Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o previsto no artigo 10, §3º da Lei Municipal nº 864/2006, regulamentada pelo Decreto nº 3576/2010, segundo o que estabelece o seu artigo 8º, parágrafo único, DECRETA:
Art. 1º - Fica concedida Progressão por Titulação aos servidores nominados abaixo, conforme solicitação de seus respectivos protocolos:
811321
5
01/02/2021
811161
5
01/02/2021
992513
2
01/01/2021
812481
5
01/02/2021
811591
5
01/02/2021
992506
2
01/12/2020
992501
2
01/12/2020
810601
5
01/02/2021
992495
2
01/11/2020
992502
2
01/12/2020
992497
2
01/11/2020
992514
2
01/02/2021
992505
2
01/12/2020
992511
2
01/01/2021
992510
2
01/01/2021
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais e
pecuniários as respectivas datas acima listadas. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 19 de fevereiro de 2021. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14344/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14343/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14343/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14328/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14328/2026 | 05/01/2026 |
| DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14327/2026 | 05/01/2026 |
| DECRETO Nº 14323/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14323/2025 | 23/12/2025 |
| DECRETO Nº 14878/2026, 22 DE JULHO DE 2026 | Concede progressão por Antiguidade e altera a redação do Edital nº 229/2016, Decreto Municipal nº 7.172/2019, Decreto Municipal nº 7.181/2019, Decreto Municipal nº 9.428/2021, Decreto Municipal nº 9.859/2022, Decreto Municipal nº 10.731/2023, Decreto Municipal nº 13.129/2025, Decreto Municipal nº 13.142/2025 e dá outras providências. | 22/07/2026 |
| DECRETO Nº 14877/2026, 22 DE JULHO DE 2026 | Concede progressão por Avaliação de Desempenho e altera a redação dos Decretos Municipais nº 12.082/2024, nº 13.142/2025 e 13.228/2025, e dá outras providências. | 22/07/2026 |
| DECRETO Nº 14876/2026, 21 DE JULHO DE 2026 | Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara. | 21/07/2026 |
| DECRETO Nº 14816/2026, 07 DE JULHO DE 2026 | Concede Progressão por Titulação ao Servidor do Executivo Municipal de Piraquara. | 07/07/2026 |
| DECRETO Nº 14507/2026, 10 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 10/03/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2676/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Piraquara e dos Conselheiros Tutelares. | 20/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara. | 20/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2610/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025 | ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI Nº 1 192/2012 E MODIFICA AS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E VICE - DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 31/10/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2574/2025, 16 DE MAIO DE 2025 | "REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 16/05/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2560/2025, 26 DE MARÇO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/03/2025 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 14873/2026, 20 DE JULHO DE 2026 | Concede progressão por Antiguidade, Titulação, Avaliação de Desempenho, revoga o Decreto Municipal n° 9.124/2021 e altera a redação Decreto Municipal nº 9.075/2021, Decreto Municipal n°9.163/2021, Decreto Municipal n°10.731/2023, Decreto Municipal nº12.205/2024, Decreto Municipal n° 13.142/2025, Decreto Municipal n° 14.404/2026 e dá outras providências. | 20/07/2026 |
| DECRETO Nº 14870/2026, 17 DE JULHO DE 2026 | Concede progressão por Titulação e altera a redação do Edital 040/2015, Decreto Municipal nº 5.163/2016, Edital 229/2016, Decreto Municipal nº 6.328/2017, Decreto Municipal nº 7.181/2019, Decreto Municipal n° 8.929/2021, Decreto Municipal nº 9.354/2021, Decreto Municipal nº 10.731/2023, Decreto Municipal n° 13.142/2025 e Decreto Municipal nº 14.807/2026 e dá outras providências. | 17/07/2026 |
| DECRETO Nº 14869/2026, 17 DE JULHO DE 2026 | DECRETO N° 14.869/2026. | 17/07/2026 |
| PORTARIA Nº 11726/2026, 16 DE JULHO DE 2026 | PORTARIA N° 11.726/2026. | 16/07/2026 |
| DECRETO Nº 14669/2026, 08 DE MAIO DE 2026 | Concede progressão por Antiguidade, Titulação e altera a redação do Decreto Municipal nº 13.142/2025, Edital 040/2015 e Edital 229/2016 e dá outras providências. | 08/05/2026 |
| DECRETO Nº 9859/2022, 19 DE JANEIRO DE 2022 | CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA | 19/01/2022 |
| DECRETO Nº 9745/2021, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 | CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA | 29/11/2021 |
| DECRETO Nº 9680/2021, 28 DE OUTUBRO DE 2021 | CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA | 28/10/2021 |
| DECRETO Nº 9547/2021, 26 DE AGOSTO DE 2021 | CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA | 26/08/2021 |