redação do Decreto Municipal nº 13.142/2025 e Decreto Municipal nº 14.171/2025 e dá outras providências. | 17/09/2026 |
| DECRETO Nº 14701/2026, 17 DE SETEMBRO DE 2026 | Altera a redação do Decreto Municipal nº 5.009/2016 e dá outras providências. | 17/09/2026 |
| DECRETO Nº 14982/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026 | Revoga o Decreto Municipal nº 14.247/2025, e dá outras providências. | 28/08/2026 |
| DECRETO Nº 14963/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026 | Concede progressão por Antiguidade, Titulação e Avaliação de Desempenho e altera a redação Decreto Municipal nº 13.733/2025, Decreto Municipal nº 13.799/2025 e dá outras providências. | 18/08/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara. | 12/05/2026 |
| DECRETO Nº 14670/2026, 08 DE MAIO DE 2026 | Convoca a XV Conferência Municipal de Saúde de Piraquara, reconhece suas etapas preparatórias e dá outras providências. | 08/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2663/2026, 08 DE MAIO DE 2026 | Altera a Lei Municipal nº 2.594/2025, que cria o Sistema Municipal de Juventude, o Conselho Municipal de Juventude de Piraquara - COMJUPI, institui a Conferência Municipal da Juventude, cria o Fundo Municipal da Juventude de Piraquara - FUMJUPI e dá outras providências. | 08/05/2026 |
| DECRETO Nº 14485/2026, 04 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros (as) do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Piraquara – COMPIER. | 04/03/2026 |
| DECRETO Nº 14405/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraquara – COMSEA para a Gestão 2025/2027. | 03/02/2026 |
| DECRETO Nº 15054/2026, 29 DE SETEMBRO DE 2026 | Define as diretrizes do processo de cadastro, atendimento, lista de espera, matrícula e transferência das crianças da Educação Infantil nas instituições de ensino públicas municipais que ofertam a referida etapa da Educação Básica. | 29/09/2026 |
| LEIS Nº 2699/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026 | Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Piraquara, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e a Proposta Curricular Municipal de Piraquara, e dá outras providências. | 19/08/2026 |
| DECRETO Nº 14957/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026 | Concessão de Licença Parcial para Estudo à servidora Simone do Rocio Baptista Salgueiro Rusycki, ocupante do cargo de cargo de Professora III Especialização, para liberação de 8 (oito) horas semanais na matrícula nº 618911 e 4 (quatro) horas semanais na matrícula nº 564561, no período compreendido entre 13/08/2026 a 31/03/2027, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | 13/08/2026 |
| DECRETO Nº 14926/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026 | Concessão de Licença Maternidade à servidora Niara Kurtem, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582921598, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | 07/08/2026 |
| DECRETO Nº 14925/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026 | A concessão de Licença Parcial para Estudo ao servidor MARLON BOGANIKA, ocupante do cargo de cargo de Professor III Especialização, para liberação de 8 (quatro) horas semanais na matrícula nº 992906, no período compreendido entre 07/08/2026 a 31/03/2027, lotado na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 27, da Lei Municipal nº 1192/2012, regulamentada pelo Decreto nº 13.735/2025. | 07/08/2026 |
| LEIS Nº 2701/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.252/2013, modificada pela Lei Municipal nº 2.559/2025, e dá outras providências. | 28/08/2026 |
| DECRETO Nº 14704/2026, 15 DE MAIO DE 2026 | Altera a redação do Decreto Municipal nº 8.921/2021, Decreto Municipal nº 9.547/2021, Decreto Municipal nº 9.858/2022, Decreto Municipal nº10.287/2022, Decreto Municipal nº11.916/2024, Decreto Municipal nº12.587/2024 e Decreto Municipal nº14.359/2024 e dá outras providências. | 15/05/2026 |
| DECRETO Nº 14687/2026, 13 DE MAIO DE 2026 | Altera a redação do Decreto Municipal nº 13.639/2025 e Decreto Municipal nº 13.807/2025 e dá outras providências. | 13/05/2026 |
| DECRETO Nº 14347/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 | "REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISM-TI E O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGCTIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/01/2026 |
| DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14344/2026 | 07/01/2026 |
| PORTARIA Nº 11742/2026, 28 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomear a professora Gabriele Rodrigues da Silva, matrículas 760231 e 992176, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Marilda Cordeiro Salgueiro, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. | 28/09/2026 |
| DECRETO Nº 15012/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 723/2024 e com homologação através do Edital nº 824/2024, cumprindo as exigências legais. | 14/09/2026 |
| PORTARIA Nº 11738/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | 10/09/2026 |
| PORTARIA Nº 11737/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as regras previstas na Lei nº. 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº. 11.001/2023. | 10/09/2026 |
| DECRETO Nº 14999/2026, 04 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital nº 042/2026, cumprindo as exigências legais. CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - LOIDE ALVES DA LUZ RATUCHENSKI | 04/09/2026 |