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DECRETO Nº 9788/2021, 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Assunto(s): Comissões Municipais, Educação, Transporte Escolar
Revogada Totalmente

DECRETO Nº 9.788/2021

Designa os membros que irão compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.615/2016, DECRETA:

Art. 1º - Ficam designados os representantes que irão compor o Comitê Municipal de Transporte Escolar, conforme segue:

I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

a) Titular: José Afonso Pereira, matrícula 585051;

b) Suplente: Daniele Fabiana Rosatti Dalbianco, matrícula 448141.

II - Representantes dos Diretores da Rede Estadual de Ensino:

a) Titular: Ivânia Valéria Vicente Barros;

b) Suplente: Gracielle Camila Vargas Bispo.

III - Representantes dos Diretores da Rede Municipal de Ensino:

a) Titular: Rozélia Silva Florentino de Oliveira, matrícula 460781;

b) Suplente: Rosilene Aparecida Kozloski Fernandes, matrículas 448491 e 511791.

IV - Representantes de Pais dos Alunos:

a) Titular: Gabriela dos Santos Paulo;

b) Suplente: Idalia Adriana de Oliveira.

Art. 2º - Os representantes do Comitê terão mandato de no máximo dois anos, podendo haver uma recondução por igual período.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto Municipal nº 9.326/2021. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 20 de dezembro de 2021. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal

(Revogado pelo(a) Decreto nº 12119/2024)

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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