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DECRETO Nº 14709/2026, 19 DE MAIO DE 2026
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DECRETO N° 14.709/2026
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19/05/2026
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DECRETO Nº 13676/2025, 16 DE MAIO DE 2025
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DECRETO N° 13676/2025
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16/05/2025
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LEIS Nº 2554/2025, 12 DE MARÇO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12/03/2025
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DECRETO Nº 12451/2024, 24 DE JUNHO DE 2024
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DECRETO N° 12451/2024
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24/06/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2489/2024, 23 DE MAIO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1 288/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23/05/2024
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LEIS Nº 2704/2026, 08 DE SETEMBRO DE 2026
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Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal — REFIS, dispõe sobre condições especiais para regularização de débitos perante o Município de Piraquara e dá outras providências.
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08/09/2026
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LEIS Nº 2683/2026, 09 DE JUNHO DE 2026
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Altera dispositivo da Lei nº 2554/2025, alterada pela Lei n° 2587/2025, conforme específica.
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09/06/2026
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LEIS Nº 2681/2026, 08 DE JUNHO DE 2026
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Altera o Artigo 1º da Lei Municipal N° 2.605/2025, que dispõe sobre a criação do Dia Municipal Do Antigomobilismo e da Cultura Automotiva e dá outras providências
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08/06/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara.
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20/05/2026
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LEIS Nº 2668/2026, 12 DE MAIO DE 2026
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Altera a redação da Lei Municipal nº 1.565/2016 e dá outras providências.
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12/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal.
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20/05/2026
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DECRETO Nº 13676/2025, 16 DE MAIO DE 2025
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DECRETO N° 13676/2025
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16/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2560/2025, 26 DE MARÇO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26/03/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2571/2025, 01 DE JANEIRO DE 2025
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"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL 2025 DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
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01/01/2025
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DECRETO Nº 12726/2024, 10 DE OUTUBRO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE CLASSE DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM ESPECÍFICO
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10/10/2024
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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DECRETO Nº 15018/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026
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Fica designado no cargo de Corregedor Geral, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Cleiton Guerra, no período de 14 de setembro de 2026 até 28 de setembro de 2026.
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15/09/2026
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PORTARIA Nº 11740/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026
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Designa servidora para atuar como encarregada pelo tratamento de dados pessoais no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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15/09/2026
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DECRETO Nº 15014/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
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14/09/2026
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DECRETO Nº 15013/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026
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Altera pontualmente a composição do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara – COMUSP, para cumprimento de decisão judicial e atualização de representante indicado por entidade integrante do Conselho, e dá outras providências.
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14/09/2026
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