|
DECRETO Nº 14386/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
|
Dispõe sobre a nomeação da Turma Eleitoral da Comissão Representativa dos Servidores Públicos do Município de Piraquara e revoga o Decreto nº 11.911/2024.
|
19/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14379/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
|
Altera a Comissão de Avaliação de Bens Móveis pertencentes ao Poder Executivo do Município de Piraquara.
|
19/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14022/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
|
INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE E REVISÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS - PVG DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
08/09/2025
|
|
DECRETO Nº 13851/2025, 11 DE JULHO DE 2025
|
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
11/07/2025
|
|
DECRETO Nº 13781/2025, 16 DE JUNHO DE 2025
|
INSTITUI NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
|
16/06/2025
|
|
DECRETO Nº 14347/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
|
"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISM-TI E O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGCTIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
09/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14344/2026
|
07/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14341/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14341/2026
|
07/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14339/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14339/2026
|
06/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14335/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14335/2026
|
06/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.491/2026
|
05/03/2026
|
|
DECRETO Nº 14484/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.484/2026
|
03/02/2026
|
|
DECRETO Nº 14374/2026, 16 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.374/2026
|
16/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14360/2026, 14 DE JANEIRO DE 2026
|
Decreto nº 14.360/2026
|
14/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
|
09/01/2026
|
|
DECRETO Nº 9716/2021, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
|
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
|
16/11/2021
|
|
DECRETO Nº 8551/2020, 31 DE AGOSTO DE 2020
|
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONTRATO DE GESTÃO PARA GERÊNCIA DA UPA - 24H DO MUNICÍPIO E REVOGA O DECRETO Nº 7 856/2019
|
31/08/2020
|
|
DECRETO Nº 3222/2009, 01 DE JANEIRO DE 2009
|
PARA A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS
|
01/01/2009
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 933/2007, 19 DE DEZEMBRO DE 2007
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ROSILDA DE SOUZA OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
19/12/2007
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 881/2007, 26 DE FEVEREIRO DE 2007
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS, PARA ENTIDADES QUE ESPECÍFICA "
|
26/02/2007
|
