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PORTARIA Nº 9509/2017, 07 DE JULHO DE 2026
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NOMEAR as professoras abaixo elencadas para exercerem a função de Coordenadora Pedagógica das ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL descritos, no período 2017/2019, as quais foram aprovadas em processos seletivos orientados pelo Edital nº 194 /2016 e Edital nº 35/2017, ficando concedida gratificação de 32% (trinta e dois por cento) sobre o vencimento do Professor Nível II, Classe A, para cada jornada de 20 horas, de acordo com a Lei Municipal nº 947/2008, Artigo 35, inciso III.
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07/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026
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Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.
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08/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026
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Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.
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08/05/2026
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DECRETO Nº 14636/2026, 24 DE ABRIL DE 2026
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Fica instituído o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas -CGPPP, que desempenhará as competências de órgão gestor de que trata o artigo 19 da Lei Municipal nº 2.194, de 23 de setembro de 2021 nos programas de parcerias
público-privadas.
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24/04/2026
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DECRETO Nº 14620/2026, 15 DE ABRIL DE 2026
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DECRETO Nº 14.620/2026
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15/04/2026
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PORTARIA Nº 11701/2026, 27 DE ABRIL DE 2026
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Designa servidores para atuarem no Comitê de Assessoramento e Acompanhamento da Previdência Complementar – CAAPC.
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27/04/2026
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DECRETO Nº 14386/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação da Turma Eleitoral da Comissão Representativa dos Servidores Públicos do Município de Piraquara e revoga o Decreto nº 11.911/2024.
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19/01/2026
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DECRETO Nº 14379/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
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Altera a Comissão de Avaliação de Bens Móveis pertencentes ao Poder Executivo do Município de Piraquara.
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19/01/2026
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PORTARIA Nº 11508/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025
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Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2022/2025 do Município de Piraquara e dá outras providências.
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26/11/2025
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PORTARIA Nº 11487/2025, 07 DE OUTUBRO DE 2025
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Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Especial de Contratação, responsável por conduzir o processo de Credenciamento de Clínicas Veterinárias Habilitadas para o Atendimento de Animais.
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07/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2661/2026, 08 DE MAIO DE 2026
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Altera a Lei Municipal nº 930, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências.
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08/05/2026
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DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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09/01/2026
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DECRETO Nº 14302/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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ALTERA OS INCISOS I E II DO ART 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 13 557/2025
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16/12/2025
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DECRETO Nº 14301/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
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16/12/2025
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PORTARIA Nº 11513/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023.
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16/12/2025
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PORTARIA Nº 11189/2024, 17 DE ABRIL DE 2024
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Dispõe sobre a instituição e composição da Comissão Municipal de Execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Lei n. 14.399/22 e dá outras providências.
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17/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2304/2022, 14 DE SETEMBRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ESCOLHA DA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MEDIANTE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO E CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14/09/2022
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PORTARIA Nº 10719/2021, 22 DE OUTUBRO DE 2021
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Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e revoga a Portaria nº 10.551/2020.
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22/10/2021
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DECRETO Nº 9535/2021, 19 DE AGOSTO DE 2021
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO EFEITO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9 508/2021 REFERENTE ÀS MEDIDAS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19)
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19/08/2021
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PORTARIA Nº 10706/2021, 18 DE AGOSTO DE 2021
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Dispõe sobre a Criação do Comitê Gestor de Crise para combater ocupações irregulares no Município de Piraquara.
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18/08/2021
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PORTARIA Nº 10805/2022, 02 DE FEVEREIRO DE 2022
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Dispõe sobre a prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias da Tomada de Contas Especial, instaurada em 03/12/2021, através da Portaria Municipal nº 10.730/2021.
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02/02/2022
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PORTARIA Nº 10735/2021, 29 DE DEZEMBRO DE 2021
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Dispõe sobre a prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias da Tomada de Contas Especial, instaurada em 03/12/2021, através da Portaria nº 10.730/2021.
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29/12/2021
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PORTARIA Nº 10730/2021, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
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Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, conforme disposto no art. 13 da Lei Complementar nº 113/2005 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Paraná) e art. 233 e seguintes da Resolução nº 1/2006 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná), e dá outras providências.
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02/12/2021
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PORTARIA Nº 10692/2021, 12 DE JULHO DE 2021
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Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, conforme disposto no art. 13 da Lei Complementar nº 113/2005 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Paraná) e art. 233 e seguintes da Resolução nº 1/2006 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná), e dá outras providências.
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12/07/2021
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DECRETO Nº 4628/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015
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INSTAURA A COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E NOMEIA OS MEMBROS PARA APURAR OS FATOS E IDENTIFICAR OS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DE DANOS.
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01/01/2015
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