EXONERA A SERVIDORA COMISSIONADA e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições constantes na Lei Municipal nº 1738/2017, DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a pedido a Senhora Adriana Patrícia Viana Rocha, no cargo comissionado de Assessor para Assuntos Legislativos - CC5, do Gabinete do Prefeito a contar de 01/01/2018.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 01/01/2018. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 03 de janeiro de 2018. MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2582/2025, 11 DE JUNHO DE 2025 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 2556/2025, CONFORME ESPECIFICA | 11/06/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2561/2025, 26 DE MARÇO DE 2025 | ALTERA A TABELA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 862/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/03/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2556/2025, 12 DE MARÇO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/03/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2553/2025, 12 DE MARÇO DE 2025 | ALTERA, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1210/2012 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1268/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/03/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2518/2024, 28 DE AGOSTO DE 2024 | ACRESCENTA OS § 5º E § 6º AO ART 22 DA LEI 863/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/08/2024 |
| DECRETO Nº 14776/2026, 15 DE JUNHO DE 2026 | Exonera, a pedido, o servidor público municipal João Matheus Molina Zambão do cargo de Técnico Administrativo. | 15/06/2026 |
| PORTARIA Nº 11707/2026, 14 DE MAIO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.585/2026 que nomeou o servidor Daniel Rojas da Silva, matrícula 9582921009, para exercer a função de Secretário Escolar no Centro Municipal de Educação Infantil Felipe Zellner da Silva. | 14/05/2026 |
| PORTARIA Nº 11702/2026, 28 DE ABRIL DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.444/2025 que nomeou a professora Daiane Afonso Gandin Magalhães, matrículas 997639 e 992185, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza. | 28/04/2026 |
| DECRETO Nº 14549/2026, 31 DE MARÇO DE 2026 | Exoneração de servidor efetivo. | 31/03/2026 |
| DECRETO Nº 14520/2026, 11 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.520/2026 | 11/03/2026 |
| PORTARIA Nº 11056/2023, 20 DE JUNHO DE 2023 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito do Gabinete do Prefeito, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023. | 20/06/2023 |
| PORTARIA Nº 10622/2021, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito do Gabinete do Prefeito Municipal. | 01/02/2021 |
| PORTARIA Nº 10012/2018, 24 DE JULHO DE 2018 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Superintendência de Gestão de Pessoas, e dá outras providências. | 24/07/2018 |
| DECRETO Nº 6436/2018, 31 DE JANEIRO DE 2018 | NOMEIA O SERVIDOR COMISSIONADO e dá outras providências. | 31/01/2018 |
| DECRETO Nº 6003/2017, 07 DE JULHO DE 2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5527/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2017 |