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PORTARIA Nº 11691/2026, 25 DE MARÇO DE 2026
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Designar a senhora Carla Juliane dos Santos Vilar para representá-lo junto a instituição de ensino UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR ANHANGUERA mantida pela, EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A
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25/03/2026
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PORTARIA Nº 11690/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
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Nomear o professor Luciano Ribas de Andrade, para exercer a função de diretor da Escola Rural Municipal Idília Alves de Farias
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23/03/2026
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PORTARIA Nº 11689/2026, 20 DE MARÇO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.316/2025, que nomeou a professora Rozelia Silva Florentino de Oliveira, para exercer a função de diretora da Escola Rural Municipal Idília Alves de Farias.
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20/03/2026
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LEIS Nº 2654/2026, 18 DE MARÇO DE 2026
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Denomina como “Mártin Mazon de Souza Tesserolli” a Pista de Skate, localizada na Rua Vitório Scarante, nº 376, centro, Piraquara-PR, Lote 2, conforme especificações.
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18/03/2026
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PORTARIA Nº 11685/2026, 09 DE MARÇO DE 2026
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Nomear a professora Camila de Oliveira Zanoni para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
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09/03/2026
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DECRETO Nº 14321/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
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REGULAMENTA O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/12/2025
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DECRETO Nº 14299/2025, 12 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO
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12/12/2025
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DECRETO Nº 14289/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2 054 217,53 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10/12/2025
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DECRETO Nº 14267/2025, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO
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02/12/2025
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DECRETO Nº 14188/2025, 28 DE OUTUBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 315 000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS)
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28/10/2025
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DECRETO Nº 6436/2018, 31 DE JANEIRO DE 2018
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NOMEIA O SERVIDOR COMISSIONADO e dá outras providências.
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31/01/2018
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DECRETO Nº 6392/2018, 03 DE JANEIRO DE 2018
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EXONERA A SERVIDORA COMISSIONADA e dá outras providências.
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03/01/2018
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DECRETO Nº 6003/2017, 07 DE JULHO DE 2017
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ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5527/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/07/2017
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DECRETO Nº 6002/2017, 07 DE JULHO DE 2017
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ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5526/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/07/2017
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DECRETO Nº 6001/2017, 07 DE JULHO DE 2017
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ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5513/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/07/2017
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DECRETO Nº 11167/2023, 08 DE MAIO DE 2023
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DECRETO N° 11167/2023
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08/05/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2175/2021, 21 DE JULHO DE 2021
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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21/07/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 1338/2014, 23 DE ABRIL DE 2014
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PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR OU EQUIPAMENTO SIMILAR NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E INSTITUIÇÕES ASSEMELHADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/04/2014
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DECRETO Nº 4319/2014, 01 DE JANEIRO DE 2014
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REGULAMENTA OS RESPONSÁVEIS PELAS MOVIMENTAÇÕES DAS CONTAS DA PREFEITURA JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E DE CRÉDITO, DEFINE AS ASSINATURAS PARA CONSTAR NESSAS CONTAS E QUAIS PODERES SÃO INERENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2014
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DECRETO Nº 4069/2013, 01 DE JANEIRO DE 2013
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REGULAMENTA OS RESPONSÁVEIS PELAS MOVIMENTAÇÕES DAS CONTAS DA PREFEITURA JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E DE CRÉDITO, DEFINE AS ASSINATURAS PARA CONSTAR NESSAS CONTAS E QUAIS PODERES SÃO INERENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2013
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