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DECRETO Nº 9518/2021, 12 DE AGOSTO DE 2021
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REGULAMENTA A LEI Nº 1 574/2016 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO, CONFORME ESPECIFICA
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12/08/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 1149/2011, 26 DE SETEMBRO DE 2011
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ALTERA A LEI Nº 1133, DE 05 DE JULHO DE 2.011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/09/2011
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LEI ORDINÁRIA Nº 966/2008, 01 DE JANEIRO DE 2008
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ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2008
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DECRETO Nº 1160/1992, 13 DE JULHO DE 1992
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APROVA O REGULAMENTO DOS VAREJÕES MUNICIPAIS.
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13/07/1992
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DECRETO Nº 988/1991, 02 DE AGOSTO DE 1991
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS TOMADAS POR ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/08/1991
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DECRETO Nº 9508/2021, 05 DE AGOSTO DE 2021
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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05/08/2021
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DECRETO Nº 9479/2021, 22 DE JULHO DE 2021
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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22/07/2021
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DECRETO Nº 9391/2021, 22 DE JUNHO DE 2021
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DECRETO N° 9391/2021
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22/06/2021
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DECRETO Nº 9338/2021, 20 DE MAIO DE 2021
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DECRETO N° 9338/2021
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20/05/2021
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DECRETO Nº 9110/2021, 01 DE MARÇO DE 2021
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ACRESCENTA DISPOSIÇÕES AO DECRETO MUNICIPAL Nº 9 108/2021
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01/03/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2663/2026, 08 DE MAIO DE 2026
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Altera a Lei Municipal nº 2.594/2025, que cria o Sistema Municipal de Juventude, o Conselho Municipal de Juventude de Piraquara - COMJUPI, institui a Conferência Municipal da Juventude, cria o Fundo Municipal da Juventude de Piraquara - FUMJUPI e dá outras providências.
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08/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2658/2026, 22 DE ABRIL DE 2026
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Institui a semana municipal Jardim Disneylândia – dever de brincar, no âmbito do município de Piraquara, e dá outras providências.
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22/04/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2450/2023, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08/12/2023
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PORTARIA Nº 11033/2023, 06 DE MARÇO DE 2023
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Altera o art. 4º da Portaria nº 10.676/2021 referente a Composição da Comissão Municipal de Esporte e Lazer.
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06/03/2023
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DECRETO Nº 7738/2019, 02 DE AGOSTO DE 2019
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REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DAS PRAÇAS DE ESPORTE E LAZER
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02/08/2019
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DECRETO Nº 15130/2026, 27 DE OUTUBRO DE 2026
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A concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 27/10/2026 a 25/11/2026 à servidora Lucimara Paisan, ocupante do cargo Assistente Operacional Escolar, matrícula funcional nº 651611, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo.
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27/10/2026
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DECRETO Nº 15129/2026, 27 DE OUTUBRO DE 2026
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A concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) conforme disposto no art. 95 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Piraquara, no período compreendido entre 03/11/2026 a 02/11/2027 à servidora Auli Cardoso, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, matrícula funcional nº 992049, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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27/10/2026
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DECRETO Nº 15128/2026, 23 DE OUTUBRO DE 2026
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A concessão de Licença Parcial para Estudo à servidora Renata de Souza Martins, ocupante do cargo de cargo de Professora III Especialização, para liberação de 4 (quatro) horas semanais na matrícula nº 709551, no período compreendido entre 09/10/2026 a 31/07/2028, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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23/10/2026
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DECRETO Nº 15120/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026
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Concede renovação de licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência, no período compreendido entre 03/10/2026 a 02/10/2027 a servidora Mirela Maris dos Santos Vieira, ocupante do cargo Agente Educacional I - Interação com o Educando, matrícula funcional nº 997325, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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21/10/2026
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DECRETO Nº 15119/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026
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Prorrogação de Licença Parcial para Estudo à servidora Michelle Angelita Zielinski, ocupante do cargo de Professora III Especialização.
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21/10/2026
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