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DECRETO Nº 4124/2013, 25 DE SETEMBRO DE 2013
Início da vigência: 25/09/2013
Assunto(s): Alimentação Escolar, Conselhos Municipais , Educação, Nomeações
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Alterada
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15/09/2014
Alterada pelo(a) Decreto 4323/2014
Alterada
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15/06/2016
Alterada pelo(a) Decreto 5150/2016
Alterada
VERSÃO VISUALIZADA
01/01/2017
Alterada pelo(a) Decreto 5901/2017

DECRETO Nº 4.124, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013.

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 40, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Piraquara. DECRETA:

Art. 1º - Ficam designados os representantes que irão compor o Conselho de Alimentação Escolar quadriênio 2013-2017, conforme segue: Representante do Poder Executivo Titular: Adriana da Silva Santi Suplente: Helen Tiller Winter Representante dos Docentes Discentes e Trabalhadores na Área da Educação Titular: Marta Konhisk Silveira Suplente: Silvia Moreira de Lima Titular: Silvana dos Santos Carraro Suplente: Angelita Aparecida de Brito Nogueira Representante de Pais de Alunos Titular: Helen Patrícia Moreira Suplente: Patrícia Rodrigues de Lima dos Santos Titular: Rodrigo Ramos dos Santos Suplente: Maria Audênia Santos Correa Representantes de Entidades Civis e Organizadas Titular: Osmar dos Santos Suplente: Marli Marta Cubis Titular: Eleane de Souza Santos Suplente: Ângela do Carmo Jez

Art. 1º - O artigo 1º do Decreto Municipal nº 4.124 de 25 de setembro de 2013 passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º.. Representantes do Poder Executivo Municipal Titular: Silvia Moreira de Lima Suplente: Carla Juliane dos Santos Vilar Representantes dos Docentes, Discentes e Trabalhadores na Área de Educação Titular: Roseli Pereira Suplente: Rosinete Passalia Titular: Angela Cristina de Arruda Suplente: Marisa Pereira da Silva Representantes Pais e Alunos Titular: (Presidente) Patrícia Rodrigues de Lima dos Santos Suplente: Maria Letícia Castro da Silva Tiller Titular: (Vice-Presidente) Maria Audênia Santos Correa Suplente: Rodrigo Ramos dos Santos Representantes de Entidades Civis Organizadas Titular: Osmar dos Santos Suplente: Marli Marta Cubis Titular: Eleane de Souza Santos Suplente: Ângela do Carmo Jez" (Redação dada pelo(a) Decreto nº 4323/2014)

Art. 1º - A redação do artigo 1º do Decreto Municipal nº 4124/2013, alterada pelo Decreto Municipal nº 4323/2014, passa a vigorar com as seguintes alterações: Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Claudia de Azevedo Hilcko. Suplente: Vera Nice de A. Pontes. Representantes dos Docentes, Discentes e Trabalhadores na Área de Educação: Titular: Roseli Pereira. Suplente: Marisa Pereira da Silva. Titular: Roseli Hach. Suplente: Priscila de Oliveira Silva. Representantes de Pais e Alunos: Titular: (Presidente) Maria Audênia Santos Correa. Suplente: Francilene Rocha Souza Silva. Titular: (Vice-Presidente) Celio Vitoriano de Souza. Suplente: Romildo Barbosa da Silva. Representantes de Entidades Civis Organizadas: Titular: Eleane de Souza Santos. Suplente: Edson Aparecido de Alencar. Titular: Silvia Prass. Suplente: Vera Lucia de Oliveira Soares. (Redação dada pelo(a) Decreto nº 5150/2016)

Art. 1º - A redação do Artigo 1º do Decreto Municipal nº 4124/2013, alterada pelo Decreto Municipal nº 4323/2014 e pelo Decreto Municipal nº 5150/2016, passa a vigorar com o seguinte teor: Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Claudia de Azevedo Hilcko. Suplente: Ana Maria de Camargo Linhares Representantes dos Docentes, Discentes e Trabalhadores na Área de Educação: Titular: Roseli Hach. Suplente: Rosangela Cristina Schultz da Silva Titular: Marisa Pereira da Silva. Suplente: Juliana Braz Albuquerque Representantes de Pais e Alunos: Titular (Presidente): Maria Audênia Santos Correa. Suplente: Renata Chaiben Mazepa Titular: Francilene Rocha Souza Silva Suplente: Viviana Amorim de Carvalho Representantes de Entidades Civis Organizadas: Titular (Vice-presidente): Eleane de Souza Santos. Suplente: Edson Aparecido de Alencar. Titular: Silvia Prass. Suplente: Vera Lucia de Oliveira Soares. (Redação dada pelo(a) Decreto nº 5901/2017)

Art. 2º - A duração do mandato será de 04 (quatro) anos.

Art. 3º - Fica revogado o decreto nº 3.658/2011.

Art. 4º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu ZielonKa, em 25 de setembro de 2013. MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Secretarias Vinculadas
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Ato Ementa Data
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PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012. 30/04/2026
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DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026 DECRETO Nº 14.491/2026 05/03/2026
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