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LEIS Nº 2699/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026
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Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Piraquara, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e a Proposta Curricular Municipal de Piraquara, e dá outras providências.
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19/08/2026
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DECRETO Nº 14957/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026
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Concessão de Licença Parcial para Estudo à servidora Simone do Rocio Baptista Salgueiro Rusycki, ocupante do cargo de cargo de Professora III Especialização, para liberação de 8 (oito) horas semanais na matrícula nº 618911 e 4 (quatro) horas semanais na matrícula nº 564561, no período compreendido entre 13/08/2026 a 31/03/2027, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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13/08/2026
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DECRETO Nº 14926/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
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Concessão de Licença Maternidade à servidora Niara Kurtem, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582921598, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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07/08/2026
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DECRETO Nº 14925/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
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A concessão de Licença Parcial para Estudo ao servidor MARLON BOGANIKA, ocupante do cargo de cargo de Professor III Especialização, para liberação de 8 (quatro) horas semanais na matrícula nº 992906, no período compreendido entre 07/08/2026 a 31/03/2027, lotado na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 27, da Lei Municipal nº 1192/2012, regulamentada pelo Decreto nº 13.735/2025.
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07/08/2026
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DECRETO Nº 14924/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
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Concessão de Licença Integral para Estudo no período compreendido entre 10/08/2026 a 31/03/2027 a servidora Daniele Pereira Meira Cordeiro, ocupante do cargo de Professora IV Mestrado Doutorado, matricula funcional nº 619131, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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07/08/2026
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DECRETO Nº 6559/2018, 22 DE MARÇO DE 2018
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DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/03/2018
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DECRETO Nº 6492/2018, 01 DE MARÇO DE 2018
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DECLARAR que os servidores abaixo nominados, no quadro de conclusão, foram aprovados no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
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01/03/2018
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DECRETO Nº 6374/2017, 21 DE DEZEMBRO DE 2017
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Dispõe sobre o enquadramento dos servidores da educação escolar pública do município de Piraquara - Paraná e dá outras providências.
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21/12/2017
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DECRETO Nº 6330/2017, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
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ALTERA NÍVEIS DE SERVIDORES, CONFORME ESPECÍFICA.
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04/12/2017
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DECRETO Nº 5948/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 2271/2022, 25 DE MAIO DE 2022
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI Nº 1 192/2012 E MODIFICA AS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E VICE DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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25/05/2022
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DECRETO Nº 9859/2022, 19 DE JANEIRO DE 2022
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CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA
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19/01/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2281/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022
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ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 941/2007, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1 092/2010, LEI Nº 1 345/2014 E 1 557/2016 QUE REGULAMENTAM O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 864/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2273/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA Nº 1 691/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2022
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DECRETO Nº 9768/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
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NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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13/12/2021
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DECRETO Nº 14807/2026, 01 DE JUNHO DE 2026
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Os servidores Municipais, abaixo relacionados, terão seus níveis alterados, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10°, § 1°. da Lei n°. 864/2006, a partir de JUNHO de 2026
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01/06/2026
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DECRETO Nº 6540/2018, 14 DE MARÇO DE 2018
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Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital Nº 249/2017 e com homologação através do Edital Nº 017/2018
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14/03/2018
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DECRETO Nº 6522/2018, 13 DE MARÇO DE 2018
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Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital Nº 057/2014 e com homologação através do Edital Nº 117/2014, cumprindo as exigências legais.
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13/03/2018
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DECRETO Nº 6496/2018, 05 DE MARÇO DE 2018
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Altera o nível de servidores municipais conforme aprovação em Progressão por Antiguidade nos termos da Lei Municipal nº 864/2006.
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05/03/2018
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DECRETO Nº 6374/2017, 21 DE DEZEMBRO DE 2017
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Dispõe sobre o enquadramento dos servidores da educação escolar pública do município de Piraquara - Paraná e dá outras providências.
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21/12/2017
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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DECRETO Nº 14934/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
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Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara.
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11/08/2026
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DECRETO Nº 14933/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
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Designa no cargo de Secretário Municipal de Administração, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Girlei Eduardo de Lima.
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11/08/2026
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DECRETO Nº 14931/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
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11/08/2026
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DECRETO Nº 14921/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026
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Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais.
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05/08/2026
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