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LEI ORDINÁRIA Nº 2538/2024, 22 DE OUTUBRO DE 2024
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FPCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22/10/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2426/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023
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LEI ORDINÁRIA N° 2426/2023
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19/10/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2417/2023, 05 DE SETEMBRO DE 2023
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/09/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2175/2021, 21 DE JULHO DE 2021
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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21/07/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2146/2021, 26 DE MAIO DE 2021
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SENSORIAL DO TIPO VISUAL, O SEU DIA MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ESPECIFICA
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26/05/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.
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20/05/2026
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PORTARIA Nº 11707/2026, 14 DE MAIO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.585/2026 que nomeou o servidor Daniel Rojas da Silva, matrícula 9582921009, para exercer a função de Secretário Escolar no Centro Municipal de Educação Infantil Felipe Zellner da Silva.
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14/05/2026
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PORTARIA Nº 11706/2026, 12 DE MAIO DE 2026
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Designar a servidora Karina Priscila Treska Teixeira, matrícula 992016, para exercer a função de Secretária Escolar no Setor de Documentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
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12/05/2026
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PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012.
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30/04/2026
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DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14327/2026
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14350/2026
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08/01/2026
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DECRETO Nº 14192/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025
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DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA E PREVENÇÃO DE ÓBITO INFANTIL E FETAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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29/10/2025
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DECRETO Nº 14116/2025, 30 DE SETEMBRO DE 2025
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ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 13 806, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS CONSELHEIRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PIRAQUARA PARA O TRIÊNIO 2025/2028
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30/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2592/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1 773/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/08/2025
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DECRETO Nº 13806/2025, 27 DE JUNHO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS CONSELHEIRAS, REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PIRAQUARA - CMDDM, PARA O EXERCÍCIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27/06/2025
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PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação.
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30/04/2026
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PORTARIA Nº 11548/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 10.987/2023 que nomeou a professora Juliana Ferreira Barbosa de Almeida, matrículas 708821 e 763091, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Idília Alves de Farias.
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05/01/2026
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PORTARIA Nº 11546/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.102/2023 que nomeou a professora Joana Aparecida dos Santos, matrículas 997613 e 992485, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
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05/01/2026
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PORTARIA Nº 11542/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.172/2024 que nomeou a professora Gleicy Miranda Senter, matrículas 707771 e 633801, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Geraldo Rodolfo Stefen Casagrande.
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05/01/2026
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PORTARIA Nº 11541/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 10.992/2023 que nomeou a professora Gisele Cristina Scrobot, matrícula 828561, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Hermínio de Azevedo Costa.
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05/01/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2570/2025, 30 DE ABRIL DE 2025
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ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1 773/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2205/2021, 06 DE OUTUBRO DE 2021
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VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11 340/2006 (LEI MARIA DA PENHA)
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06/10/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 1956/2019, 04 DE OUTUBRO DE 2019
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04/10/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 1807/2018, 11 DE ABRIL DE 2018
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA AOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11/04/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1697/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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