DECRETO Nº 6.066, DE 21 DE JULHO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 40, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Piraquara, e considerando, o disposto no artigo 3º da Lei Ordinária Municipal nº 1152/2011, e art. 2º do Decreto Municipal nº 4349/2014, DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os Membros do Comitê Gestor Municipal:
I - Agentes de Desenvolvimento:
a) Leandro Luis Giraldi.
b) Adriano Rodrigo Cordeiro (Presidente).
c) Armando Neme Neto (Secretário).
II - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
a) Gerson Zeni Ribeiro (titular).
b) Mariana Rodrigues Gregório (suplente).
III - Representantes da Secretaria Municipal de Finanças:
a) Douglas Guedes de Souza (titular).
b) Luiz Henrique Gasparin Bueno (suplente).
IV - Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
a) Ana Caroline Giordani (titular).
V - Representante da Secretaria Municipal de Administração:
a) Viviane Lucas de Melo Pedroso (titular).
VI - Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral:
a) Denilson de Mattos (titular).
b) Rafael José Saraiva (suplente).
VII - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
a) Jairo Fernandes de Queiroz (titular).
b) Ronaldo dos Santos (suplente).
VIII - Representante da Procuradoria Geral do Município:
a) Alethéa Patricia Canhetti (titular).
IX - Representantes do Poder Legislativo Municipal:
a) Elian Teixeira de Ferro (titular).
b) Juliana Mazepa Artigas Schuartz (suplente).
X - Representante dos Contabilistas do Município de Piraquara:
a) Wilson Munhoz (titular).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto Municipal nº 4520/2015. Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026 | Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público. | 08/05/2026 |
| DECRETO Nº 14620/2026, 15 DE ABRIL DE 2026 | DECRETO Nº 14.620/2026 | 15/04/2026 |
| DECRETO Nº 14619/2026, 14 DE ABRIL DE 2026 | DECRETO Nº 14.619/2026 | 14/04/2026 |
| DECRETO Nº 14618/2026, 14 DE ABRIL DE 2026 | DECRETO Nº 14.618/2026 | 14/04/2026 |
| DECRETO Nº 14617/2026, 14 DE ABRIL DE 2026 | DECRETO Nº 14.617/2026 | 14/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11701/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 | Designa servidores para atuarem no Comitê de Assessoramento e Acompanhamento da Previdência Complementar – CAAPC. | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 14386/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação da Turma Eleitoral da Comissão Representativa dos Servidores Públicos do Município de Piraquara e revoga o Decreto nº 11.911/2024. | 19/01/2026 |
| DECRETO Nº 14379/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026 | Altera a Comissão de Avaliação de Bens Móveis pertencentes ao Poder Executivo do Município de Piraquara. | 19/01/2026 |
| DECRETO Nº 14022/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025 | INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE E REVISÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS - PVG DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/09/2025 |
| DECRETO Nº 13851/2025, 11 DE JULHO DE 2025 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 11/07/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2641/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E À PESQUISA CIENTÍFICA NO AMBIENTE PRODUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 10 973 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS FUTURAS ALTERAÇÕES | 16/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2601/2025, 27 DE AGOSTO DE 2025 | INSTITUI A FESTA DO PINHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E SUA REALIZAÇÃO ANUAL NOS MESES DE JUNHO E OU JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/08/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2505/2024, 28 DE JUNHO DE 2024 | "IMPLANTA O ESCRITÓRIO DE COMPRAS PÚBLICAS DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 28/06/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2500/2024, 17 DE JUNHO DE 2024 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E URBANISMO - COMCIURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/06/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2475/2024, 05 DE MARÇO DE 2024 | "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "QUALIFICA PIRAQUARA", QUE DISPÕE DE INCENTIVO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA OS MUNÍCIPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 05/03/2024 |
| PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.491/2026 | 05/03/2026 |
| DECRETO Nº 14484/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.484/2026 | 03/02/2026 |