DECRETO Nº 4.124, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 40, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Piraquara. DECRETA:
Art. 1º - Ficam designados os representantes que irão compor o Conselho de Alimentação Escolar quadriênio 2013-2017, conforme segue: Representante do Poder Executivo Titular: Adriana da Silva Santi Suplente: Helen Tiller Winter Representante dos Docentes Discentes e Trabalhadores na Área da Educação Titular: Marta Konhisk Silveira Suplente: Silvia Moreira de Lima Titular: Silvana dos Santos Carraro Suplente: Angelita Aparecida de Brito Nogueira Representante de Pais de Alunos Titular: Helen Patrícia Moreira Suplente: Patrícia Rodrigues de Lima dos Santos Titular: Rodrigo Ramos dos Santos Suplente: Maria Audênia Santos Correa Representantes de Entidades Civis e Organizadas Titular: Osmar dos Santos Suplente: Marli Marta Cubis Titular: Eleane de Souza Santos Suplente: Ângela do Carmo Jez
Art. 1º - O artigo 1º do Decreto Municipal nº 4.124 de 25 de setembro de 2013 passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º.. Representantes do Poder Executivo Municipal Titular: Silvia Moreira de Lima Suplente: Carla Juliane dos Santos Vilar Representantes dos Docentes, Discentes e Trabalhadores na Área de Educação Titular: Roseli Pereira Suplente: Rosinete Passalia Titular: Angela Cristina de Arruda Suplente: Marisa Pereira da Silva Representantes Pais e Alunos Titular: (Presidente) Patrícia Rodrigues de Lima dos Santos Suplente: Maria Letícia Castro da Silva Tiller Titular: (Vice-Presidente) Maria Audênia Santos Correa Suplente: Rodrigo Ramos dos Santos Representantes de Entidades Civis Organizadas Titular: Osmar dos Santos Suplente: Marli Marta Cubis Titular: Eleane de Souza Santos Suplente: Ângela do Carmo Jez" (Redação dada pelo(a) Decreto nº 4323/2014)
Art. 1º - A redação do artigo 1º do Decreto Municipal nº 4124/2013, alterada pelo Decreto Municipal nº 4323/2014, passa a vigorar com as seguintes alterações: Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Claudia de Azevedo Hilcko. Suplente: Vera Nice de A. Pontes. Representantes dos Docentes, Discentes e Trabalhadores na Área de Educação: Titular: Roseli Pereira. Suplente: Marisa Pereira da Silva. Titular: Roseli Hach. Suplente: Priscila de Oliveira Silva. Representantes de Pais e Alunos: Titular: (Presidente) Maria Audênia Santos Correa. Suplente: Francilene Rocha Souza Silva. Titular: (Vice-Presidente) Celio Vitoriano de Souza. Suplente: Romildo Barbosa da Silva. Representantes de Entidades Civis Organizadas: Titular: Eleane de Souza Santos. Suplente: Edson Aparecido de Alencar. Titular: Silvia Prass. Suplente: Vera Lucia de Oliveira Soares. (Redação dada pelo(a) Decreto nº 5150/2016)
Art. 1º - A redação do Artigo 1º do Decreto Municipal nº 4124/2013, alterada pelo Decreto Municipal nº 4323/2014 e pelo Decreto Municipal nº 5150/2016, passa a vigorar com o seguinte teor: Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Claudia de Azevedo Hilcko. Suplente: Ana Maria de Camargo Linhares Representantes dos Docentes, Discentes e Trabalhadores na Área de Educação: Titular: Roseli Hach. Suplente: Rosangela Cristina Schultz da Silva Titular: Marisa Pereira da Silva. Suplente: Juliana Braz Albuquerque Representantes de Pais e Alunos: Titular (Presidente): Maria Audênia Santos Correa. Suplente: Renata Chaiben Mazepa Titular: Francilene Rocha Souza Silva Suplente: Viviana Amorim de Carvalho Representantes de Entidades Civis Organizadas: Titular (Vice-presidente): Eleane de Souza Santos. Suplente: Edson Aparecido de Alencar. Titular: Silvia Prass. Suplente: Vera Lucia de Oliveira Soares. (Redação dada pelo(a) Decreto nº 5901/2017)
Art. 2º - A duração do mandato será de 04 (quatro) anos.
Art. 3º - Fica revogado o decreto nº 3.658/2011.
