|
LEIS Nº 2699/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026
|
Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Piraquara, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e a Proposta Curricular Municipal de Piraquara, e dá outras providências.
|
19/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14957/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026
|
Concessão de Licença Parcial para Estudo à servidora Simone do Rocio Baptista Salgueiro Rusycki, ocupante do cargo de cargo de Professora III Especialização, para liberação de 8 (oito) horas semanais na matrícula nº 618911 e 4 (quatro) horas semanais na matrícula nº 564561, no período compreendido entre 13/08/2026 a 31/03/2027, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
|
13/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14926/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
|
Concessão de Licença Maternidade à servidora Niara Kurtem, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582921598, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
|
07/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14925/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
|
A concessão de Licença Parcial para Estudo ao servidor MARLON BOGANIKA, ocupante do cargo de cargo de Professor III Especialização, para liberação de 8 (quatro) horas semanais na matrícula nº 992906, no período compreendido entre 07/08/2026 a 31/03/2027, lotado na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 27, da Lei Municipal nº 1192/2012, regulamentada pelo Decreto nº 13.735/2025.
|
07/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14924/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
|
Concessão de Licença Integral para Estudo no período compreendido entre 10/08/2026 a 31/03/2027 a servidora Daniele Pereira Meira Cordeiro, ocupante do cargo de Professora IV Mestrado Doutorado, matricula funcional nº 619131, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
|
07/08/2026
|
|
DECRETO Nº 6559/2018, 22 DE MARÇO DE 2018
|
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
22/03/2018
|
|
DECRETO Nº 6492/2018, 01 DE MARÇO DE 2018
|
DECLARAR que os servidores abaixo nominados, no quadro de conclusão, foram aprovados no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
|
01/03/2018
|
|
DECRETO Nº 6374/2017, 21 DE DEZEMBRO DE 2017
|
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores da educação escolar pública do município de Piraquara - Paraná e dá outras providências.
|
21/12/2017
|
|
DECRETO Nº 6330/2017, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
|
ALTERA NÍVEIS DE SERVIDORES, CONFORME ESPECÍFICA.
|
04/12/2017
|
|
DECRETO Nº 6119/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
|
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/01/2017
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal.
|
20/05/2026
|
|
PORTARIA Nº 11702/2026, 28 DE ABRIL DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 11.444/2025 que nomeou a professora Daiane Afonso Gandin Magalhães, matrículas 997639 e 992185, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
|
28/04/2026
|
|
PORTARIA Nº 11547/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 10.990/2023 que nomeou a professora Jocemara Aline dos Santos Gonçalves, matrículas 620301 e 715951, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Marilda Cordeiro Salgueiro.
|
05/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 11546/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 11.102/2023 que nomeou a professora Joana Aparecida dos Santos, matrículas 997613 e 992485, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
|
05/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 11540/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 10.995/2023 que nomeou a professora Gabriele Rodrigues da Silva, matrículas 760231 e 992176, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Marilda Cordeiro Salgueiro.
|
05/01/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2271/2022, 25 DE MAIO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI Nº 1 192/2012 E MODIFICA AS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E VICE DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
|
25/05/2022
|
|
DECRETO Nº 9859/2022, 19 DE JANEIRO DE 2022
|
CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA
|
19/01/2022
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2281/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022
|
ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 941/2007, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1 092/2010, LEI Nº 1 345/2014 E 1 557/2016 QUE REGULAMENTAM O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 864/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
01/01/2022
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2273/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA Nº 1 691/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
01/01/2022
|
|
DECRETO Nº 9768/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
|
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
13/12/2021
|
|
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
|
DECRETO N° 14.712/2026
|
20/05/2029
|
|
DECRETO Nº 14934/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
|
Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara.
|
11/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14933/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
|
Designa no cargo de Secretário Municipal de Administração, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Girlei Eduardo de Lima.
|
11/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14931/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
|
Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
|
11/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14921/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026
|
Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais.
|
05/08/2026
|
