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DECRETO Nº 11 167/2023

Altera o art 2º do Decreto Municipal 4349/2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art 1º Fica alterado o art 2º do Decreto Municipal 4349/2014 que passa a vigorar com a seguinte redação: "

Art 2º O Comitê Gestor Municipal atuará junto ao Gabinete do Prefeito e será integrado por:
I - Dois Representantes da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;
II - Um Representante da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
III - Um Representante da
Secretaria Municipal de Finanças;
IV - Um Representante da
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral;
V - Um Representante da
Secretaria Municipal de Assistência Social;
VI - Um Representante da
Secretaria Municipal de Saúde;
VII - Um Representante da
Secretaria Municipal de Administração;
VIII - Um Representante da
Secretaria Municipal de Educação;
IX - Um Representante da
Procuradoria Geral do Município;
X - Um Representante dos Contabilistas do Município;
XI - Um Representante da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Piraquara;
XII - Um Representante do Poder Legislativo Municipal;
XIII - Dois Representantes de instituições Financeiras do Município
Parágrafo único Não havendo indicação por parte das Instituições Financeiras do município as mesmas não poderão integrar o Comitê Gestor Municipal

Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 08 de maio de 2023
Josimar Aparecido Knupp Fróes
Prefeito Municipal