|
LEI ORDINÁRIA Nº 1673/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/01/2017
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1365/2014, 24 DE JUNHO DE 2014
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS QUE SÃO ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
|
24/06/2014
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 776/2005, 23 DE JUNHO DE 2005
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE MÁQUINAS, VAGÕES E EQUIPAMENTOS NAS LINHAS FÉRREAS, QUE IMPOSSIBILITEM O FLUXO NORMAL DE PEDESTRES E VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
23/06/2005
|
|
DECRETO Nº 1754/1999, 17 DE SETEMBRO DE 1999
|
ALTERA PONTO DE ESTACIONAMENTO DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
17/09/1999
|
|
DECRETO Nº 1658/1998, 15 DE JULHO DE 1998
|
TRANSFERE PONTO DE ESTACIONAMENTO DE TÁXI DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
15/07/1998
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1454/2015, 30 DE ABRIL DE 2015
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI Nº 1136, DE 26 DE JULHO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA.
|
30/04/2015
|
|
DECRETO Nº 4444/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015
|
DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS TARIFAS DE SERVIÇOS DE TÁXI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/01/2015
|
|
DECRETO Nº 4200/2014, 01 DE JANEIRO DE 2014
|
REAJUSTA AS TARIFAS DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/01/2014
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1136/2011, 01 DE JANEIRO DE 2011
|
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/01/2011
|
|
DECRETO Nº 2838/2006, 13 DE NOVEMBRO DE 2006
|
ESTABELECE NOVOS VALORES PARA AS TARIFAS COBRADAS PELO SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
|
13/11/2006
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2429/2023, 18 DE OUTUBRO DE 2023
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
18/10/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2420/2023, 20 DE SETEMBRO DE 2023
|
LEI ORDINÁRIA N° 2420/2023
|
20/09/2023
|
|
DECRETO Nº 9089/2021, 12 DE FEVEREIRO DE 2021
|
DECRETO N° 9089/2021
|
12/02/2021
|
|
DECRETO Nº 6454/2018, 06 DE FEVEREIRO DE 2018
|
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, RUA BARÃO DO CERRO AZUL E SUAS TRANSVERSAIS; E NOS ACESSOS DO ENTORNO DA RODOVIA JOÃO LEOPOLDO JACOMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
06/02/2018
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1731/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
|
INSTITUI MAIO AMARELO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/01/2017
|
|
DECRETO Nº 13529/2025, 10 DE ABRIL DE 2025
|
"REPUBLCADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
10/04/2025
|
|
DECRETO Nº 13528/2025, 10 DE ABRIL DE 2025
|
"REPUBLCADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
10/04/2025
|
|
DECRETO Nº 13526/2025, 10 DE ABRIL DE 2025
|
"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
10/04/2025
|
|
DECRETO Nº 13525/2025, 10 DE ABRIL DE 2025
|
"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
10/04/2025
|
|
DECRETO Nº 13524/2025, 10 DE ABRIL DE 2025
|
"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
10/04/2025
|
