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LEI ORDINÁRIA Nº 2582/2025, 11 DE JUNHO DE 2025
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 2556/2025, CONFORME ESPECIFICA
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11/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2561/2025, 26 DE MARÇO DE 2025
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ALTERA A TABELA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 862/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26/03/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2556/2025, 12 DE MARÇO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12/03/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2553/2025, 12 DE MARÇO DE 2025
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ALTERA, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1210/2012 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1268/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12/03/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2518/2024, 28 DE AGOSTO DE 2024
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ACRESCENTA OS § 5º E § 6º AO ART 22 DA LEI 863/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/08/2024
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DECRETO Nº 14968/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026
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Fica exonerado, a pedido, o servidor Ericson Francisco de Paula do cargo de Superintendente de Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento.
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19/08/2026
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DECRETO Nº 14967/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026
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A exoneração do servidor efetivo abaixo relacionado: Ericson Francisco de Paula, Matrícula 733931, Cargo Técnico Administrativo Escolar, a pedido.
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19/08/2026
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DECRETO Nº 14966/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
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Exoneração da servidora efetiva Daniela Bueno de Paula, matrícula 997600, do cargo de Farmacêutica, a pedido, a contar de 03/08/2026.
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18/08/2026
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DECRETO Nº 14949/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
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A exoneração da servidora efetiva Celi Budniak, matrícula 512921, do cargo de Professor III – especialização, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.
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18/08/2026
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DECRETO Nº 14959/2026, 17 DE AGOSTO DE 2026
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A exoneração a pedido da servidora temporária Evelize de Freitas Ferreira Wolf, matrícula 1001731, do cargo de Professor (20horas) - PSS.
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17/08/2026
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PORTARIA Nº 11056/2023, 20 DE JUNHO DE 2023
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Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito do Gabinete do Prefeito, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023.
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20/06/2023
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PORTARIA Nº 10622/2021, 01 DE FEVEREIRO DE 2021
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Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito do Gabinete do Prefeito Municipal.
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01/02/2021
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PORTARIA Nº 10012/2018, 24 DE JULHO DE 2018
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Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Superintendência de Gestão de Pessoas, e dá outras providências.
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24/07/2018
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DECRETO Nº 6436/2018, 31 DE JANEIRO DE 2018
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NOMEIA O SERVIDOR COMISSIONADO e dá outras providências.
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31/01/2018
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DECRETO Nº 6003/2017, 07 DE JULHO DE 2017
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ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5527/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/07/2017
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