|
LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026
|
Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.
|
08/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026
|
Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.
|
08/05/2026
|
|
DECRETO Nº 14620/2026, 15 DE ABRIL DE 2026
|
DECRETO Nº 14.620/2026
|
15/04/2026
|
|
DECRETO Nº 14619/2026, 14 DE ABRIL DE 2026
|
DECRETO Nº 14.619/2026
|
14/04/2026
|
|
DECRETO Nº 14618/2026, 14 DE ABRIL DE 2026
|
DECRETO Nº 14.618/2026
|
14/04/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026
|
Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.
|
08/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026
|
Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.
|
08/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2584/2025, 11 DE JUNHO DE 2025
|
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1 889/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
11/06/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2389/2023, 26 DE JUNHO DE 2023
|
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
26/06/2023
|
|
PORTARIA Nº 10727/2021, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
|
Institui a Comissão permanente de acompanhamento e fiscalização dos procedimentos do leilão de bens móveis inservíveis do Município e nomeia os servidores para comporem a comissão.
|
16/11/2021
|
|
PORTARIA Nº 11701/2026, 27 DE ABRIL DE 2026
|
Designa servidores para atuarem no Comitê de Assessoramento e Acompanhamento da Previdência Complementar – CAAPC.
|
27/04/2026
|
|
DECRETO Nº 14386/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
|
Dispõe sobre a nomeação da Turma Eleitoral da Comissão Representativa dos Servidores Públicos do Município de Piraquara e revoga o Decreto nº 11.911/2024.
|
19/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14379/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
|
Altera a Comissão de Avaliação de Bens Móveis pertencentes ao Poder Executivo do Município de Piraquara.
|
19/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 11508/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025
|
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2022/2025 do Município de Piraquara e dá outras providências.
|
26/11/2025
|
|
PORTARIA Nº 11487/2025, 07 DE OUTUBRO DE 2025
|
Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Especial de Contratação, responsável por conduzir o processo de Credenciamento de Clínicas Veterinárias Habilitadas para o Atendimento de Animais.
|
07/10/2025
|
|
DECRETO Nº 13682/2025, 20 DE MAIO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
|
20/05/2025
|
|
DECRETO Nº 7362/2019, 15 DE MARÇO DE 2019
|
ALTERA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
15/03/2019
|
|
DECRETO Nº 7127/2018, 17 DE DEZEMBRO DE 2018
|
"INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, ESTABELECE SEUS MEMBROS E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
|
17/12/2018
|
|
DECRETO Nº 4920/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016
|
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS NO ÂMBITO DA AUTARQUIA DO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
|
01/01/2016
|
|
DECRETO Nº 4498/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015
|
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS OU BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/01/2015
|
|
DECRETO Nº 14251/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL ABAIXO IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
24/11/2025
|
|
DECRETO Nº 14247/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL ABAIXO IDENTIFICADO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
19/11/2025
|
|
DECRETO Nº 13617/2025, 05 DE MAIO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA
|
05/05/2025
|
|
DECRETO Nº 13436/2025, 03 DE ABRIL DE 2025
|
DECRETO N° 13436/2025
|
03/04/2025
|
|
DECRETO Nº 11838/2023, 01 DE JANEIRO DE 2023
|
REGULAMENTA A LEI Nº 2 443/2023 E DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
01/01/2023
|
