Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 17/04/2026 às 14h11
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 3532/2010, 08 DE FEVEREIRO DE 2009
Assunto(s): Câmara Municipal, Comércio, Comissões Municipais, Indústria, Secretarias
DECRETO Nº 3532/2010

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais previstas no art 40 da Lei Orgânica Municipal e no art 17 da Lei nº 895/2007, DECRETA:

Art 1º - Ficam designados para compor a COMISSÃO MUNICIPAL INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PIRAQUARA, instituída pela Lei nº 895/2007, os membros a seguir indicados, representantes dos respectivos órgãos:
I - Marcus Maurício de Souza Tesserolli (RG nº 3 130 922-0) e Leonel de Barros Castro (RG nº 3 181 567-3) - pela Câmara Municipal;
II - Gil Lourusso do Nascimento Filho (RG nº 4 001 736-4), - pela
Secretaria Municipal de Indústria e Comércio;
III - Adriano Rodrigo Cordeiro (RG nº 6 081 227-6) - pela
Secretaria Municipal de Urbanismo;
IV - Sílvio César Riechi, como titular, e Mario Cesar Cordeiro dos Santos, como suplente, - pela
Secretaria Municipal de Urbanismo;
V - Leriel Gaio (RG nº 8 265 056-3) e Cristiano Ribeiro (RG nº 4 993 672-9) - pela Classe Empresarial;
VI - Gilmar Zachi Clavisso (RG nº 5 034 412-6) - pela
Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

Art 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário Piraquara,

Palácio 29 de Janeiro, Edifício Antônio Alceu Zielonka, 08 de fevereiro de 2009
GABRIEL JORGE SAMAHA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 13989/2025, 27 DE AGOSTO DE 2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 50 000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) 27/08/2025
DECRETO Nº 12846/2024, 06 DE DEZEMBRO DE 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 100 000,00 (CEM MIL REAIS) 06/12/2024
DECRETO Nº 12624/2024, 05 DE SETEMBRO DE 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR R$ 300 000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) 05/09/2024
DECRETO Nº 11728/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 150 000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) 19/10/2023
DECRETO Nº 11281/2023, 14 DE JUNHO DE 2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 100 000,00 (CEM MIL REAIS) 14/06/2023
DECRETO Nº 14025/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO REALIZADO NO DIA DE FINADOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2025 08/09/2025
DECRETO Nº 12783/2024, 01 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO REALIZADO NA FEIRA DE NATAL - EXERCÍCIO DE 2024 01/01/2024
DECRETO Nº 12704/2024, 01 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO REALIZADO NO DIA DE FINADOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2024 01/01/2024
DECRETO Nº 11833/2023, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 DEFINE A CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES DE BAIXO RISCO A, BAIXO RISCO B E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13 874 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/12/2023
DECRETO Nº 11166/2023, 08 DE MAIO DE 2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 966/2008, ACERCA DAS FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS DE PIRAQUARA, QUE SE DESTINAM À VENDA EXCLUSIVA DAS MERCADORIAS QUE RELACIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/05/2023
DECRETO Nº 14386/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação da Turma Eleitoral da Comissão Representativa dos Servidores Públicos do Município de Piraquara e revoga o Decreto nº 11.911/2024. 19/01/2026
DECRETO Nº 14379/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026 Altera a Comissão de Avaliação de Bens Móveis pertencentes ao Poder Executivo do Município de Piraquara. 19/01/2026
DECRETO Nº 14022/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025 INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE E REVISÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS - PVG DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/09/2025
DECRETO Nº 13851/2025, 11 DE JULHO DE 2025 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA 11/07/2025
DECRETO Nº 13781/2025, 16 DE JUNHO DE 2025 INSTITUI NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 16/06/2025
DECRETO Nº 2795/2006, 03 DE AGOSTO DE 2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2006
DECRETO Nº 2771/2006, 29 DE JUNHO DE 2006 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO 29/06/2006
DECRETO Nº 1673/1998, 24 DE AGOSTO DE 1998 IMPLANTA ZONA ESPECIAL EM ZONA DE PRESERVAÇÃO URBANA 3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/08/1998
DECRETO Nº 14/1978, 16 DE AGOSTO DE 1978 CLASSIFICA, DEFINE E RELACIONA OS USOS DO SOLO 16/08/1978
DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14351/2026 08/01/2026
DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14350/2026 08/01/2026
DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14346/2026 07/01/2026
DECRETO Nº 14340/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14340/2026 07/01/2026
DECRETO Nº 14337/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14337/2026 06/01/2026
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 3532/2010, 08 DE FEVEREIRO DE 2009
Código QR
DECRETO Nº 3532/2010, 08 DE FEVEREIRO DE 2009
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta