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PORTARIA Nº 11547/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 10.990/2023 que nomeou a professora Jocemara Aline dos Santos Gonçalves, matrículas 620301 e 715951, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Marilda Cordeiro Salgueiro.
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05/01/2026
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PORTARIA Nº 11540/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 10.995/2023 que nomeou a professora Gabriele Rodrigues da Silva, matrículas 760231 e 992176, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Marilda Cordeiro Salgueiro.
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05/01/2026
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PORTARIA Nº 11530/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.004/2023 que nomeou a professora Carin Cristiane Batista dos Santos, matrículas 467011 e 576061, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Guilherme Ribeiro.
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05/01/2026
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PORTARIA Nº 11496/2025, 20 DE OUTUBRO DE 2025
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Nomear a professora Emily Gonçalves Lourenço Pinto para exercer a função de diretora da Escola Rural Municipal Professor Padre Lotário Welter e revoga a Portaria nº 11.039/2023.
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20/10/2025
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PORTARIA Nº 11486/2025, 01 DE OUTUBRO DE 2025
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Nomeia servidora para o cargo de diretora em caráter de intervenção na Escola Municipal e dá outras providências.
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01/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1365/2014, 24 DE JUNHO DE 2014
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS QUE SÃO ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
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24/06/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 776/2005, 23 DE JUNHO DE 2005
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE MÁQUINAS, VAGÕES E EQUIPAMENTOS NAS LINHAS FÉRREAS, QUE IMPOSSIBILITEM O FLUXO NORMAL DE PEDESTRES E VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/06/2005
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DECRETO Nº 1787/2000, 21 DE MARÇO DE 2000
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CRIA PONTO DE ESTACIONAMENTO AO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/03/2000
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DECRETO Nº 1754/1999, 17 DE SETEMBRO DE 1999
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ALTERA PONTO DE ESTACIONAMENTO DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/09/1999
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DECRETO Nº 1658/1998, 15 DE JULHO DE 1998
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TRANSFERE PONTO DE ESTACIONAMENTO DE TÁXI DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/07/1998
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DECRETO Nº 6454/2018, 06 DE FEVEREIRO DE 2018
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DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, RUA BARÃO DO CERRO AZUL E SUAS TRANSVERSAIS; E NOS ACESSOS DO ENTORNO DA RODOVIA JOÃO LEOPOLDO JACOMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/02/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1419/2014, 27 DE NOVEMBRO DE 2014
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DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/11/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 1365/2014, 24 DE JUNHO DE 2014
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS QUE SÃO ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
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24/06/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 1293/2013, 01 DE JANEIRO DE 2013
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO CURRICULUM NA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, DO HOMENAGEADO, BEM COMO O NÚMERO DO CEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 31/1989, 26 DE DEZEMBRO DE 1989
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COMPLEMENTA A LEI Nº 42/81 NO QUE SE REFERE A PLACAS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/12/1989
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PORTARIA Nº 11152/2024, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA - PR
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09/02/2024
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PORTARIA Nº 11124/2023, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
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DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA - PR
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01/12/2023
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PORTARIA Nº 11123/2023, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
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01/12/2023
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PORTARIA Nº 11122/2023, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO
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01/12/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2429/2023, 18 DE OUTUBRO DE 2023
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18/10/2023
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DECRETO Nº 12119/2024, 22 DE MARÇO DE 2024
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DESIGNA OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22/03/2024
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DECRETO Nº 10636/2022, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
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"REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO" NOMEIA A PRESIDENTE DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/12/2022
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DECRETO Nº 9788/2021, 20 DE DEZEMBRO DE 2021
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DESIGNA OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20/12/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2150/2021, 09 DE JUNHO DE 2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO GRUPO PRIORITÁRIO, OS MOTORISTAS E COBRADORES FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO E MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE AO COVID-19
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09/06/2021
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DECRETO Nº 8127/2020, 02 DE MARÇO DE 2020
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DECRETO N° 8127/2020
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02/03/2020
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