Art. 4º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu ZielonKa, em 25 de setembro de 2013. MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 11468/2025, 20 DE AGOSTO DE 2025 | Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Especial de Contratação, responsável por conduzir o Processo nº 30.559/2024 referente à dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou dos empreendedores familiares rurais conforme §1º do art. 14 da lei 11.947/2009 e resolução FNDE nº 06/2020. | 20/08/2025 |
| PORTARIA Nº 11236/2024, 15 DE AGOSTO DE 2024 | Designa membros para compor a Comissão Especial para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar. | 15/08/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2398/2023, 10 DE JULHO DE 2023 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL; AUXILIAR DE ENFERMAGEM; ASSISTENTE OPERACIONAL; AGENTE ADMINISTRATIVO; E MOTORISTAS, TODAS DO QUADRO GERAL, E DE AGENTE EDUCACIONAL I - MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; AGENTE EDUCACIONAL I - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; AGENTE EDUCACIONAL I - INTERAÇÃO COM O EDUCANDO; E DE AGENTE EDUCACIONAL I - TRANSPORTE DE ESCOLARES, ESTAS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA | 10/07/2023 |
| PORTARIA Nº 11052/2023, 22 DE MAIO DE 2023 | Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para compor Comissão Especial de Avaliação na Prova de Conceito (PoC) e Análise de Conformidade. | 22/05/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2304/2022, 14 DE SETEMBRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ESCOLHA DA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MEDIANTE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO E CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/09/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara. | 12/05/2026 |
| DECRETO Nº 14670/2026, 08 DE MAIO DE 2026 | Convoca a XV Conferência Municipal de Saúde de Piraquara, reconhece suas etapas preparatórias e dá outras providências. | 08/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2663/2026, 08 DE MAIO DE 2026 | Altera a Lei Municipal nº 2.594/2025, que cria o Sistema Municipal de Juventude, o Conselho Municipal de Juventude de Piraquara - COMJUPI, institui a Conferência Municipal da Juventude, cria o Fundo Municipal da Juventude de Piraquara - FUMJUPI e dá outras providências. | 08/05/2026 |
| DECRETO Nº 14485/2026, 04 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros (as) do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Piraquara – COMPIER. | 04/03/2026 |
| DECRETO Nº 14405/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraquara – COMSEA para a Gestão 2025/2027. | 03/02/2026 |
| LEIS Nº 2699/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026 | Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Piraquara, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e a Proposta Curricular Municipal de Piraquara, e dá outras providências. | 19/08/2026 |
| DECRETO Nº 14957/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026 | Concessão de Licença Parcial para Estudo à servidora Simone do Rocio Baptista Salgueiro Rusycki, ocupante do cargo de cargo de Professora III Especialização, para liberação de 8 (oito) horas semanais na matrícula nº 618911 e 4 (quatro) horas semanais na matrícula nº 564561, no período compreendido entre 13/08/2026 a 31/03/2027, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | 13/08/2026 |
| DECRETO Nº 14926/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026 | Concessão de Licença Maternidade à servidora Niara Kurtem, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582921598, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | 07/08/2026 |
| DECRETO Nº 14925/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026 | A concessão de Licença Parcial para Estudo ao servidor MARLON BOGANIKA, ocupante do cargo de cargo de Professor III Especialização, para liberação de 8 (quatro) horas semanais na matrícula nº 992906, no período compreendido entre 07/08/2026 a 31/03/2027, lotado na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 27, da Lei Municipal nº 1192/2012, regulamentada pelo Decreto nº 13.735/2025. | 07/08/2026 |
| DECRETO Nº 14924/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026 | Concessão de Licença Integral para Estudo no período compreendido entre 10/08/2026 a 31/03/2027 a servidora Daniele Pereira Meira Cordeiro, ocupante do cargo de Professora IV Mestrado Doutorado, matricula funcional nº 619131, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | 07/08/2026 |
| DECRETO Nº 14932/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026 | Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital nº 042/2026, cumprindo as exigências legais. | 11/08/2026 |
| PORTARIA Nº 11731/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023. | 03/08/2026 |
| DECRETO Nº 14895/2026, 28 DE JULHO DE 2026 | ° Nomear ocandidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público | 28/07/2026 |
| DECRETO Nº 14891/2026, 23 DE JULHO DE 2026 | Art. 1° Nomear ocandidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital nº 042/2026, cumprindo as exigências legais. | 23/07/2026 |
| DECRETO Nº 14860/2026, 23 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Agentes de Fiscalização Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | 23/07/2026 |