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DECRETO Nº 6559/2018, 22 DE MARÇO DE 2018
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DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/03/2018
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DECRETO Nº 6492/2018, 01 DE MARÇO DE 2018
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DECLARAR que os servidores abaixo nominados, no quadro de conclusão, foram aprovados no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
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01/03/2018
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DECRETO Nº 6374/2017, 21 DE DEZEMBRO DE 2017
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Dispõe sobre o enquadramento dos servidores da educação escolar pública do município de Piraquara - Paraná e dá outras providências.
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21/12/2017
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DECRETO Nº 6330/2017, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
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ALTERA NÍVEIS DE SERVIDORES, CONFORME ESPECÍFICA.
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04/12/2017
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DECRETO Nº 6119/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 10/1989, 22 DE JUNHO DE 1989
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE PINHAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/06/1989
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LEI ORDINÁRIA Nº 17/1980, 01 DE JANEIRO DE 1980
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ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO, DO DISTRITO DE PINHAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/1980
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LEI ORDINÁRIA Nº 1279, 27 DE JUNHO DE 1979
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DEFINE PERÍMETRO URBANO.
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27/06/1979
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LEI ORDINÁRIA Nº 3/1979, 10 DE ABRIL DE 1979
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DEFINE PERÍMETRO URBANO.
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10/04/1979
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DECRETO Nº 270, 05 DE AGOSTO DE 1970
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ENQUADRA OS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS NOS CARGOS QUE ESPECIFICA.
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05/08/1970
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LEI ORDINÁRIA Nº 2672/2026, 14 DE MAIO DE 2026
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Estabelece o Perímetro Urbano da Sede do Município de Piraquara, a divisa de bairros e dá outras providências.
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14/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2307/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 985/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 896/2007, 20 DE JUNHO DE 2007
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DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA; CONSOLIDA AS LEIS 732/97, CAPÍTULO I; LEI 787/98; LEI 816/99 E LEI 910/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20/06/2007
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DECRETO Nº 1194/1992, 17 DE SETEMBRO DE 1992
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR ESPECIAL DE EXPANSÃO DE ATIVIDADES URBANAS (SEEAU).
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17/09/1992
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LEI ORDINÁRIA Nº 56/1990, 13 DE NOVEMBRO DE 1990
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ALTERA A LEI Nº 017/80 NO QUE SE REFERE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE PINHAIS, INCORPORANDO AO MESMO, OS LOTEAMENTOS DENOMINADOS JARDIM TRIÂNGULO, VILA WALDE ROZI GALVÃO E PLANTA KARLA E ESPECIFICA O NOVO ZONEAMENTO DESTAS ÁREAS.
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13/11/1990
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DECRETO Nº 6540/2018, 14 DE MARÇO DE 2018
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Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital Nº 249/2017 e com homologação através do Edital Nº 017/2018
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14/03/2018
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DECRETO Nº 6522/2018, 13 DE MARÇO DE 2018
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Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital Nº 057/2014 e com homologação através do Edital Nº 117/2014, cumprindo as exigências legais.
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13/03/2018
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DECRETO Nº 6496/2018, 05 DE MARÇO DE 2018
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Altera o nível de servidores municipais conforme aprovação em Progressão por Antiguidade nos termos da Lei Municipal nº 864/2006.
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05/03/2018
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DECRETO Nº 6374/2017, 21 DE DEZEMBRO DE 2017
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Dispõe sobre o enquadramento dos servidores da educação escolar pública do município de Piraquara - Paraná e dá outras providências.
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21/12/2017
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DECRETO Nº 6365/2017, 13 DE DEZEMBRO DE 2017
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NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, CONFORME ESPECÍFICA.
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13/12/2017
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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DECRETO Nº 14445/2026, 06 DE JULHO DE 2026
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A 13ª prorrogação de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 01/02/2026 a 02/03/2026 a servidora Camila Henrique dos Santos, ocupante do cargo de Procuradora Municipal, matricula funcional nº 992429, lotada na Procuradoria Geral do Município, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo.
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06/07/2026
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DECRETO Nº 14796/2026, 23 DE JUNHO DE 2026
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DECRETO N° 14.796/2026
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23/06/2026
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DECRETO Nº 14795/2026, 23 DE JUNHO DE 2026
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DECRETO N° 14.795/2026
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23/06/2026
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DECRETO Nº 14794/2026, 23 DE JUNHO DE 2026
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DECRETO N° 14.794/2026
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23/06/2026
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