|
LEI ORDINÁRIA Nº 2623/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
|
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2 264, DE 10 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O PRÊMIO "MÉRITO ESPORTIVO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
24/11/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2426/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023
|
LEI ORDINÁRIA N° 2426/2023
|
19/10/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2402/2023, 31 DE JULHO DE 2023
|
DE ADOÇÃO CONSCIENTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS
|
31/07/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2401/2023, 31 DE JULHO DE 2023
|
CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS
|
31/07/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2363/2023, 17 DE MAIO DE 2023
|
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
17/05/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2658/2026, 22 DE ABRIL DE 2026
|
Institui a semana municipal Jardim Disneylândia – dever de brincar, no âmbito do município de Piraquara, e dá outras providências.
|
22/04/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1790/2017, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/12/2017
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1789/2017, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
|
ALTERA A LEI 1332/2014 PARA INSTITUIR A DATA DE 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA COMEMORATIVO DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
|
19/12/2017
|
|
DECRETO Nº 6163/2017, 12 DE JUNHO DE 2017
|
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
|
12/06/2017
|
|
DECRETO Nº 6266/2017, 08 DE JUNHO DE 2017
|
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
|
08/06/2017
|
|
DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14350/2026
|
08/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14192/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025
|
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA E PREVENÇÃO DE ÓBITO INFANTIL E FETAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
|
29/10/2025
|
|
DECRETO Nº 14116/2025, 30 DE SETEMBRO DE 2025
|
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 13 806, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS CONSELHEIRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PIRAQUARA PARA O TRIÊNIO 2025/2028
|
30/09/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2592/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1 773/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
21/08/2025
|
|
DECRETO Nº 13806/2025, 27 DE JUNHO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS CONSELHEIRAS, REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PIRAQUARA - CMDDM, PARA O EXERCÍCIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
27/06/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2570/2025, 30 DE ABRIL DE 2025
|
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1 773/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
30/04/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2205/2021, 06 DE OUTUBRO DE 2021
|
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11 340/2006 (LEI MARIA DA PENHA)
|
06/10/2021
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1956/2019, 04 DE OUTUBRO DE 2019
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
04/10/2019
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1807/2018, 11 DE ABRIL DE 2018
|
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA AOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
11/04/2018
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1742/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
|
INSTITUI COMO LEI "A ABORDAGEM SOBRE NOÇÕES BÁSICAS REFERENTE À LEI MARIA DA PENHA EM TODA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PIRAQUARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/01/2017
|
