DECRETO Nº 11.185/2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.066/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando, o disposto no Decreto Municipal nº 4349/2014, e o disposto no Decreto Municipal nº 11.167/2023, DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os Membros do Comitê Gestor Municipal:
I - Agentes de Desenvolvimento:
a) Ivana Valéria Gonçalves (Presidente)
b) Ligiele Anne Roque (suplente)
II - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
a) Creusa Nogueira Batista Fróes (secretária)
b) Douglas Guedes de Souza (suplente).
III - Representantes da Secretaria Municipal de Finanças:
a) Luiz Henrique Gasparin Bueno (titular).
b) Adriana Castro Barros (suplente).
IV - Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: a) Ana Caroline Giordani (titular).
IV - Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: a) Jéssica Gonçalves Martins (titular) (Redação dada pelo(a) Decreto nº 11693/2023)
V - Representante da Secretaria Municipal de Administração:
a) Viviane Lucas de Melo Pedroso (titular).
VI - Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral:
a) Emílio José Lapchensk (titular).
b) Lucas Ribeiro Luzeski Pinto (suplente).
VII - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: a) Fabiane Freitas (titular). b) Ronaldo dos Santos (suplente).
VII - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: a) Ronaldo dos Santos (titular) b) Rosali Alves Pereira (suplente) (Redação dada pelo(a) Decreto nº 11693/2023)
VIII - Representante da Procuradoria Geral do Município:
a) Evandro Joeci Borges (titular).
b) Jefferson Furlanetto Moises (suplente)
IX - Representante da Secretaria Municipal de Educação:
a) Cristiane Franco de Lima Rocco (titular).
X - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: a) Cíntia Aparecida Batista (titular)
X - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: a) Ana Paula Machado dos Santos (titular) b) Flavio Emanuel de Souza Santos (suplente) (Redação dada pelo(a) Decreto nº 11693/2023)
XI - Representantes do Poder Legislativo Municipal:
a) Elian Teixeira de Ferro (titular).
b) Juliana Mazepa Artigas Schuartz (suplente).
XII - Representante dos Contabilistas do Município de Piraquara:
a) Wilson Munhoz (titular).
XIII - Representante da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Piraquara:
a) Elizabeth Krutzsch Dias (titular)
XIV - Representantes de instituições Financeiras: Representante do Banco do Brasil:
a) Claudiane de Abreu Wiedmer Representante SICREDI:
a) Daniel Fernando Alves
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto Municipal nº 6.066/2017. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 15 de maio de 2023. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 11701/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 | Designa servidores para atuarem no Comitê de Assessoramento e Acompanhamento da Previdência Complementar – CAAPC. | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 14386/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação da Turma Eleitoral da Comissão Representativa dos Servidores Públicos do Município de Piraquara e revoga o Decreto nº 11.911/2024. | 19/01/2026 |
| DECRETO Nº 14379/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026 | Altera a Comissão de Avaliação de Bens Móveis pertencentes ao Poder Executivo do Município de Piraquara. | 19/01/2026 |
| PORTARIA Nº 11508/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2022/2025 do Município de Piraquara e dá outras providências. | 26/11/2025 |
| PORTARIA Nº 11487/2025, 07 DE OUTUBRO DE 2025 | Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Especial de Contratação, responsável por conduzir o processo de Credenciamento de Clínicas Veterinárias Habilitadas para o Atendimento de Animais. | 07/10/2025 |
| PORTARIA Nº 11742/2026, 28 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomear a professora Gabriele Rodrigues da Silva, matrículas 760231 e 992176, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Marilda Cordeiro Salgueiro, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. | 28/09/2026 |
| DECRETO Nº 15012/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 723/2024 e com homologação através do Edital nº 824/2024, cumprindo as exigências legais. | 14/09/2026 |
| PORTARIA Nº 11738/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | 10/09/2026 |
| PORTARIA Nº 11737/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as regras previstas na Lei nº. 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº. 11.001/2023. | 10/09/2026 |
| DECRETO Nº 14999/2026, 04 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital nº 042/2026, cumprindo as exigências legais. CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - LOIDE ALVES DA LUZ RATUCHENSKI | 04/09/2026 |
| DECRETO Nº 15031/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa servidores para a função de fiscal sanitário de vigilância em saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piraquara, e revoga o Decreto Municipal nº 14.401/2026. | 18/09/2026 |
| PORTARIA Nº 11741/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026 | REVOGAR a cessão funcional para a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa da servidora FERNANDA MARCHIONE. | 18/09/2026 |
| PORTARIA Nº 11736/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 10.525/2020 que nomeou a servidora Vanessa Pedroso Diniz, matrícula 992843, para exercer a função de Secretária Escolar na Escola Municipal Geraldo Rodolfo Stefen Casagrande. | 03/09/2026 |
| DECRETO Nº 14955/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026 | Revoga dispositivos do Decreto Municipal nº 10.510/2022 e dá outras providências. | 13/08/2026 |
| PORTARIA Nº 11718/2026, 17 DE JUNHO DE 2026 | PORTARIA Nº 11.718/2026. | 17/06/2026 |