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DECRETO Nº 9518/2021, 12 DE AGOSTO DE 2021
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REGULAMENTA A LEI Nº 1 574/2016 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO, CONFORME ESPECIFICA
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12/08/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 1149/2011, 26 DE SETEMBRO DE 2011
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ALTERA A LEI Nº 1133, DE 05 DE JULHO DE 2.011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/09/2011
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LEI ORDINÁRIA Nº 966/2008, 01 DE JANEIRO DE 2008
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ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2008
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LEI ORDINÁRIA Nº 348/1997, 10 DE DEZEMBRO DE 1997
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 94, DA LEI Nº 27/78 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/12/1997
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DECRETO Nº 1160/1992, 13 DE JULHO DE 1992
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APROVA O REGULAMENTO DOS VAREJÕES MUNICIPAIS.
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13/07/1992
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DECRETO Nº 14025/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO REALIZADO NO DIA DE FINADOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2025
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08/09/2025
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DECRETO Nº 12783/2024, 01 DE JANEIRO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO REALIZADO NA FEIRA DE NATAL - EXERCÍCIO DE 2024
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01/01/2024
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DECRETO Nº 12704/2024, 01 DE JANEIRO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO REALIZADO NO DIA DE FINADOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2024
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01/01/2024
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DECRETO Nº 11833/2023, 18 DE DEZEMBRO DE 2023
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DEFINE A CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES DE BAIXO RISCO A, BAIXO RISCO B E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13 874 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18/12/2023
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DECRETO Nº 11166/2023, 08 DE MAIO DE 2023
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REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 966/2008, ACERCA DAS FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS DE PIRAQUARA, QUE SE DESTINAM À VENDA EXCLUSIVA DAS MERCADORIAS QUE RELACIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08/05/2023
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DECRETO Nº 14355/2026, 01 DE JANEIRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2026
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DECRETO Nº 14248/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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19/11/2025
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DECRETO Nº 13783/2025, 17 DE JUNHO DE 2025
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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17/06/2025
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DECRETO Nº 13535/2025, 01 DE JANEIRO DE 2025
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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01/01/2025
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DECRETO Nº 12640/2024, 11 DE SETEMBRO DE 2024
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DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO
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11/09/2024
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DECRETO Nº 9508/2021, 05 DE AGOSTO DE 2021
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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05/08/2021
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DECRETO Nº 9479/2021, 22 DE JULHO DE 2021
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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22/07/2021
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DECRETO Nº 9391/2021, 22 DE JUNHO DE 2021
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DECRETO N° 9391/2021
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22/06/2021
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DECRETO Nº 9338/2021, 20 DE MAIO DE 2021
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DECRETO N° 9338/2021
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20/05/2021
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DECRETO Nº 9110/2021, 01 DE MARÇO DE 2021
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ACRESCENTA DISPOSIÇÕES AO DECRETO MUNICIPAL Nº 9 108/2021
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01/03/2021
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DECRETO Nº 14525/2026, 18 DE MARÇO DE 2026
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Dispõe acerca do horário de funcionamento dos equipamentos municipais sob a égide da Secretaria Municipal de Educação.
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18/03/2026
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DECRETO Nº 9744/2021, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
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ESTABELECE O HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE DAS ÁGUAS JACOB SIMIÃO PARA OS MESES DE NOVEMBRO DE 2021, DEZEMBRO DE 2021 E JANEIRO DE 2022
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23/11/2021
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DECRETO Nº 8748/2020, 10 DE DEZEMBRO DE 2020
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ESTABELECE O HORÁRIO ESPECIAL E MEDIDAS ESPECÍFICAS DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE DAS ÁGUAS JACOB SIMIÃO, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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10/12/2020
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DECRETO Nº 8475/2020, 29 DE JULHO DE 2020
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19
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29/07/2020
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DECRETO Nº 8457/2020, 17 DE JULHO DE 2020
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DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELA COVID-19
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17/07/2020
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