O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 23 e seus parágrafos da Lei Municipal 863/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piraquara - regulamentado pelo Decreto nº 2992/2007. RESOLVE:
Art. 1º - DECLARAR que os servidores abaixo nominados, no quadro de conclusão, foram aprovados no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo. CARGO: PROFISSIONAL NÍVEL ELEMENTAR
_______________________________________________________________________________ | Matrícula| Servidor | Cargo | Conclusão | |==========|=============================|=======================|==============| | 824221| DANIEL ARMANDO HILCKO | AGENTE OPERACIONAL | 06/02/2018 | |----------|-----------------------------|-----------------------|--------------| | 810351| DARIELY ZLOTY | AGENTE ADMINISTRATIVO | 30/12/2017 | |----------|-----------------------------|-----------------------|--------------| | 822011| EDERSON PEREIRA GRANATYR | AGENTE OPERACIONAL | 09/02/2018 | |----------|-----------------------------|-----------------------|--------------| | 822871| GILBERTO SEBASTIAO COSTA | AGENTE OPERACIONAL | 09/02/2018 | | | FERNANDES | | | |----------|-----------------------------|-----------------------|--------------| | 744111| MARIA APARECIDA MENDES | ASSISTENTE OPERACIONAL| 02/07/2015 | | | CARDOSO | | | |----------|-----------------------------|-----------------------|--------------| | 822101| WILLIAM ROSA | AGENTE OPERACIONAL | 09/02/2018 | |__________|_____________________________|_______________________|______________|
_______________________________________________________________________________ | Matrícula| Servidor | Cargo | Conclusão | |==========|=============================|=======================|==============| | 812481| BRUNA RIELLO | TECNICO ADMINISTRATIVO| 26/01/2018 | |----------|-----------------------------|-----------------------|--------------| | 821041| DIEGO LUIZ MIKOS | TECNICO ADMINISTRATIVO| 09/02/2018 | |----------|-----------------------------|-----------------------|--------------| | 821121| MAURICIO PROENÇA LIMA | TECNICO ADMINISTRATIVO| 09/02/2018 | |__________|_____________________________|_______________________|______________|
_______________________________________________________________________________ | Matrícula| Servidor | Cargo | Conclusão | |==========|=============================|=======================|==============| | 810601| FABIANE FREITAS | ENFERMEIRO | 05/01/2018 | |__________|_____________________________|_______________________|______________|
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data constante no quadro sob a denominação - CONCLUSÃO do Art. 1º.
Art. 3º - Os efeitos jurídicos advindos da conclusão do estágio, considerar-se-ão a partir das datas ora declinadas. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 01 de Março de 2018. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 15179/2026, 18 DE NOVEMBRO DE 2026 | Regulamenta a aplicação da desvinculação de receitas no âmbito do Município de Piraquara, em conformidade com o art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, e dá outras providencias. | 18/11/2026 |
| DECRETO Nº 14984/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026 | Designa no cargo de Chefe de Gabinete, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, a senhora Natalia Lins Krupa, no período de 01 de setembro de 2026 até 30 de setembro de 2026. | 28/08/2026 |
| DECRETO Nº 14983/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026 | Designa no cargo de Secretário Municipal de Comunicação, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Leonardo Jacomel, no período de 01 de setembro de 2026 até 30 de setembro de 2026. | 28/08/2026 |
| LEIS Nº 2698/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026 | LEI N° 2.698/2026. | 11/08/2026 |
| DECRETO Nº 14922/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026 | Concede título de qualificação como organização social de saúde | 07/08/2026 |
| DECRETO Nº 6559/2018, 22 DE MARÇO DE 2018 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2018 |
| DECRETO Nº 6374/2017, 21 DE DEZEMBRO DE 2017 | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores da educação escolar pública do município de Piraquara - Paraná e dá outras providências. | 21/12/2017 |
| DECRETO Nº 6330/2017, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 | ALTERA NÍVEIS DE SERVIDORES, CONFORME ESPECÍFICA. | 04/12/2017 |
| DECRETO Nº 6119/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 |
| DECRETO Nº 5948/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 |
| DECRETO Nº 15157/2026, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. | 10/11/2026 |
| DECRETO Nº 15155/2026, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | Declarar que o servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo. | 10/11/2026 |
| DECRETO Nº 15152/2026, 09 DE NOVEMBRO DE 2026 | Art. 1º Declarar queo servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo. | 09/11/2026 |
| DECRETO Nº 15141/2026, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. | 03/11/2026 |
| DECRETO Nº 15140/2026, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 | Art. 1º Declarar queo servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo. | 03/11/2026 |
| DECRETO Nº 14974/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026 | Concessão de Licença Maternidade à servidora Caroline da Silva Ruzyk, ocupante do cargo de Psicóloga, matrícula funcional nº 1001129, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | 25/08/2026 |
| DECRETO Nº 14968/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026 | Fica exonerado, a pedido, o servidor Ericson Francisco de Paula do cargo de Superintendente de Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento. | 19/08/2026 |
| DECRETO Nº 14967/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026 | A exoneração do servidor efetivo abaixo relacionado: Ericson Francisco de Paula, Matrícula 733931, Cargo Técnico Administrativo Escolar, a pedido. | 19/08/2026 |
| DECRETO Nº 14927/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026 | Concessão de Licença Maternidade à servidora Veridiane Rodrigues Darif Saldanhas, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582920856, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | 07/08/2026 |
| DECRETO Nº 14915/2026, 04 DE AGOSTO DE 2026 | Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo, abaixo nominado: CARMEN LUCIA ALVES, CARMEN LUCIA VIEIRA SEVE, FAURI GONÇALVES JUNIOR, HELOISA PALHAO CASTILHA, PAOLLA BOAZEGEVSKI VELHO, RUPERTO DARIF. | 04/08/2026 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| PORTARIA Nº 11761/2026, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 | Designar o servidor Welinton Cristian Baggio, matrícula 9582922326, para exercer a função de Secretário Escolar na Escola Municipal João Batista Salgueiro. | 17/11/2026 |
| PORTARIA Nº 11760/2026, 16 DE NOVEMBRO DE 2026 | PRORROGAR a cessão funcional para o Fórum Eleitoral da Comarca Metropolitana de Piraquara, da servidora ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA SLOMPO, cargo de Técnico Administrativo, matrícula funcional nº772911, no período de 19/11/2026 a 19/11/2027. | 16/11/2026 |
| DECRETO Nº 15161/2026, 11 DE NOVEMBRO DE 2026 | Institui a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual vigente do Município de Piraquara/PR e dispõe sobre sua composição. | 11/11/2026 |
| DECRETO Nº 15157/2026, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. | 10/11/2026 |