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PORTARIA Nº 11691/2026, 25 DE MARÇO DE 2026
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Designar a senhora Carla Juliane dos Santos Vilar para representá-lo junto a instituição de ensino UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR ANHANGUERA mantida pela, EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A
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25/03/2026
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PORTARIA Nº 11690/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
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Nomear o professor Luciano Ribas de Andrade, para exercer a função de diretor da Escola Rural Municipal Idília Alves de Farias
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23/03/2026
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PORTARIA Nº 11689/2026, 20 DE MARÇO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.316/2025, que nomeou a professora Rozelia Silva Florentino de Oliveira, para exercer a função de diretora da Escola Rural Municipal Idília Alves de Farias.
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20/03/2026
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LEIS Nº 2654/2026, 18 DE MARÇO DE 2026
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Denomina como “Mártin Mazon de Souza Tesserolli” a Pista de Skate, localizada na Rua Vitório Scarante, nº 376, centro, Piraquara-PR, Lote 2, conforme especificações.
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18/03/2026
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PORTARIA Nº 11685/2026, 09 DE MARÇO DE 2026
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Nomear a professora Camila de Oliveira Zanoni para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
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09/03/2026
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DECRETO Nº 14503/2026, 09 DE MARÇO DE 2026
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Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 13.873/2025, que regulamenta a Lei Federal 13.460/2017 no âmbito da Administração Pública Municipal.
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09/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2617/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 468/2024, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE HAPKIDO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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31/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2616/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 244/2022, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE TAEKWONDO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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31/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2489/2024, 23 DE MAIO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1 288/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23/05/2024
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DECRETO Nº 9982/2022, 09 DE MARÇO DE 2022
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ALTERA O ARTIGO 12 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9 616/2021 DE 29/09/2021
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09/03/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2584/2025, 11 DE JUNHO DE 2025
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1 889/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2389/2023, 26 DE JUNHO DE 2023
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26/06/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2050/2020, 30 DE ABRIL DE 2020
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO REAL DE USO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR PRAZO CERTO E DETERMINADO, ATRAVÉS DO CONTRATO DE CESSÃO
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30/04/2020
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DECRETO Nº 8327/2020, 28 DE ABRIL DE 2020
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DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
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28/04/2020
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DECRETO Nº 6474/2018, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
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Institui Comissão de Inventário de Bens Móveis pertencentes ao Poder Executivo do Município de Piraquara, estabelece seus membros e atribuições e dá outras providências.
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22/02/2018
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DECRETO Nº 14386/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação da Turma Eleitoral da Comissão Representativa dos Servidores Públicos do Município de Piraquara e revoga o Decreto nº 11.911/2024.
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19/01/2026
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DECRETO Nº 14379/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
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Altera a Comissão de Avaliação de Bens Móveis pertencentes ao Poder Executivo do Município de Piraquara.
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19/01/2026
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DECRETO Nº 14022/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
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INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE E REVISÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS - PVG DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08/09/2025
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DECRETO Nº 13851/2025, 11 DE JULHO DE 2025
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NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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11/07/2025
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DECRETO Nº 13781/2025, 16 DE JUNHO DE 2025
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INSTITUI NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
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16/06/2025
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DECRETO Nº 14447/2026, 13 DE FEVEREIRO DE 2026
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DECRETO Nº 14.447/2026 - “REPUBLICADO POR INCORREÇÃO”
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13/02/2026
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DECRETO Nº 14439/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
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DECRETO Nº 14.439/2026
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10/02/2026
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DECRETO Nº 14354/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14354/2026
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09/01/2026
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DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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09/01/2026
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DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14351/2026
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08/01/2026
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