DECRETO Nº 4.124, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 40, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Piraquara. DECRETA:
Art. 1º - Ficam designados os representantes que irão compor o Conselho de Alimentação Escolar quadriênio 2013-2017, conforme segue: Representante do Poder Executivo Titular: Adriana da Silva Santi Suplente: Helen Tiller Winter Representante dos Docentes Discentes e Trabalhadores na Área da Educação Titular: Marta Konhisk Silveira Suplente: Silvia Moreira de Lima Titular: Silvana dos Santos Carraro Suplente: Angelita Aparecida de Brito Nogueira Representante de Pais de Alunos Titular: Helen Patrícia Moreira Suplente: Patrícia Rodrigues de Lima dos Santos Titular: Rodrigo Ramos dos Santos Suplente: Maria Audênia Santos Correa Representantes de Entidades Civis e Organizadas Titular: Osmar dos Santos Suplente: Marli Marta Cubis Titular: Eleane de Souza Santos Suplente: Ângela do Carmo Jez
Art. 1º - O artigo 1º do Decreto Municipal nº 4.124 de 25 de setembro de 2013 passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º.. Representantes do Poder Executivo Municipal Titular: Silvia Moreira de Lima Suplente: Carla Juliane dos Santos Vilar Representantes dos Docentes, Discentes e Trabalhadores na Área de Educação Titular: Roseli Pereira Suplente: Rosinete Passalia Titular: Angela Cristina de Arruda Suplente: Marisa Pereira da Silva Representantes Pais e Alunos Titular: (Presidente) Patrícia Rodrigues de Lima dos Santos Suplente: Maria Letícia Castro da Silva Tiller Titular: (Vice-Presidente) Maria Audênia Santos Correa Suplente: Rodrigo Ramos dos Santos Representantes de Entidades Civis Organizadas Titular: Osmar dos Santos Suplente: Marli Marta Cubis Titular: Eleane de Souza Santos Suplente: Ângela do Carmo Jez" (Redação dada pelo(a) Decreto nº 4323/2014)
Art. 1º - A redação do artigo 1º do Decreto Municipal nº 4124/2013, alterada pelo Decreto Municipal nº 4323/2014, passa a vigorar com as seguintes alterações: Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Claudia de Azevedo Hilcko. Suplente: Vera Nice de A. Pontes. Representantes dos Docentes, Discentes e Trabalhadores na Área de Educação: Titular: Roseli Pereira. Suplente: Marisa Pereira da Silva. Titular: Roseli Hach. Suplente: Priscila de Oliveira Silva. Representantes de Pais e Alunos: Titular: (Presidente) Maria Audênia Santos Correa. Suplente: Francilene Rocha Souza Silva. Titular: (Vice-Presidente) Celio Vitoriano de Souza. Suplente: Romildo Barbosa da Silva. Representantes de Entidades Civis Organizadas: Titular: Eleane de Souza Santos. Suplente: Edson Aparecido de Alencar. Titular: Silvia Prass. Suplente: Vera Lucia de Oliveira Soares. (Redação dada pelo(a) Decreto nº 5150/2016)
Art. 1º - A redação do Artigo 1º do Decreto Municipal nº 4124/2013, alterada pelo Decreto Municipal nº 4323/2014 e pelo Decreto Municipal nº 5150/2016, passa a vigorar com o seguinte teor: Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Claudia de Azevedo Hilcko. Suplente: Ana Maria de Camargo Linhares Representantes dos Docentes, Discentes e Trabalhadores na Área de Educação: Titular: Roseli Hach. Suplente: Rosangela Cristina Schultz da Silva Titular: Marisa Pereira da Silva. Suplente: Juliana Braz Albuquerque Representantes de Pais e Alunos: Titular (Presidente): Maria Audênia Santos Correa. Suplente: Renata Chaiben Mazepa Titular: Francilene Rocha Souza Silva Suplente: Viviana Amorim de Carvalho Representantes de Entidades Civis Organizadas: Titular (Vice-presidente): Eleane de Souza Santos. Suplente: Edson Aparecido de Alencar. Titular: Silvia Prass. Suplente: Vera Lucia de Oliveira Soares. (Redação dada pelo(a) Decreto nº 5901/2017)
Art. 2º - A duração do mandato será de 04 (quatro) anos.
Art. 3º - Fica revogado o decreto nº 3.658/2011.
Art. 4º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu ZielonKa, em 25 de setembro de 2013. MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 11468/2025, 20 DE AGOSTO DE 2025 | Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Especial de Contratação, responsável por conduzir o Processo nº 30.559/2024 referente à dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou dos empreendedores familiares rurais conforme §1º do art. 14 da lei 11.947/2009 e resolução FNDE nº 06/2020. | 20/08/2025 |
| PORTARIA Nº 11236/2024, 15 DE AGOSTO DE 2024 | Designa membros para compor a Comissão Especial para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar. | 15/08/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2398/2023, 10 DE JULHO DE 2023 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL; AUXILIAR DE ENFERMAGEM; ASSISTENTE OPERACIONAL; AGENTE ADMINISTRATIVO; E MOTORISTAS, TODAS DO QUADRO GERAL, E DE AGENTE EDUCACIONAL I - MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; AGENTE EDUCACIONAL I - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; AGENTE EDUCACIONAL I - INTERAÇÃO COM O EDUCANDO; E DE AGENTE EDUCACIONAL I - TRANSPORTE DE ESCOLARES, ESTAS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA | 10/07/2023 |
| PORTARIA Nº 11052/2023, 22 DE MAIO DE 2023 | Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para compor Comissão Especial de Avaliação na Prova de Conceito (PoC) e Análise de Conformidade. | 22/05/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2304/2022, 14 DE SETEMBRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ESCOLHA DA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MEDIANTE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO E CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/09/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara. | 12/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2663/2026, 08 DE MAIO DE 2026 | Altera a Lei Municipal nº 2.594/2025, que cria o Sistema Municipal de Juventude, o Conselho Municipal de Juventude de Piraquara - COMJUPI, institui a Conferência Municipal da Juventude, cria o Fundo Municipal da Juventude de Piraquara - FUMJUPI e dá outras providências. | 08/05/2026 |
| DECRETO Nº 14485/2026, 04 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros (as) do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Piraquara – COMPIER. | 04/03/2026 |
| DECRETO Nº 14405/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraquara – COMSEA para a Gestão 2025/2027. | 03/02/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2642/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA), PARA DISCIPLINAR O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA | 16/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara. | 20/05/2026 |
| PORTARIA Nº 11707/2026, 14 DE MAIO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.585/2026 que nomeou o servidor Daniel Rojas da Silva, matrícula 9582921009, para exercer a função de Secretário Escolar no Centro Municipal de Educação Infantil Felipe Zellner da Silva. | 14/05/2026 |
| PORTARIA Nº 11706/2026, 12 DE MAIO DE 2026 | Designar a servidora Karina Priscila Treska Teixeira, matrícula 992016, para exercer a função de Secretária Escolar no Setor de Documentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação. | 12/05/2026 |
| PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012. | 30/04/2026 |
| DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14327/2026 | 05/01/2026 |
| PORTARIA Nº 11714/2026, 01 DE JUNHO DE 2026 | Nomear o professor Rudá Morais Gandin, para exercer a função de coordenador pedagógico da Escola Municipal Rural Idília Alves de Farias. | 01/06/2026 |
| PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.491/2026 | 05/03/2026 |