EXONERA A SERVIDORA COMISSIONADA e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições constantes na Lei Municipal nº 1738/2017, DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a pedido a Senhora Adriana Patrícia Viana Rocha, no cargo comissionado de Assessor para Assuntos Legislativos - CC5, do Gabinete do Prefeito a contar de 01/01/2018.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 01/01/2018. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 03 de janeiro de 2018. MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2582/2025, 11 DE JUNHO DE 2025 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 2556/2025, CONFORME ESPECIFICA | 11/06/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2561/2025, 26 DE MARÇO DE 2025 | ALTERA A TABELA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 862/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/03/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2556/2025, 12 DE MARÇO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/03/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2553/2025, 12 DE MARÇO DE 2025 | ALTERA, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1210/2012 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1268/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/03/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2518/2024, 28 DE AGOSTO DE 2024 | ACRESCENTA OS § 5º E § 6º AO ART 22 DA LEI 863/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/08/2024 |
| DECRETO Nº 14520/2026, 11 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.520/2026 | 11/03/2026 |
| DECRETO Nº 14519/2026, 11 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.519/2026 | 11/03/2026 |
| DECRETO Nº 14518/2026, 11 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.518/2026 | 11/03/2026 |
| DECRETO Nº 14499/2026, 05 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.499/2026 | 05/03/2026 |
| DECRETO Nº 14498/2026, 05 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.498/2026 | 05/03/2026 |
| DECRETO Nº 6436/2018, 31 DE JANEIRO DE 2018 | NOMEIA O SERVIDOR COMISSIONADO e dá outras providências. | 31/01/2018 |
| DECRETO Nº 6003/2017, 07 DE JULHO DE 2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5527/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2017 |
| DECRETO Nº 6002/2017, 07 DE JULHO DE 2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5526/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2017 |
| DECRETO Nº 6001/2017, 07 DE JULHO DE 2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5513/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2017 |
| DECRETO Nº 5999/2017, 07 DE JULHO DE 2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5519/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2017 |