O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 23 e seus parágrafos da Lei Municipal 863/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piraquara - regulamentado pelo Decreto nº 2992/2007. RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR que os servidores abaixo nominados, no quadro de conclusão, foram aprovados no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
| Matrícula | Servidor | Cargo | Conclusão |
|---|---|---|---|
| 824221 | DANIEL ARMANDO HILCKO | AGENTE OPERACIONAL | 06/02/2018 |
| 810351 | DARIELY ZLOTY | AGENTE ADMINISTRATIVO | 30/12/2017 |
| 822011 | EDERSON PEREIRA GRANATYR | AGENTE OPERACIONAL | 09/02/2018 |
| 822871 | GILBERTO SEBASTIAO COSTA FERNANDES | AGENTE OPERACIONAL | 09/02/2018 |
| 744111 | MARIA APARECIDA MENDES CARDOSO | ASSISTENTE OPERACIONAL | 02/07/2015 |
| 822101 | WILLIAM ROSA | AGENTE OPERACIONAL | 09/02/2018 |
| Matrícula | Servidor | Cargo | Conclusão |
|---|---|---|---|
| 812481 | BRUNA RIELLO | TECNICO ADMINISTRATIVO | 26/01/2018 |
| 821041 | DIEGO LUIZ MIKOS | TECNICO ADMINISTRATIVO | 09/02/2018 |
| 821121 | MAURICIO PROENÇA LIMA | TECNICO ADMINISTRATIVO | 09/02/2018 |
| Matrícula | Servidor | Cargo | Conclusão |
|---|---|---|---|
| 810601 | FABIANE FREITAS | ENFERMEIRO | 05/01/2018 |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data constante no quadro sob a denominação - CONCLUSÃO do Art. 1º.
Art. 3º Os efeitos jurídicos advindos da conclusão do estágio, considerar-se-ão a partir das datas ora declinadas.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 01 de Março de 2018.
Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14509/2026, 10 DE MARÇO DE 2026 | Designa os membros que irão compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar. | 10/03/2026 |
| DECRETO Nº 14483/2026, 03 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.483/2026 | 03/03/2026 |
| DECRETO Nº 14448/2026, 18 DE FEVEREIRO DE 2026 | Libera servidor municipal para atuação no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB. | 18/02/2026 |
| DECRETO Nº 14444/2026, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.444/2026 | 12/02/2026 |
| DECRETO Nº 14443/2026, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.443/2026 | 12/02/2026 |
| DECRETO Nº 6559/2018, 01 DE JANEIRO DE 2018 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2018 |
| DECRETO Nº 6374/2017, 21 DE DEZEMBRO DE 2017 | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores da educação escolar pública do município de Piraquara - Paraná e dá outras providências. | 21/12/2017 |
| DECRETO Nº 6330/2017, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 | ALTERA NÍVEIS DE SERVIDORES, CONFORME ESPECÍFICA. | 04/12/2017 |
| DECRETO Nº 6119/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 |
| DECRETO Nº 5948/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 |
| DECRETO Nº 14506/2026, 09 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. | 09/03/2026 |
| DECRETO Nº 14462/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. | 19/02/2026 |
| DECRETO Nº 14440/2026, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. | 11/02/2026 |
| DECRETO Nº 14403/2026, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de classe dos servidores da educação escolar pública do município de Piraquara. | 02/02/2026 |
| DECRETO Nº 14368/2026, 15 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.368/2026 | 15/01/2026 |
| DECRETO Nº 9968/2022, 04 DE MARÇO DE 2022 | DECRETO N° 9968/2022 | 04/03/2022 |
| DECRETO Nº 9914/2022, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 | DECRETO N° 9914/2022 | 10/02/2022 |
| DECRETO Nº 9913/2022, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 | DECRETO N° 9913/2022 | 10/02/2022 |
| DECRETO Nº 9886/2022, 04 DE FEVEREIRO DE 2022 | DECRETO N° 9886/2022 | 04/02/2022 |
| DECRETO Nº 9821/2022, 10 DE JANEIRO DE 2022 | REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/01/2022 |
| DECRETO Nº 14447/2026, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.447/2026 - “REPUBLICADO POR INCORREÇÃO” | 13/02/2026 |
| DECRETO Nº 14439/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.439/2026 | 10/02/2026 |
| DECRETO Nº 14354/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14354/2026 | 09/01/2026 |
| DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 09/01/2026 |
| DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14351/2026 | 08/01/2026 |