NOMEIA O SERVIDOR COMISSIONADO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições constantes na Lei Municipal nº 1738/2017, DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado o Senhor João Geraldo da Silva, no cargo comissionado de Chefe de Divisão Administrativa da Superintendência Regional do Guarituba - CC3, do Gabinete do Prefeito a contar de 01/02/2018.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 31 de janeiro de 2018. MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 6530/2018, 13 DE MARÇO DE 2018 | NOMEIA A SERVIDORA COMISSIONADA e dá outras providências. | 13/03/2018 |
| DECRETO Nº 6529/2018, 13 DE MARÇO DE 2018 | NOMEIA O SERVIDOR COMISSIONADO e dá outras providências. | 13/03/2018 |
| DECRETO Nº 6527/2018, 13 DE MARÇO DE 2018 | EXONERA a pedido A SERVIDORA COMISSIONADA e dá outras providências. | 13/03/2018 |
| DECRETO Nº 6521/2018, 12 DE MARÇO DE 2018 | EXONERA a pedido o SERVIDOR COMISSIONADO e dá outras providências. | 12/03/2018 |
| DECRETO Nº 6475/2018, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 | Nomeia A SERVIDORA COMISSIONADA e dá outras providências. | 22/02/2018 |
| DECRETO Nº 6392/2018, 03 DE JANEIRO DE 2018 | EXONERA A SERVIDORA COMISSIONADA e dá outras providências. | 03/01/2018 |
| DECRETO Nº 6003/2017, 07 DE JULHO DE 2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5527/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2017 |
| DECRETO Nº 6002/2017, 07 DE JULHO DE 2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5526/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2017 |
| DECRETO Nº 6001/2017, 07 DE JULHO DE 2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5513/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2017 |
| DECRETO Nº 5999/2017, 07 DE JULHO DE 2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5519/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2017 |
| DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.491/2026 | 05/03/2026 |
| DECRETO Nº 14484/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.484/2026 | 03/02/2026 |
| DECRETO Nº 14374/2026, 16 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.374/2026 | 16/01/2026 |
| DECRETO Nº 14360/2026, 14 DE JANEIRO DE 2026 | Decreto nº 14.360/2026 | 14/01/2026 |
| DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 09/01/2026 |
| DECRETO Nº 14447/2026, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.447/2026 - “REPUBLICADO POR INCORREÇÃO” | 13/02/2026 |
| DECRETO Nº 14439/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.439/2026 | 10/02/2026 |
| DECRETO Nº 14354/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14354/2026 | 09/01/2026 |
| DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 09/01/2026 |
| DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14351/2026 | 08/01/2026 |