MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Legislação

Atualizado em: 19/04/2026 às 11h04

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1673/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017

Assunto(s): Escolas Municipais , Estacionamento, Regulamentações

LEI ORDINÁRIA Nº 1673/2017

DISPÓE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2577/2025, 26 DE MAIO DE 2025	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	26/05/2025
DECRETO Nº 13549/2025, 15 DE ABRIL DE 2025	"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DESTINADA À NOVA UNIDADE DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM HOLANDÊS, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	15/04/2025
DECRETO Nº 13275/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025	DISPÕE ACERCA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS SOB A ÉGIDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	26/02/2025
DECRETO Nº 12261/2024, 30 DE ABRIL DE 2024	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRAQUARA/PR	30/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2459/2023, 14 DE DEZEMBRO DE 2023	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1908/2019 QUE CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO GUSTAVO MAIER	14/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1365/2014, 24 DE JUNHO DE 2014	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTODE VEICULOS AUTOMOTORES NAS VIASQUE SÃO ITINERÁRIOS DOS ONIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE PIRAQUARA	24/06/2014
DECRETO Nº 983/1991, 25 DE JULHO DE 1991	SUBSTITUI PERMISSIONÁRIO DE PONTO DE ESTACIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	25/07/1991
DECRETO Nº 934/1991, 14 DE MAIO DE 1991	ALTERA PONTO DE ESTACIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	14/05/1991
DECRETO Nº 931/1991, 30 DE ABRIL DE 1991	SUBSTITUI PERMISSIONÁRIO DE PONTO DE ESTACIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	30/04/1991
DECRETO Nº 930/1991, 30 DE ABRIL DE 1991	DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS	30/04/1991
DECRETO Nº 14322/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	DECRETO N° 14322/2025	23/12/2025
DECRETO Nº 14321/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025	REGULAMENTA O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	19/12/2025
DECRETO Nº 14258/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025	DECRETO N° 14258/2025	27/11/2025
DECRETO Nº 14084/2025, 22 DE SETEMBRO DE 2025	DECRETO N° 14084/2025	22/09/2025
DECRETO Nº 13958/2025, 14 DE AGOSTO DE 2025	REGULAMENTA OS RESTOS A PAGAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	14/08/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume