DECRETO Nº 11.185/2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.066/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando, o disposto no Decreto Municipal nº 4349/2014, e o disposto no Decreto Municipal nº 11.167/2023, DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os Membros do Comitê Gestor Municipal:
I - Agentes de Desenvolvimento:
a) Ivana Valéria Gonçalves (Presidente)
b) Ligiele Anne Roque (suplente)
II - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
a) Creusa Nogueira Batista Fróes (secretária)
b) Douglas Guedes de Souza (suplente).
III - Representantes da Secretaria Municipal de Finanças:
a) Luiz Henrique Gasparin Bueno (titular).
b) Adriana Castro Barros (suplente).
IV - Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: a) Ana Caroline Giordani (titular).
IV - Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: a) Jéssica Gonçalves Martins (titular) (Redação dada pelo(a) Decreto nº 11693/2023)
V - Representante da Secretaria Municipal de Administração:
a) Viviane Lucas de Melo Pedroso (titular).
VI - Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral:
a) Emílio José Lapchensk (titular).
b) Lucas Ribeiro Luzeski Pinto (suplente).
VII - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: a) Fabiane Freitas (titular). b) Ronaldo dos Santos (suplente).
VII - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: a) Ronaldo dos Santos (titular) b) Rosali Alves Pereira (suplente) (Redação dada pelo(a) Decreto nº 11693/2023)
VIII - Representante da Procuradoria Geral do Município:
a) Evandro Joeci Borges (titular).
b) Jefferson Furlanetto Moises (suplente)
IX - Representante da Secretaria Municipal de Educação:
a) Cristiane Franco de Lima Rocco (titular).
X - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: a) Cíntia Aparecida Batista (titular)
X - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: a) Ana Paula Machado dos Santos (titular) b) Flavio Emanuel de Souza Santos (suplente) (Redação dada pelo(a) Decreto nº 11693/2023)
XI - Representantes do Poder Legislativo Municipal:
a) Elian Teixeira de Ferro (titular).
b) Juliana Mazepa Artigas Schuartz (suplente).
XII - Representante dos Contabilistas do Município de Piraquara:
a) Wilson Munhoz (titular).
XIII - Representante da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Piraquara:
a) Elizabeth Krutzsch Dias (titular)
XIV - Representantes de instituições Financeiras: Representante do Banco do Brasil:
a) Claudiane de Abreu Wiedmer Representante SICREDI:
a) Daniel Fernando Alves
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto Municipal nº 6.066/2017. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 15 de maio de 2023. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 11701/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 | Designa servidores para atuarem no Comitê de Assessoramento e Acompanhamento da Previdência Complementar – CAAPC. | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 14386/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação da Turma Eleitoral da Comissão Representativa dos Servidores Públicos do Município de Piraquara e revoga o Decreto nº 11.911/2024. | 19/01/2026 |
| DECRETO Nº 14379/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026 | Altera a Comissão de Avaliação de Bens Móveis pertencentes ao Poder Executivo do Município de Piraquara. | 19/01/2026 |
| DECRETO Nº 14022/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025 | INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE E REVISÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS - PVG DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/09/2025 |
| DECRETO Nº 13851/2025, 11 DE JULHO DE 2025 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 11/07/2025 |
| PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.491/2026 | 05/03/2026 |
| DECRETO Nº 14484/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.484/2026 | 03/02/2026 |
| PORTARIA Nº 11529/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.251/2024 que nomeou o professor Bruno Henrique Paulino dos Santos, matrículas 992484 e 412536236, para atuar como Coordenador Pedagógico do Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora Aparecida. | 05/01/2026 |
| DECRETO Nº 14281/2025, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14281/2025 | 05/12/2025 |
| DECRETO Nº 14233/2025, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14233/2025 | 14/11/2025 |
| DECRETO Nº 14154/2025, 14 DE OUTUBRO DE 2025 | DECRETO N° 14154/2025 | 14/10/2025 |
| DECRETO Nº 13991/2025, 28 DE AGOSTO DE 2025 | DECRETO N° 13991/2025 | 28/08/2025 |