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DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14344/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14343/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14343/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14328/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14328/2026
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14327/2026
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14323/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14323/2025
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23/12/2025
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DECRETO Nº 3532/2010, 08 DE FEVEREIRO DE 2009
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08/02/2009
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DECRETO Nº 2795/2006, 03 DE AGOSTO DE 2006
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03/08/2006
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DECRETO Nº 2771/2006, 29 DE JUNHO DE 2006
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NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO
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29/06/2006
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DECRETO Nº 14/1978, 16 DE AGOSTO DE 1978
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CLASSIFICA, DEFINE E RELACIONA OS USOS DO SOLO
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16/08/1978
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DECRETO Nº 14310/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 55 228,90 (CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/12/2025
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DECRETO Nº 13542/2025, 10 DE ABRIL DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 8 180 168,79 (OITO MILHÕES, CENTO E OITENTA MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS)
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10/04/2025
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DECRETO Nº 13541/2025, 10 DE ABRIL DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 9 195 931,27 (NOVE MILHÕES, CENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)
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10/04/2025
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DECRETO Nº 13353/2025, 25 DE MARÇO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 1 426 777,60 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
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25/03/2025
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DECRETO Nº 13337/2025, 25 DE MARÇO DE 2025
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NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E URBANISMO
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25/03/2025
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DECRETO Nº 14047/2025, 10 DE SETEMBRO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS ALÇAS DE ACESSO, A ÁREA LOCALIZADA SOB AS COORDENADAS 25º29`33" S E 49º05`34"O, ENTRE A BR-116 (CONTORNO LESTE DE CURITIBA) E A RUA ISÍDIO ALVES RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA - PR
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10/09/2025
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DECRETO Nº 13662/2025, 13 DE MAIO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 1 090 000,00 (UM MILHÃO E NOVENTA MIL REAIS)
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13/05/2025
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DECRETO Nº 12564/2024, 14 DE AGOSTO DE 2024
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
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14/08/2024
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DECRETO Nº 12245/2024, 24 DE ABRIL DE 2024
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NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO MUNICIPAL (EAM) PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (PDUI-RMC)
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24/04/2024
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DECRETO Nº 12215/2024, 10 DE ABRIL DE 2024
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DECRETO N° 12215/2024
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10/04/2024
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DECRETO Nº 2659/2005, 05 DE DEZEMBRO DE 2005
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DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO À OCUPAÇÃO E USO DO SOLO DA REGIÃO DO GUARITUBA, POR TEMPO DETERMINADO (CONTEÚDO OBSOLETO) PALÁCIO 29 DE JANEIRO, PRÉDIO PREFEITO ANTONIO ALCEU ZIELONKA, 5 DE DEZEMBRO DE 2005 GABRIEL JORGE SAMAHA PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA
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05/12/2005
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DECRETO Nº 1671/1998, 14 DE AGOSTO DE 1998
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CRIA A ZES, ALTERA A LEI Nº 062/82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14/08/1998
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DECRETO Nº 1638/1998, 07 DE ABRIL DE 1998
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IMPLANTA ZONA ESPECIAL EM ZONA DE PRESERVAÇÃO URBANA 3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07/04/1998
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DECRETO Nº 1006/1991, 24 DE SETEMBRO DE 1991
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REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO OBRIGATÓRIO NOS TERMOS DA LEI 19/80, ARTIGO 46, ITEM "L"
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24/09/1991
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DECRETO Nº 827/1990, 10 DE JULHO DE 1990
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DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU
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10/07/1990
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