|
DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14327/2026
|
05/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14316/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL POR GRADUAÇÃO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
|
18/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14312/2025, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14312/2025
|
17/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14309/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14309/2025
|
16/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14289/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2 054 217,53 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
10/12/2025
|
|
DECRETO Nº 6492/2018, 01 DE MARÇO DE 2018
|
DECLARAR que os servidores abaixo nominados, no quadro de conclusão, foram aprovados no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
|
01/03/2018
|
|
DECRETO Nº 6559/2018, 01 DE JANEIRO DE 2018
|
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/01/2018
|
|
DECRETO Nº 6374/2017, 21 DE DEZEMBRO DE 2017
|
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores da educação escolar pública do município de Piraquara - Paraná e dá outras providências.
|
21/12/2017
|
|
DECRETO Nº 6330/2017, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
|
ALTERA NÍVEIS DE SERVIDORES, CONFORME ESPECÍFICA.
|
04/12/2017
|
|
DECRETO Nº 6119/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
|
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/01/2017
|
|
DECRETO Nº 14242/2025, 17 DE NOVEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14242/2025
|
17/11/2025
|
|
DECRETO Nº 14238/2025, 17 DE NOVEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14238/2025
|
17/11/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2610/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI Nº 1 192/2012 E MODIFICA AS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E VICE - DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
31/10/2025
|
|
DECRETO Nº 14143/2025, 08 DE OUTUBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14143/2025
|
08/10/2025
|
|
DECRETO Nº 14082/2025, 19 DE SETEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14082/2025
|
19/09/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2271/2022, 25 DE MAIO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI Nº 1 192/2012 E MODIFICA AS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E VICE DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
|
25/05/2022
|
|
DECRETO Nº 9859/2022, 19 DE JANEIRO DE 2022
|
CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA
|
19/01/2022
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2281/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022
|
ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 941/2007, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1 092/2010, LEI Nº 1 345/2014 E 1 557/2016 QUE REGULAMENTAM O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 864/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
01/01/2022
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2273/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA Nº 1 691/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
01/01/2022
|
|
DECRETO Nº 9768/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
|
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
13/12/2021
|
|
DECRETO Nº 14447/2026, 13 DE FEVEREIRO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.447/2026 - “REPUBLICADO POR INCORREÇÃO”
|
13/02/2026
|
|
DECRETO Nº 14439/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.439/2026
|
10/02/2026
|
|
DECRETO Nº 14354/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14354/2026
|
09/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
|
09/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14351/2026
|
08/01/2026
|
