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DECRETO Nº 6492/2018, 01 DE MARÇO DE 2018
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DECLARAR que os servidores abaixo nominados, no quadro de conclusão, foram aprovados no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
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01/03/2018
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DECRETO Nº 6559/2018, 01 DE JANEIRO DE 2018
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DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2018
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DECRETO Nº 6374/2017, 21 DE DEZEMBRO DE 2017
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Dispõe sobre o enquadramento dos servidores da educação escolar pública do município de Piraquara - Paraná e dá outras providências.
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21/12/2017
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DECRETO Nº 6119/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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DECRETO Nº 5948/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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DECRETO Nº 9903/2022, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
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DECRETO N° 9903/2022
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09/02/2022
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DECRETO Nº 9860/2022, 19 DE JANEIRO DE 2022
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DECRETO N° 9860/2022
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19/01/2022
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DECRETO Nº 9858/2022, 19 DE JANEIRO DE 2022
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DECRETO N° 9858/2022
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19/01/2022
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DECRETO Nº 9764/2021, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
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DECRETO N° 9764/2021
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06/12/2021
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DECRETO Nº 9727/2021, 19 DE NOVEMBRO DE 2021
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DECRETO N° 9727/2021
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19/11/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2271/2022, 25 DE MAIO DE 2022
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI Nº 1 192/2012 E MODIFICA AS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E VICE DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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25/05/2022
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DECRETO Nº 9859/2022, 19 DE JANEIRO DE 2022
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CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA
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19/01/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2281/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022
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ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 941/2007, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1 092/2010, LEI Nº 1 345/2014 E 1 557/2016 QUE REGULAMENTAM O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 864/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2273/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA Nº 1 691/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2022
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DECRETO Nº 9768/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
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NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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13/12/2021
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DECRETO Nº 14447/2026, 13 DE FEVEREIRO DE 2026
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DECRETO Nº 14.447/2026 - “REPUBLICADO POR INCORREÇÃO”
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13/02/2026
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DECRETO Nº 14439/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
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DECRETO Nº 14.439/2026
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10/02/2026
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DECRETO Nº 14354/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14354/2026
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09/01/2026
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DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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09/01/2026
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DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14351/2026
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08/01/2026
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DECRETO Nº 14263/2025, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14263/2025
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28/11/2025
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DECRETO Nº 14250/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
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CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA
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24/11/2025
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DECRETO Nº 14190/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025
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DECRETO N° 14190/2025
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29/10/2025
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DECRETO Nº 14182/2025, 24 DE OUTUBRO DE 2025
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CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA
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24/10/2025
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DECRETO Nº 14079/2025, 18 DE SETEMBRO DE 2025
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CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA
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18/09/2025
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