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Atualizado em: 06/05/2026 às 22h34

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DECRETO Nº 10636/2022, 05 DE DEZEMBRO DE 2022

Assunto(s): Estrutura Administrativa, Nomeações, Transporte Escolar

DECRETO Nº 10.636/2022

"REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO"

Nomeia a Presidente do Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.615/2016, DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada como presidente do Comitê Municipal do Transporte Escolar a senhora Rozélia Silva Florentino de Oliveira.

Art. 2º - Ficam mantidas as demais deliberações do Decreto nº 9.788/2021. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 05 de dezembro de 2022. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14344/2026	07/01/2026
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PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026	Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III.	27/04/2026
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