|
LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara.
|
12/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2663/2026, 08 DE MAIO DE 2026
|
Altera a Lei Municipal nº 2.594/2025, que cria o Sistema Municipal de Juventude, o Conselho Municipal de Juventude de Piraquara - COMJUPI, institui a Conferência Municipal da Juventude, cria o Fundo Municipal da Juventude de Piraquara - FUMJUPI e dá outras providências.
|
08/05/2026
|
|
DECRETO Nº 14485/2026, 04 DE MARÇO DE 2026
|
Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros (as) do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Piraquara – COMPIER.
|
04/03/2026
|
|
DECRETO Nº 14405/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
|
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraquara – COMSEA para a Gestão 2025/2027.
|
03/02/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2642/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
|
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA), PARA DISCIPLINAR O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
|
16/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2658/2026, 22 DE ABRIL DE 2026
|
Institui a semana municipal Jardim Disneylândia – dever de brincar, no âmbito do município de Piraquara, e dá outras providências.
|
22/04/2026
|
|
DECRETO Nº 14192/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025
|
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA E PREVENÇÃO DE ÓBITO INFANTIL E FETAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
|
29/10/2025
|
|
PORTARIA Nº 11479/2025, 11 DE SETEMBRO DE 2025
|
Nomeia os novos membros do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal- GTIM, da Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde do adolescente em conflito com a Lei (PNAISARI), em Regime de Internação Provisória.
|
11/09/2025
|
|
PORTARIA Nº 11442/2025, 04 DE JULHO DE 2025
|
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria a ser firmada no âmbito da Rede de Proteção através do Acordo de Cooperação nº 01/2025, destinado à oferta de atendimentos à crianças e adolescentes em situação de violência.
|
04/07/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2580/2025, 03 DE JUNHO DE 2025
|
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
03/06/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2642/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
|
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA), PARA DISCIPLINAR O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
|
16/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2632/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
|
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2 219/2021
|
01/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2628/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SANTA CATARINA, LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO CAMPO DE FORA, PARA IVO SCHERMAK, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
01/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2615/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 122/2021, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE KARATÊ" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
31/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2599/2025, 25 DE AGOSTO DE 2025
|
ESTABELECE NORMAS PARA RECONHECIMENTO E DENOMINAÇÃO DE SERVIDÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
25/08/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara.
|
20/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.
|
20/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal.
|
20/05/2026
|
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2026 - SMC, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a utilização, gestão e atualização do site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara.
|
20/05/2026
|
|
PORTARIA Nº 11709/2026, 19 DE MAIO DE 2026
|
Designar, em conformidade com o Decreto n.º 13.998/2025, os servidores estáveis, José Diego Romano e Ana Caroline do Nascimento Valença para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível inassiduidade habitual atribuída a servidora J.M.S.C.
|
19/05/2026
|
